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Curso sobre eucalipto vem na contramão

19/04/2010

Sindicato Rural de Monteiro Lobato-SP promoverá curso para formação de lavoura de eucaliptos.

Uma leitora e simpatizante da AES ficou perplexa quando passava pela cidade e deu de cara com esse cartaz:

É isso. Vão ensinar aos agricultores como começar a plantar eucalipto em suas terras, obviamente com fins econômicos.

É desnecessário a gente dizer que a discussão sobre a monocultura do eucalipto é coisa do passado. Debater se essa atividade é ou não nociva ao meio ambiente é como questionar se fumar faz mal à saúde.

Antigamente, discutia-se isso também!

Então, quem ainda não se convenceu, sugerimos dar uma olhada nos vídeos que a gente tem aqui mesmo, sobre a monoculturaalguns dos seus efeitos.  Também vale a pena saber porque a justiça está condicionando novos plantios à apresentação de EIA/RIMA.

Pensamento empresarial

Independente dos efeitos nefastos ao meio ambiente e à vida das pessoas, a monocultura do eucalipto é também ruim para aqueles que exploram essa atividade econômica.

As grandes empresas do setor costumavam comprar terras e mais terras, para expandir a área plantada. Aí descobriram que o efeito da monocultura é tão devastador que, depois de  uns três ou quatro cortes, a terra não serve para mais nada. Vira um terreno seco e sem vida. Para a empresa, um ativo morto, que não gera mais receita, só despesa com impostos e etc..

Por isso os gênios passaram a arrendar terras, em vez de comprá-las. E muita gente, atraída pela grana fácil, acaba cedendo. Só que, daqui a pouco, essas terras não vão dar nem formiga.

E, pelo que a gente sabe, esses pequenos agricultores que não faturam mais nada com suas terras por absoluta falta de uma política agrária no país e acabam se tornando presas fáceis para a grandes empresas são o público alvo de cursos como esse do Sindicato Rural de Monteiro Lobato.

E agora, quem vai dar a má notícia a eles?

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A quem servirão as PCH’s de Queluz e Lavrinhas?

04/07/2009

As “Pequenas Centrais Hidrelétricas” já estão sendo construídas no Rio Paraíba, com recursos do BNDES da ordem de R$ 226 milhões.

Cada uma dessas centrais gerará cerca de 30 mw de energia e, segundo as projeções oficiais, poderão iluminar 66 mil residências, o que corresponde a uma cidade de 300 mil habitantes.

Os envolvidos nas obras destacam que a energia a ser produzida é limpa, renovável e não polui o meio ambiente. Além disso, segundo eles, foram satisfeitas todas as exigências dos órgãos ambientais.

Os prefeitos e empresários locais estão eufóricos com a cifra que será injetada na economia da região e com a promessa da criação de milhares de novos empregos.

Então, porque a notícia não é boa?

Impactos negativos

Toda e qualquer central hidrelétrica causa um grande impacto ambiental. Isso é inegável. Basta imaginar que um rio inteiro será barrado e um lago será criado, causando alterações profundas na fauna e na flora. Isso levará ao assoreamento do rio, redução do volume de água e prejuízo ao abastecimento de outros rios. Só para começar.

No caso do Rio Paraíba do Sul, um dos mais degradados do país, essas duas “PCH’s” criarão dois lagos e afetarão sensivelmente o abastecimento de água de mais de 10 milhões de pessoas, incluindo a região metropolitana do Rio de Janeiro. Cerca de 80% da população dos municípios situados no lado fluminense da bacia dependem exclusivamente do rio para seu abastecimento.

Além disso, na região de Resende-RJ, já foram econtradas espécies de peixes com “alterações morfológicas”. Em outras palavras, peixes mutantes. Tudo por causa do absurdo volume de produtos químicos despejados no lado paulista do rio.

Há vários estudos, mas destacamos o da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, cuja conclusão é a seguinte: “A construção das hidrelétricas previstas para a região do Baixo Paraíba e para as localidades de Queluz e Lavrinhas no estado de São Paulo, à montante do reservatório do Funil, poderão se transformar em uma catástrofe ecológica para a bacia do Rio Paraíba do Sul fluminense”. Clique aqui para ver o estudo completo.

Economia

Não é verdade que serão gerados “milhares de empregos”. Haverá uma demanda por mão-de-obra somente durante a construção das centrais. Depois de concluídas, serão necessários apenas 40 funcionários fixos.

Os R$ 226 milhões do BNDES, aliás nossos milhões, não irão para a população local, mas para o caixa do grupo empresarial responsável pelas obras.

Depois, o dinheiro arrecadado com a distribuição da energia gerada não será injetado na “economia local”, mas sim no caixa da empresa que explorará o seu fornecimento.

Nem os impostos decorrentes da atividade ficarão nos municípios, já que haverá a incidência do ICMS, que vai para os cofres do governo estadual.

