Posts Tagged ‘divisão do Pará; código florestal’

O que está por trás da divisão do Pará em três

12/06/2011

*Dalton F. Santos

Projeto do governo federal prevê a criação de três Estados: Pará (norte), Carajás e Tapajós (sul)

– A pior das crueldades do capitalismo virá com a criação dos Estados de Carajás e Tapajós: as terras indígenas serão griladas e os índios devem ser expulsos e exterminados; líderes camponeses continuarão sendo assassinados; a floresta vai ser derrubada e as províncias geológicas do sul do Pará, arrasadas.

– O esboço de proposta do novo Código Mineral está pronto. “Não saio deste ministério nem demitido enquanto não resolver isso”, afirmou Edison Lobão, ministro de Minas e Energia.

Tudo começa com a privatização da Companhia Vale do Rio Doce que aconteceu no governo FHC (PSDB).

Enquanto que como pessoa do quadro estatal, o ex-ministro da casa civil, Antonio Palocci (PT), garantia fidelidade plena ao setor privado, o governo Dilma (PT) reestrutura o novo Código Florestal do Brasil para beneficiá-lo.

O Código Florestal que atende somente interesses acordados entre setores específicos do agro-minério, desconsiderando, por completo, a opinião das comunidades indígenas e camponesas, e, também, negligenciando a pesquisa científica existente sobre o meio ambiente da floresta amazônica.

Paralelamente já está pronto o esboço de um novo Código Mineral, cujo formato é igual ao Código do Petróleo – pós/sal e pré/sal – Concessão e Partilha, elaborado por Edison Lobão/Dilma Rousseff, durante o governo Lula (PT).

“Edison Lobão, ministro das Minas e Energia, disse que a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) é “a Petrobras da mineração”. A CPRM, porém, diferente da Petrobras que explora e extrai petróleo, não explora minério. Faz apenas pesquisa.

O modelo do novo Código Mineral prevê a criação de uma agência reguladora da mineração no Brasil.

A agência reguladora da mineração no Brasil, tal qual a do pós/sal e do pré/sal (ANP – Agência Nacional do Petróleo e de Biocombustíveis), além de promover os leilões, ficará encarregada também da cobrança de bônus de outorga quando as minas forem entregues às multinacionais para exploração dos depósitos minerais do país.

A imensa maioria dos alvarás de pesquisa mineral já expedida nas províncias geológicas estruturais do sul do Pará foi para as multinacionais e latifundiários domésticos e estrangeiros. Muitos deles estão “sentados em cima” das autorizações apenas para especular quando criados forem os Estados de Carajás e Tapajós, no sul do Pará. Pagam por cada alvará o valor correspondente a um pacote de cigarros e de royalties do que já extraem 2%.

Tal como foi feito com as reservas do pré/sal, o governo federal congelou as concessões de novas áreas para mineração até a criação dos dois novos Estados – Carajás e Tapajós.

A proposta do governo Dilma (PT) é leiloar as jazidas minerais das províncias geológicas (trans-amazonas, Carajás, Amazônia Central e Tapajós) do sul do Pará que ainda não foram concedidas e cobrar royalties não mais de 2%, mas, de 10%, igual ao do petróleo, preço simbólico. Sinalizando a continuidade das políticas compensatórias – “bolsa família e Brasil sem Miséria” – recomendada pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).

O constatado até agora é que o petróleo do pré/sal não tem sido usado para baixar o preço do litro da gasolina nem do botijão de gás de cozinha. O fundo soberano social do pré/sal não tem servido para acabar com o flagelo da educação escolar do Brasil.

Além da Agência reguladora da mineração do Brasil, a proposta do governo é criar também um Fundo Soberano Social do minério que se juntará com o dinheiro do Fundo Soberano Social do pré/sal para ser investido em áreas prioritárias.

O esboço de proposta do Código Mineral está pronto. “Não saio deste ministério nem demitido enquanto não resolver isso”, afirmou Edison Lobão, ministro de Minas e Energia.

A criação dos Estados de Tapajós e Carajás, dividindo o Estado do Pará em três, é a etapa final de consolidação do novo modelo de entrega para as multinacionais das colossais acumulações de minérios existentes na porção sul do Estado do Pará, ainda quase virgens.

De natureza inorgânica e acumulada em abundância tanto na superfície como no subsolo desta região, a água doce é o mineral mais importante para a vida.

Explorada pela Companhia Vale do Rio Doce, Carajás é a maior mina de ferro a céu aberto do mundo. Constituintes da Província Mineral de Carajás, os depósitos de ferro da Serra de Carajás foram descobertos em agosto de 1967 por geólogos da Companhia Meridional de Mineração, subsidiária da United States Steel Corporation, e depois passaram para a Amazônia Mineração S. A., formada pela Companhia Meridional de Mineração e pela Companhia Vale do Rio Doce (Tolbert et al. 2002).

Os depósitos de ferro da formação Carajás estão entre os maiores do mundo, com reservas de 17,3 bilhões de toneladas e com teor de mais de 64% de ferro (Guedes et al. 2002)

A província geológica estrutural de Carajás está encaixada a norte e sul pela província trans-amazonas, a leste pela província de Tocantins e a oeste pela província Amazônia Central. A província de Tapajós situa a oeste da província Amazônia Central. Em todas elas há indícios, ocorrências e depósitos de recursos minerais, mais densamente nas províncias geológicas de Carajás e Tapajós.

Nestas províncias encontram-se instaladas as maiores concentrações de aldeias indígenas.

A pior das crueldades do capitalismo virá com a criação dos Estados de Carajás e Tapajós (sul do Pará): as terras indígenas serão griladas e os índios devem ser expulsos e exterminados; líderes camponeses continuarão sendo assassinados; a floresta vai continuar sendo derrubada e as províncias geológicas, arrasadas.

Sobre o solo destas províncias geológicas do sul do Pará ocorreu – na semana em que a Câmara dos Deputados aprovou o novo Código Florestal, beneficiando latifundiários e garantindo anistia aos desmatadores – o assassinato do casal de castanheiros José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, na manhã de 24 de maio.

Além dos limites das províncias geológicas estruturais de Tapajós, Amazônia Central, Trans-amazonas e Tocantins, dois terço da região prevista para ser o Estado do Pará são representados por bacias sedimentares e coberturas superficiais fanerozóicas, cuja concentração de depósitos minerais encontra-se nesta faixa. Somente na porção nordeste desta região existe as extensões das províncias geológicas estruturais Amazônia Central e trans-amazonas. Comparativamente, a região norte do Pará, a partir dos limites destas províncias, é menos rica em recursos minerais.

Uma onda de assassinatos de líderes camponeses tem ocorrido com freqüência ascendente no norte do Pará.

A aparência democrática de permissão da chacina será fornida com o plebiscito proposto pelo Congresso Nacional.

É holocausto, ou socialismo!

______________________________________________________________

Dalton F. Santos – ILAESE e diretor do Sindipetro ALSE

Piranhas, 06 de junho de 2011

Anúncios