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Extração de areia foi tema de audiência pública. De novo!

14/09/2011

Mais uma vez o assunto foi ressucitado pela Câmara Municial de São José dos Campos – SP e põe em risco o Rio Paraíba do Sul

A audiência começou com a fala dos interessados na mudança da lei, para permitir a atividade no município.

O primeiro expositor, um engenheiro, disse que a mineração na cidade é um mal necessário.

Ao contrário do que dizem, nós não somos radicais nem xiitas. Tanto que concordamos em parte com o que disse o engenheiro. De fato, a coisa toda é mesmo um mal. Essa é a parte que a gente concorda.

Com o resto, não.

As cavas de areia são nocivas e, absolutamente, não são necessárias, a não ser para as empresas que querem explorá-las economicamente, independentemente dos estragos que vão causar.

Os buracos que ficam para a eternidade são assim, como este em Jacareí, também às margens do Rio Paraíba:

Foto: Thiago Leon - jornal "O Vale" (www.ovale.com.br)

Foto: Thiago Leon - jornal "O Vale" (www.ovale.com.br)

Pelo tamanho do buraco, já dá para perceber que a área é irrecuperável. Nem que a gente comece a jogar corruptos ali – acompanhados de algumas ONG’s – vai dar para tampar…

De nossa parte, nós continuamos com a mesma posição que tinhámos há mais de um ano, quando o assunto foi desenterrado. Não vamos discutir nada até que alguém traga um fato novo ou mostre uma cava que foi efetivamente recuperda.

A Ação Eco Socialista fez duas intervenções,  através das combativas e maravilhosas Clarinha e Angélica. Tivemos também o prazer de ter ao nosso lado alguns companheiros e companheiras do movimento O.J.E. – Organização de Jovens e Estudantes, que lutam contra o obsceno aumento que os vereadores deram nos próprios salários, entre outras coisas.

Aliás, a união desses dois movimentos só podia dar certo, como deu. Dá uma olhada no que aconteceu durante a fala da Angélica:

A luta continua

Pelo que a gente viu na audiência, saímos com a impressão de que, pelo menos por enquanto, os vereadores não vão ter coragem de mudar a lei. Muita gente se manifestou contra, incluindo a própria prefeitura, mas os interessados parecem dispostos a insistir nesse  absurdo.

Na audiência, eles recuaram e nem chegaram a se manifestar. Mas certamente eles voltarão. Dá para sentir isso nesse vídeo. Repare no tom sombrio do cara do sindicato patronal dos mineradores:

Podem vir. Estamos preparados!

Vereadores rediscutem cavas de areia

16/05/2010

Aproveitando as discussões sobre a nova lei do zoneamento, a Câmara Municipal de São José dos Campos – SP coloca na pauta um assunto morto e enterrado há mais de uma década.

Atividade nociva

A extração de areia por meio de dragagem dos leitos dos rios é altamente prejudicial ao meio ambiente e, consequentemente, à vida das pessoas.

Entre os problemas causados, temos a destruição da vegetação ciliar, que protege as margens dos rios contra erosão e equilibra o ecossistema aquático, a poluição direta da água, a morte da flora e da fauna e, ainda, o desequilíbrio hídrico, este provocado pelos lagos artificiais resultantes da atividade, que fazem aumentar o índice de evaporação.

Cava de areia em Caçapava - SP (Foto: Benedito Jorge dos Reis - www.ceivap.org.br

Cava de areia em Caçapava - SP (Foto: Benedito Jorge dos Reis - http://www.ceivap.org.br

Todos esses conhecidos efeitos  são irrecuperáveis.

Apesar de vários estudos propondo a recuperação de áreas degradadas, não temos conhecimento sequer de um projeto que tenha efetivamente recolocado as condições ambientais do mesmo jeito que eram antes do início da extração de areia do fundo dos rios.

Proibição legal

A Lei Orgânica de São José dos Campos proíbe expressamente as cavas de areia no município desde 1.994. Porém, de tempos em tempos, essa discussão é desenterrada.

Agora, o lobby é formado não só pelos empresários envolvidos na própria extração, mas também pelos da construção civil, que pretendem expandir sua atividade econômica comprando areia barata.

A grande desculpa para a liberação das cavas, como sempre, é o “engessamento” da economia local, o que geraria desemprego em massa, prejudicando a população.

Mentira.

Primeiro, nenhum empresário está preocupado com isso. Se estivessem, não terceirizariam e precarizariam a mão-de-obra atualmente utilizada em suas construções. A propósito, a maior parte dessa força de trabalho vem de outras cidades, geralmente mais pobres, que acaba aceitando essas péssimas condições por falta de opção. 

Então, não há nenhuma garantia de que, caso as cavas sejam aprovadas, eles vão de fato assinar a carteira de todo mundo, com garantia de emprego e demais direitos.