Enfim, na relação “custo/benefício”, o resultado é no mínimo esquisito. Se fizermos a conta, R$ 226 milhões para gerar 60 mw de energia instalados é um preço estupidamente caro para cada 1 mw.  

Exigências legais não foram cumpridas

Apesar do discurso dos empreendores da obra, dos governos municipais, do governo estadual e de uma série de ONG’s, a construção das centrais passou longe da legislação ambiental.

O que houve foi, de saída, um belo drible.

Primeiro há de se destacar o fato de “duas pequenas” centrais estarem sendo construídas, em lugar de uma única, de mais capacidade. É que, para capacidade acima de 30 mw, as exigências legais passam a ser bem maiores. Então, em lugar de uma de 60 mw, duas de 30 mw. Simples. Coisa de gênio.

Depois, a competência para aprovar o licenciamento é do Ibama, órgão federal, já que as obras afetam bacia hidrográfica de três estados: SP, RJ e MG. No caso, só houve parecer do governo de SP.

Finalmente, uma obra dessa natureza demanda a apresentação do “EIA/RIMA” – Estudo e Relatório de Impacto ao Meio ambiente, que é um trabalho bastante complexo, de análise profunda dos impactos que o empreendimento poderá causar.

Isso não foi feito. As duas hidrelétricas foram analisadas por um mero “RAP” – Relatório Ambiental Preliminar, uma invenção da secretaria paulista de meio ambiente, que consiste em um estudo bastante superficial, destinado a aprovar rapidamente grandes projetos.

Por isso é que os envolvidos dizem que as exigências legais foram cumpridas. Fugiram da maior parte delas contruindo duas centrais em vez de uma, não submetaram o projeto ao órgão competente e não realizaram o estudo necessário, só uma análise tosca.

Nossa aposta

Se o projeto é economicamente inviável, não trará nenhum benefício social e sob o ponto de vista ecológico será uma catástrofe, a pergunta do título ainda persiste.

A verdade mesmo só o tempo dirá.

Mas, nada impede que a gente aqui faça uma aposta na monocultura do eucalipto como a única beneficiária de tudo isso.

É só prestar atenção nas fotos. Repare bem e veja que a monocultura avançou para aquela região do Vale do Paraíba, que ainda não tem a mesma infra-estrutura que a do lado de Jacareí, o principal centro processador.

Essa expansão deve-se não apenas ao sistema capitalista e a constante busca por maiores taxas de lucro, mas também à propria atividade em si. Toda monocultura é muito mais vulnerável a pragas. Os exploradores sabem que, de uma hora para outra, pode vir uma praga e destruir tudo. Por esse motivo também tem que expandir a área plantada. E rápido. Além disso, o eucalipto destrói mesmo o solo e acaba com a água. Tanto que uma área de terra serve somente para uns três cortes. Depois disso, aliás, não serve para mais nada. Outro motivo para a expansão.

E fora tudo isso, a TV Band Vale fez uma reportagem bem interessante em Queluz, destacando só o “progresso” que as hidrelétricas trarão para todos ali. A matéria foi ao ar assim que começaram as polêmicas sobre as obras. E todo mundo sabe que a única empresa que explora a monocultura do eucalipto, a VCP – Votorantim Celulose e Papel, é uma das maiores, senão a grande anunciante do Grupo Bandeirantes de Comunicação.

Para nós, esse foi um sinal importante.

Agora, é só esperar a resposta.

Apoio à “Dona Dita”, de São Luiz do Paraitinga

24/04/2009

Agricultora é símbolo da resistência popular contra a monocultura do eucalipto e necessita do apoio de todos.

Benedita de Morais de Oliveira e seu marido, Albertino, vivem em um sítio em São Luiz do Paraitinga há mais de 40 anos. Antigamente, plantavam de tudo e tiravam seu sustento da terra.

Após a invasão do eucalipto, pouca coisa nasce por lá além dessa árvore maldita. O casal ainda resiste e, mesmo em condições precárias de sobrevivência, permanecem no local, estrangulados em um pequeno pedaço de chão cercado por um anel de eucaliptos.

Seu Albertino estrangulado pelo anel de eucalipto

Seu Albertino estrangulado pelo anel de eucaliptos

Em novembro de 2005, avançando em novas áreas de cultivo, a empresa VCP – Votorantim Celulose e Papel S/A preparava o solo perto da casa de Dona Dita e Seu Albertino jogando o desfolhante “Roundup”, um “mata-mato” altamente tóxico fabricado pela transnacional “Monsanto”.

O produto – dizem – é um derivado do temível “Agente Laranja“, herbicida utilizado pelos norte-americanos na Guerra do Vietnã, para destruir as plantações de arroz que alimentavam a população inimiga e remover a folhagem que lhes servia de abrigo.

