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Extração de areia foi tema de audiência pública. De novo!

14/09/2011

Mais uma vez o assunto foi ressucitado pela Câmara Municial de São José dos Campos – SP e põe em risco o Rio Paraíba do Sul

A audiência começou com a fala dos interessados na mudança da lei, para permitir a atividade no município.

O primeiro expositor, um engenheiro, disse que a mineração na cidade é um mal necessário.

Ao contrário do que dizem, nós não somos radicais nem xiitas. Tanto que concordamos em parte com o que disse o engenheiro. De fato, a coisa toda é mesmo um mal. Essa é a parte que a gente concorda.

Com o resto, não.

As cavas de areia são nocivas e, absolutamente, não são necessárias, a não ser para as empresas que querem explorá-las economicamente, independentemente dos estragos que vão causar.

Os buracos que ficam para a eternidade são assim, como este em Jacareí, também às margens do Rio Paraíba:

Foto: Thiago Leon - jornal "O Vale" (www.ovale.com.br)

Foto: Thiago Leon - jornal "O Vale" (www.ovale.com.br)

Pelo tamanho do buraco, já dá para perceber que a área é irrecuperável. Nem que a gente comece a jogar corruptos ali – acompanhados de algumas ONG’s – vai dar para tampar…

De nossa parte, nós continuamos com a mesma posição que tinhámos há mais de um ano, quando o assunto foi desenterrado. Não vamos discutir nada até que alguém traga um fato novo ou mostre uma cava que foi efetivamente recuperda.

A Ação Eco Socialista fez duas intervenções,  através das combativas e maravilhosas Clarinha e Angélica. Tivemos também o prazer de ter ao nosso lado alguns companheiros e companheiras do movimento O.J.E. – Organização de Jovens e Estudantes, que lutam contra o obsceno aumento que os vereadores deram nos próprios salários, entre outras coisas.

Aliás, a união desses dois movimentos só podia dar certo, como deu. Dá uma olhada no que aconteceu durante a fala da Angélica:

A luta continua

Pelo que a gente viu na audiência, saímos com a impressão de que, pelo menos por enquanto, os vereadores não vão ter coragem de mudar a lei. Muita gente se manifestou contra, incluindo a própria prefeitura, mas os interessados parecem dispostos a insistir nesse  absurdo.

Na audiência, eles recuaram e nem chegaram a se manifestar. Mas certamente eles voltarão. Dá para sentir isso nesse vídeo. Repare no tom sombrio do cara do sindicato patronal dos mineradores:

Podem vir. Estamos preparados!

Vereadores rediscutem cavas de areia

16/05/2010

Aproveitando as discussões sobre a nova lei do zoneamento, a Câmara Municipal de São José dos Campos – SP coloca na pauta um assunto morto e enterrado há mais de uma década.

Atividade nociva

A extração de areia por meio de dragagem dos leitos dos rios é altamente prejudicial ao meio ambiente e, consequentemente, à vida das pessoas.

Entre os problemas causados, temos a destruição da vegetação ciliar, que protege as margens dos rios contra erosão e equilibra o ecossistema aquático, a poluição direta da água, a morte da flora e da fauna e, ainda, o desequilíbrio hídrico, este provocado pelos lagos artificiais resultantes da atividade, que fazem aumentar o índice de evaporação.

Cava de areia em Caçapava - SP (Foto: Benedito Jorge dos Reis - www.ceivap.org.br

Cava de areia em Caçapava - SP (Foto: Benedito Jorge dos Reis - http://www.ceivap.org.br

Todos esses conhecidos efeitos  são irrecuperáveis.

Apesar de vários estudos propondo a recuperação de áreas degradadas, não temos conhecimento sequer de um projeto que tenha efetivamente recolocado as condições ambientais do mesmo jeito que eram antes do início da extração de areia do fundo dos rios.

Proibição legal

A Lei Orgânica de São José dos Campos proíbe expressamente as cavas de areia no município desde 1.994. Porém, de tempos em tempos, essa discussão é desenterrada.

Agora, o lobby é formado não só pelos empresários envolvidos na própria extração, mas também pelos da construção civil, que pretendem expandir sua atividade econômica comprando areia barata.

A grande desculpa para a liberação das cavas, como sempre, é o “engessamento” da economia local, o que geraria desemprego em massa, prejudicando a população.

Mentira.

Primeiro, nenhum empresário está preocupado com isso. Se estivessem, não terceirizariam e precarizariam a mão-de-obra atualmente utilizada em suas construções. A propósito, a maior parte dessa força de trabalho vem de outras cidades, geralmente mais pobres, que acaba aceitando essas péssimas condições por falta de opção. 

Então, não há nenhuma garantia de que, caso as cavas sejam aprovadas, eles vão de fato assinar a carteira de todo mundo, com garantia de emprego e demais direitos.

Depois, é óbvio que, pela própria natureza do sistema capitalista, eles tem que continuar expandindo seus negócios, reduzindo o custo de produção ao mínimo possível, para manter ou elevar a taxa de lucro. Nem que, para isso, venham a secar o Rio Paraíba.

E, finalmente, devemos lembrar que não está se falando em contruir casas para abrigar a enorme população sem-teto da cidade…

O que virá em seguida

Caso seja aprovada a extração de areia no município, não haverá limites para trazer à vida discussões mortas até há mais tempo, como a revogação da Lei Áurea, por exemplo.

Afinal, se a busca do lucro inventou a “mineração sustentável”, nada impede que venha a apresentar a “escravidão humanizada”, na qual os trabalhadores serão até bem alimentados e só poderão levar três chibatadas por dia. Reduziria muito o custo de produção.

Participe você também, por favor!

Envie um e-mail para os vereadores de São José dos Campos, dizendo que você é contra a liberação das cavas de areia na cidade, mesmo que não more nela.

E parem de trazer à vida assuntos mortos e enterrados. Chega de assombração!