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População vence em Caçapava

07/08/2011

Câmara Municipal revoga a lei que permitia a instalação de indústria poluente na cidade

*Ana Cristina Silva

Todos os vereadores de Caçapava foram obrigados a recuar e revogaram, por unanimidade, a lei 5046/2011. A luta continua para que o prefeito Carlos Vilela (DEM) sancione a lei proibindo o funcionamento de fábricas de chumbo.

A mobilização dos trabalhadores, moradores, entidades sindicais, ambientalistas e partidos como o PSTU conseguiu esta vitória. Agora temos que transformar o dia 16 de agosto num grande ato para comemorar a revogação da lei e garantir que nenhum empresário e político consiga trazer o chumbo de volta à cidade.

A empresa Itaspeed queria começar a beneficiar chumbo e estava por trás da mudança da lei. Agora é necessário impedir a tentativa de manobra que a empresa pode fazer se tiver conseguido um alvará de funcionamento da prefeitura antes da revogação da lei.

Os vereradores de todos os partidos com representação na Câmara Municipal (DEM, PSC, PSB, PDT e PT) mudam as leis a pedido de empresários. Mas desta vez os empresários, financiadores das campanhas eleitorais dos políticos, foram derrotados. Os governos devem agora impedir o funcionamento de toda empresa que persiste em operar causando contaminação. Ao mesmo tempo devem municipalizar ou estatizar essas empresas, colocando-as para operar em condições não contaminantes.

A lembrança do desastre ambiental causado pela Faé ajudou a fortalecer a mobilização iniciada com o abaixo-assinado. O PSTU, juntamente com o Sindicato dos Metalúrgicos, promoveu panfletagens nas fábricas e bairros de Caçapava. No dia 29 de julho, realizamos uma reunião do Fórum CHUMBO NUNCA MAIS com mais de 100 moradores do bairro Nova Caçapava. No último dia 2 de agosto, estivemos na sessão da Câmara de Vereadores, exigindo a revogação da Lei do Chumbo.

Parabéns trabalhadores e população! A luta de Caçapava é um exemplo a ser seguido!

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Ana Cristina Silva é jornalista e moradora de Caçapava-SP.

Apoio à “Dona Dita”, de São Luiz do Paraitinga

24/04/2009

Agricultora é símbolo da resistência popular contra a monocultura do eucalipto e necessita do apoio de todos.

Benedita de Morais de Oliveira e seu marido, Albertino, vivem em um sítio em São Luiz do Paraitinga há mais de 40 anos. Antigamente, plantavam de tudo e tiravam seu sustento da terra.

Após a invasão do eucalipto, pouca coisa nasce por lá além dessa árvore maldita. O casal ainda resiste e, mesmo em condições precárias de sobrevivência, permanecem no local, estrangulados em um pequeno pedaço de chão cercado por um anel de eucaliptos.

Seu Albertino estrangulado pelo anel de eucalipto

Seu Albertino estrangulado pelo anel de eucaliptos

Em novembro de 2005, avançando em novas áreas de cultivo, a empresa VCP – Votorantim Celulose e Papel S/A preparava o solo perto da casa de Dona Dita e Seu Albertino jogando o desfolhante “Roundup”, um “mata-mato” altamente tóxico fabricado pela transnacional “Monsanto”.

O produto – dizem – é um derivado do temível “Agente Laranja“, herbicida utilizado pelos norte-americanos na Guerra do Vietnã, para destruir as plantações de arroz que alimentavam a população inimiga e remover a folhagem que lhes servia de abrigo.

Contaminação quase fatal

O produto penetrou no solo e no lençol freático e contaminou a nascente que era utilizada para abastecer a casa da Dona Dita. Foi necessário só um gole da água de sua própria casa para o veneno começar a fazer efeito.

Teve convulsões violentas, dores terríveis, perda de visão e por pouco, não fosse Seu Albertino ter prestado socorro imediato,  ela teria morrido.

Segundo informaram ao casal, os efeitos são muito semelhantes aos de uma picada de jararaca, agindo diretamente no sistema nervoso central. Tanto que, até hoje, ela apresenta sequelas de ordem neurológica, dentre as quais a incapacidade de andar como antes.