Depois, é óbvio que, pela própria natureza do sistema capitalista, eles tem que continuar expandindo seus negócios, reduzindo o custo de produção ao mínimo possível, para manter ou elevar a taxa de lucro. Nem que, para isso, venham a secar o Rio Paraíba.

E, finalmente, devemos lembrar que não está se falando em contruir casas para abrigar a enorme população sem-teto da cidade…

O que virá em seguida

Caso seja aprovada a extração de areia no município, não haverá limites para trazer à vida discussões mortas até há mais tempo, como a revogação da Lei Áurea, por exemplo.

Afinal, se a busca do lucro inventou a “mineração sustentável”, nada impede que venha a apresentar a “escravidão humanizada”, na qual os trabalhadores serão até bem alimentados e só poderão levar três chibatadas por dia. Reduziria muito o custo de produção.

Participe você também, por favor!

Envie um e-mail para os vereadores de São José dos Campos, dizendo que você é contra a liberação das cavas de areia na cidade, mesmo que não more nela.

E parem de trazer à vida assuntos mortos e enterrados. Chega de assombração!

Uma cidade e seu cocô

30/12/2009

Programa de televisão mostrou só uma parte pequena do problema do tratamento de esgoto em São José dos Campos

O vídeo a seguir é um trecho do porgrama “CQC”, da TV Bandeirantes, exibido no dia 13 de julho de 2.009. Assista com atenção:

Deu para reparar que a reportagem concentrou todo o problema do esgoto da cidade na construção da estação de tratamento pela Sabesp.

De fato, é assustadora a quantidade de dejetos que são despejados no Rio Paraíba e, quando e se a estação vier a funcionar, isso não vai mais acontecer.

Porém, o que a gente não sabe é por que o “CQC” não disse nada sobre as razões pelas quais esse volume absurdo de excrementos chega até lá.

Esperamos até o final do ano para ver se alguém iria mencionar o óbvio. Como ninguém disse nada, vamos demonstrar porque essa merda toda tomou conta da cidade.

Como exemplo, vamos considerar o Córrego do Vidoca, citado na reportagem do “CQC”. Em um trecho de menos de 1 km, ele recebe uma quantidade muito grande de esgoto.

Dá só uma olhada:

trecho em que o Vidoca passa entre a Vila Ema e o Jardim Aquárius...

trecho em que o Vidoca passa entre a Vila Ema e o Jardim Aquárius...

aí já ...aí já recebe toda a carga vinda do Córrego Senhorinha e dos prédios acima...

...aí já recebe toda a carga vinda do Córrego Senhorinha e dos prédios acima...

...passa por prédios novos...

...passa por prédios novos...

...imagine todos os moradores desses prédios fazendo cocô...

...imagine todos os moradores desses prédios fazendo cocô...

...por isso o cheiro...

...por isso o cheiro...

...literalmente, um riozinho de merda!

...literalmente, um riozinho de merda!

Então, o problema não é só da Sabesp, mas da Prefeitura, que autorizou a construção de mais prédios do que a cidade pode suportar.

Durante as audiências públicas sobre a nova lei do zoneamento, a gente questionou isso, mas os técnicos da secretaria de planejamento disseram simplesmente que deram os alvarás para todas essas construções porque a lei atual  permite.

Mas poderiam ter exigido os estudos de capacidade e impacto, não poderiam?

E por que o “CQC” poupou a prefeitura?

A quem servirão as PCH’s de Queluz e Lavrinhas?

04/07/2009

As “Pequenas Centrais Hidrelétricas” já estão sendo construídas no Rio Paraíba, com recursos do BNDES da ordem de R$ 226 milhões.

Cada uma dessas centrais gerará cerca de 30 mw de energia e, segundo as projeções oficiais, poderão iluminar 66 mil residências, o que corresponde a uma cidade de 300 mil habitantes.

Os envolvidos nas obras destacam que a energia a ser produzida é limpa, renovável e não polui o meio ambiente. Além disso, segundo eles, foram satisfeitas todas as exigências dos órgãos ambientais.

Os prefeitos e empresários locais estão eufóricos com a cifra que será injetada na economia da região e com a promessa da criação de milhares de novos empregos.

Então, porque a notícia não é boa?

Impactos negativos

Toda e qualquer central hidrelétrica causa um grande impacto ambiental. Isso é inegável. Basta imaginar que um rio inteiro será barrado e um lago será criado, causando alterações profundas na fauna e na flora. Isso levará ao assoreamento do rio, redução do volume de água e prejuízo ao abastecimento de outros rios. Só para começar.

No caso do Rio Paraíba do Sul, um dos mais degradados do país, essas duas “PCH’s” criarão dois lagos e afetarão sensivelmente o abastecimento de água de mais de 10 milhões de pessoas, incluindo a região metropolitana do Rio de Janeiro. Cerca de 80% da população dos municípios situados no lado fluminense da bacia dependem exclusivamente do rio para seu abastecimento.