Contaminação quase fatal

O produto penetrou no solo e no lençol freático e contaminou a nascente que era utilizada para abastecer a casa da Dona Dita. Foi necessário só um gole da água de sua própria casa para o veneno começar a fazer efeito.

Teve convulsões violentas, dores terríveis, perda de visão e por pouco, não fosse Seu Albertino ter prestado socorro imediato,  ela teria morrido.

Segundo informaram ao casal, os efeitos são muito semelhantes aos de uma picada de jararaca, agindo diretamente no sistema nervoso central. Tanto que, até hoje, ela apresenta sequelas de ordem neurológica, dentre as quais a incapacidade de andar como antes.

Dona Dita e seus famosos requeijões

Dona Dita e seus famosos requeijões

Processo judicial

O caso foi levado a várias supostas autoridades, mas apenas a Defensoria Pública de Taubaté, na pessoa do Dr. Wagner Giron, sensibilizou-se e abraçou a causa, ajuizando uma ação indenizatória em favor de Dona Dita e contra as empresas VCP e Monsanto.

Dona Dita já passou pela perícia médica em São Paulo, mas o processo ainda não foi julgado. Você pode acompanhar o andamento no site do Tribunal de Justiça. Você tem que escolher o “Fórum/Comarca” de São Luiz do Paraitinga e digitar o ano (2007) e o Nº do processo (000119).

É aí que a gente entra

Militantes da AES atentos aos últimos informes do Marcelo Toledo, na Praça Oswaldo Cruz, em São Luiz do Paraitinga - Foto: Marcelo Rezende

Militantes da AES atentos aos últimos informes do Marcelo Toledo, na Praça Oswaldo Cruz, em São Luiz do Paraitinga - Foto: Marcelo Rezende

A luta de Dona Dita serviu de exemplo para toda a comunidade e hoje há um movimento muito forte contra a monocultura do eucalipto, formado principalmente por pequenos agricultores.

Em pouco mais de dois anos, a população se organizou e está mobilizada contra a expansão do eucalipto na região.

Por isso, o processo da Dona Dita acabou se tornando um marco dessa luta, criando uma divisão muito clara entre as pessoas. Ou se está do lado da Dona Dita, ou do lado da VCP e da Monsanto. Não dá para ficar em cima do muro.

Esperamos que a juíza da causa e os desembargadores que irão julgar o caso depois, em grau de recurso, escolham o lado certo.

Para isso, não bastam apenas argumentos jurídicos. É necessário que muita gente manifeste sua opinião e mostre aos julgadores qual é o lado certo.

Abaixo-assinado

A gente está apoiando o movimento há muitos anos e conhece a Dona Dita e pessoal de São Luiz do Paraitinga faz tempo, que aliás nos recebem sempre muito bem.

No último domingo, dia 19 de abril, militantes da AES estiveram lá para um encontro com o Marcelo Toledo, um dos moradores que coordena a resistência. E ele bolou um abaixo-assinado genial, cujo cabeçalho é o seguinte: “Abaixo-assinado em apoio à agricultora Benedita de Morais de Oliveira (Dona Dita do Albertino) na ação indenizatória que a mesma move contra as empresas Votorantim Celulose e Papel e Monsanto do Brasil“.

Marcelo Toledo com o abaixo-assinado original - Foto: Marcelo Rezende

Marcelo Toledo com o abaixo-assinado original - Foto: Marcelo Rezende

É genial porque é simples, objetivo, direto e traz implícito a pergunta óbvia: “De que lado você está?”

Então, você pode simplesmente reproduzir o texto do cabeçalho, colher um monte de assinaturas, com nome legível e RG de cada um, e mandar para a Ação Eco Socialista (Rua Sebastião Hummel, 759 – Centro – CEP 12210-200 – São José dos Campos – SP).

Militantes da AES assinando: (A partir do alto, à esq, sentido horário: Denis, Éverton, Susana, Marcelo Toledo, Jéssica, Gláucia, Douglas, Marcelo Rezende, Angélica e Clara - Fotos e montagem: Marcelo Rezende

Militantes da AES assinando: (A partir do alto, à esq, sentido horário: Denis, Éverton, Susana, Marcelo Toledo, Jéssica, Gláucia, Douglas, Marcelo Rezende, Angélica e Clara - Fotos e montagem: Marcelo Rezende

A idéia é depois encaminhar tudo à Defensoria Pública, que se comprometeu a juntar no processo e mostrar para os juízes qual o lado do bem.

E afinal, você está mesmo de que lado?

Para saber mais

Sobre o caso da Dona Dita e sobre a monocultura do eucalipto, sugerimos os filmes que estão nas nossas páginas fixas.

Eucaliptos cercando a área - Foto: Marcelo Rezende

Eucaliptos cercando a área - Foto: Marcelo Rezende