Dona Dita e seus famosos requeijões

Dona Dita e seus famosos requeijões

Processo judicial

O caso foi levado a várias supostas autoridades, mas apenas a Defensoria Pública de Taubaté, na pessoa do Dr. Wagner Giron, sensibilizou-se e abraçou a causa, ajuizando uma ação indenizatória em favor de Dona Dita e contra as empresas VCP e Monsanto.

Dona Dita já passou pela perícia médica em São Paulo, mas o processo ainda não foi julgado. Você pode acompanhar o andamento no site do Tribunal de Justiça. Você tem que escolher o “Fórum/Comarca” de São Luiz do Paraitinga e digitar o ano (2007) e o Nº do processo (000119).

É aí que a gente entra

Militantes da AES atentos aos últimos informes do Marcelo Toledo, na Praça Oswaldo Cruz, em São Luiz do Paraitinga - Foto: Marcelo Rezende

Militantes da AES atentos aos últimos informes do Marcelo Toledo, na Praça Oswaldo Cruz, em São Luiz do Paraitinga - Foto: Marcelo Rezende

A luta de Dona Dita serviu de exemplo para toda a comunidade e hoje há um movimento muito forte contra a monocultura do eucalipto, formado principalmente por pequenos agricultores.

Em pouco mais de dois anos, a população se organizou e está mobilizada contra a expansão do eucalipto na região.

Por isso, o processo da Dona Dita acabou se tornando um marco dessa luta, criando uma divisão muito clara entre as pessoas. Ou se está do lado da Dona Dita, ou do lado da VCP e da Monsanto. Não dá para ficar em cima do muro.

Esperamos que a juíza da causa e os desembargadores que irão julgar o caso depois, em grau de recurso, escolham o lado certo.

Para isso, não bastam apenas argumentos jurídicos. É necessário que muita gente manifeste sua opinião e mostre aos julgadores qual é o lado certo.

Abaixo-assinado

A gente está apoiando o movimento há muitos anos e conhece a Dona Dita e pessoal de São Luiz do Paraitinga faz tempo, que aliás nos recebem sempre muito bem.

No último domingo, dia 19 de abril, militantes da AES estiveram lá para um encontro com o Marcelo Toledo, um dos moradores que coordena a resistência. E ele bolou um abaixo-assinado genial, cujo cabeçalho é o seguinte: “Abaixo-assinado em apoio à agricultora Benedita de Morais de Oliveira (Dona Dita do Albertino) na ação indenizatória que a mesma move contra as empresas Votorantim Celulose e Papel e Monsanto do Brasil“.

Marcelo Toledo com o abaixo-assinado original - Foto: Marcelo Rezende

Marcelo Toledo com o abaixo-assinado original - Foto: Marcelo Rezende

É genial porque é simples, objetivo, direto e traz implícito a pergunta óbvia: “De que lado você está?”

Então, você pode simplesmente reproduzir o texto do cabeçalho, colher um monte de assinaturas, com nome legível e RG de cada um, e mandar para a Ação Eco Socialista (Rua Sebastião Hummel, 759 – Centro – CEP 12210-200 – São José dos Campos – SP).

Militantes da AES assinando: (A partir do alto, à esq, sentido horário: Denis, Éverton, Susana, Marcelo Toledo, Jéssica, Gláucia, Douglas, Marcelo Rezende, Angélica e Clara - Fotos e montagem: Marcelo Rezende

Militantes da AES assinando: (A partir do alto, à esq, sentido horário: Denis, Éverton, Susana, Marcelo Toledo, Jéssica, Gláucia, Douglas, Marcelo Rezende, Angélica e Clara - Fotos e montagem: Marcelo Rezende

A idéia é depois encaminhar tudo à Defensoria Pública, que se comprometeu a juntar no processo e mostrar para os juízes qual o lado do bem.

E afinal, você está mesmo de que lado?

Para saber mais

Sobre o caso da Dona Dita e sobre a monocultura do eucalipto, sugerimos os filmes que estão nas nossas páginas fixas.

Eucaliptos cercando a área - Foto: Marcelo Rezende

Eucaliptos cercando a área - Foto: Marcelo Rezende