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Multa aplicada à Chevron não é nada

24/12/2011

Multa de mais de R$ 50 milhões aplicada pelo Ibama não desestimula a empresa a continuar degradando a costa brasileira.

Por causa do vazamento na bacia de Campos, o Ibama multou a Chevron em R$ 50 milhões, no final de novembro. Na última sexta-feira, dia 23 de dezembro de 2011, nova multa, desta vez de mais R$ 10 milhões, por causa do descumprimento de condições previstas no licenciamento ambiental em questões de segurança.

Ao todo, portanto, foram R$ 60 milhões, um número que, à primeira vista, pode parecer expressivo, mas que, na realidade, não representa nada.

A princípio, temos que concordar que multas não resolvem o problema da degradação ambiental. O melhor seria, naturalmente, não degradar. Ou, no pior cenário, a pena para o degradador deveria ser a recomposição – de verdade – do ambiente lesado.

Essas multas, ao contrário, incentivam a degradação em busca do lucro.

Vejamos o caso da Chevron. Essa empresa faturou em 2010 cerca de US$ 200 bilhões, de acordo com seu Relatório Financeiro.

Fazendo o câmbio pelas taxas atuais, temos que esse resultado significa em moeda nacional uns R$ 372 bilhões.

Se a Chevron ganhou R$ 372 bilhões em 2010, podemos concluir que faturou:

R$ 31 bilhões por mês;

R$ 1,03 bilhões por dia; e

R$ 43,05 milhões por hora.

Assim, só com o faturamento de pouco mais de uma hora, a Chevron pagou a multa aplicada pelo Ibama, por causa da contaminação no mar provocada pelo vazamento de óleo e pelo descumprimento das condições de segurança exigidas pelo órgão ambiental brasileiro.

Não compensa continuar degradando?

Por essas e por outras é que nossa proposta para casos como esse é a nacionalização e estatização da empresa, passando a ser controlada pelos trabalhadores, a fim de que, sem a superprodução capitalista privada, a produção se limite ao necessário e acidentes como esse de Campos sejam coisa de ficção. Além disso, por não haver a necessidade de gerar lucro aos acionistas, o custo de produção pode ser elevado sem problema algum e as operações se darão dentro de uma confortável margem de segurança.

Sem falar na mudança da matriz energética. Mas aí fica para a próxima…