Além disso, na região de Resende-RJ, já foram econtradas espécies de peixes com “alterações morfológicas”. Em outras palavras, peixes mutantes. Tudo por causa do absurdo volume de produtos químicos despejados no lado paulista do rio.

Há vários estudos, mas destacamos o da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, cuja conclusão é a seguinte: “A construção das hidrelétricas previstas para a região do Baixo Paraíba e para as localidades de Queluz e Lavrinhas no estado de São Paulo, à montante do reservatório do Funil, poderão se transformar em uma catástrofe ecológica para a bacia do Rio Paraíba do Sul fluminense”. Clique aqui para ver o estudo completo.

Economia

Não é verdade que serão gerados “milhares de empregos”. Haverá uma demanda por mão-de-obra somente durante a construção das centrais. Depois de concluídas, serão necessários apenas 40 funcionários fixos.

Os R$ 226 milhões do BNDES, aliás nossos milhões, não irão para a população local, mas para o caixa do grupo empresarial responsável pelas obras.

Depois, o dinheiro arrecadado com a distribuição da energia gerada não será injetado na “economia local”, mas sim no caixa da empresa que explorará o seu fornecimento.

Nem os impostos decorrentes da atividade ficarão nos municípios, já que haverá a incidência do ICMS, que vai para os cofres do governo estadual.

Enfim, na relação “custo/benefício”, o resultado é no mínimo esquisito. Se fizermos a conta, R$ 226 milhões para gerar 60 mw de energia instalados é um preço estupidamente caro para cada 1 mw.  

Exigências legais não foram cumpridas

Apesar do discurso dos empreendores da obra, dos governos municipais, do governo estadual e de uma série de ONG’s, a construção das centrais passou longe da legislação ambiental.

O que houve foi, de saída, um belo drible.

Primeiro há de se destacar o fato de “duas pequenas” centrais estarem sendo construídas, em lugar de uma única, de mais capacidade. É que, para capacidade acima de 30 mw, as exigências legais passam a ser bem maiores. Então, em lugar de uma de 60 mw, duas de 30 mw. Simples. Coisa de gênio.

Depois, a competência para aprovar o licenciamento é do Ibama, órgão federal, já que as obras afetam bacia hidrográfica de três estados: SP, RJ e MG. No caso, só houve parecer do governo de SP.

Finalmente, uma obra dessa natureza demanda a apresentação do “EIA/RIMA” – Estudo e Relatório de Impacto ao Meio ambiente, que é um trabalho bastante complexo, de análise profunda dos impactos que o empreendimento poderá causar.

Isso não foi feito. As duas hidrelétricas foram analisadas por um mero “RAP” – Relatório Ambiental Preliminar, uma invenção da secretaria paulista de meio ambiente, que consiste em um estudo bastante superficial, destinado a aprovar rapidamente grandes projetos.

Por isso é que os envolvidos dizem que as exigências legais foram cumpridas. Fugiram da maior parte delas contruindo duas centrais em vez de uma, não submetaram o projeto ao órgão competente e não realizaram o estudo necessário, só uma análise tosca.

Nossa aposta

Se o projeto é economicamente inviável, não trará nenhum benefício social e sob o ponto de vista ecológico será uma catástrofe, a pergunta do título ainda persiste.

A verdade mesmo só o tempo dirá.

Mas, nada impede que a gente aqui faça uma aposta na monocultura do eucalipto como a única beneficiária de tudo isso.

É só prestar atenção nas fotos. Repare bem e veja que a monocultura avançou para aquela região do Vale do Paraíba, que ainda não tem a mesma infra-estrutura que a do lado de Jacareí, o principal centro processador.

Essa expansão deve-se não apenas ao sistema capitalista e a constante busca por maiores taxas de lucro, mas também à propria atividade em si. Toda monocultura é muito mais vulnerável a pragas. Os exploradores sabem que, de uma hora para outra, pode vir uma praga e destruir tudo. Por esse motivo também tem que expandir a área plantada. E rápido. Além disso, o eucalipto destrói mesmo o solo e acaba com a água. Tanto que uma área de terra serve somente para uns três cortes. Depois disso, aliás, não serve para mais nada. Outro motivo para a expansão.

E fora tudo isso, a TV Band Vale fez uma reportagem bem interessante em Queluz, destacando só o “progresso” que as hidrelétricas trarão para todos ali. A matéria foi ao ar assim que começaram as polêmicas sobre as obras. E todo mundo sabe que a única empresa que explora a monocultura do eucalipto, a VCP – Votorantim Celulose e Papel, é uma das maiores, senão a grande anunciante do Grupo Bandeirantes de Comunicação.

Para nós, esse foi um sinal importante.

Agora, é só esperar a resposta.