Apoio Internacional ao reconhecimento e reparo integral da dívida ecológica pela mudança climática nos acordos de COPENHAGUE.
*tradução: Susana Beatriz Arruda
Dezembro de 2009
A aliança dos Povos Credores da Dívida Ecológica apóia a petição da Bolívia, Equador, Paraguai, Venezuela, Honduras, Costa Rica, El Salvador, Nicarágua, República Dominicana, Panamá, Guatemala, Cuba, Belize, Dominica, São Vicente e Granadinas, Antígua e Barbuda, Sri Lanka e Malásia, pelo reconhecimento e reparo integral da divida ecológica pela mudança climática que devem os países do norte aos do sul, nos acordos internacionais na 15° Conferencia das Partes do Convenio Marco da Mudança Climática das Nações Unidas em Copenhague na Dinamarca.
Responsáveis e Vítimas da Mudança Climática
Um dos aspectos mais relevantes da Convenção sobre Mudança Climática é demonstrar claramente quais são as principais causas das alterações climáticas como a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento, as mesmas que se produzem pelas atividades madeireiras, mineradoras, petrolíferas, agroindustriais, açudes e outras.
Essas atividades foram degradando os biomas e os povos locais, gerando violência, pois a resistência de atividades como essas são reprimidas e criminalizadas.
A Convenção determina que os países industrializados são os principais responsáveis pela mudança climática . Um relatório do Banco Mundial de novembro de 2009 estima que 85% dos impactos do aquecimento global se darão sobre os países mais pobres, justamente os que menos contribuem com esse fenômeno . Efetivamente, os países tropicais são os mais afetados devido a : inundações e secas mais frequentes, criando crises agrícolas e alimentícias, o degelo das neves, colocando em risco as fontes de água e o equilíbrio climático; a deterioração das condições de vida de seus povos pela contaminação da água, do ar e do solo que incrementam a migração entre outros impactos.
Dívida Histórica, Social e Ecológica na Impunidade
A mudança climática é o resultado de um processo sistemático de exploração da natureza. Um processo que se expandiu durante a exploração colonial da Ásia, África, América Latina e do Caribe, que foi gerando até os dias de hoje uma imensa divida histórica, social e ecológica. Esta dívida ficou na impunidade.
Pelos povos do Sul reivindicamos a dívida histórica, social e ecológica acumulada, que os países industrializados, principalmente do hemisfério Norte, tem com os países e povos do hemisfério Sul, pelo furto, destruição e contaminação da natureza; a exploração de seus povos, a contaminação da atmosfera pelas emissões de carbono devido suas formas de produção e consumo, e os impactos de mudanças climáticas.
Estas demandas tem sido apoiadas, entre outros, pelos governos da Bolívia, Equador, Paraguai, Venezuela, Honduras, Costa Rica, El Salvador, Nicarágua, Republica Dominicana, Panamá, Guatemala, Cuba, Belize , Dominica, São Vicente e Granadinas, Antígua e Barbuda, Sri Lanka e Malásia, os quais propõem que se inclua nos acordos de Copenhague o reconhecimento e a compensação integral da divida ecológica pela mudança climática que os países do norte devem aos países do sul.
O debate sobre a dívida social e ecológica acumulada, histórica e atual, deveria estar no centro dos acordos em Copenhague, pois aponta as principais causas e conseqüências da mudança climática, identifica os responsáveis e afetados, busca deter a destruição da natureza e a demanda de compensações integrais para os povos e o meio ambiente.
Se não são solucionadas pelas raízes do problema causador das mudanças climáticas e se estabelecerem responsabilidades diretas com acordos legalmente respeitados, Copenhague será outra farsa, pois somente se constituirá em um espaço para concretizar novos negócios: serviços ambientais e mercado de carbonos, agrocombustiveis e energias renováveis patenteadas, novos créditos para adaptação, projetos hidrelétricos e mecanismos REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Evitadas – que buscam o controle dos territórios indígenas e florestas.
Para impulsionar estes mecanismos, os de mitigação e adaptação se prevêem novos créditos que constituíram outros novos negócios da dívida e meios de controle, dominação e furtos dos recursos naturais, por parte das Instituições Financeiras Internacionais (IFIs), os países que tem mania de realizarem empréstimos e suas empresas transnacionais criando novas situações de conflitos e violência , aumentando a dívida financeira, social e ecológica.
Exigimos que os governos tratem as alterações climáticas com seriedade e responsabilidade, pois o modelo de desenvolvimento baseado nas indústrias extrativistas, agroindustriais, tecnológicas daninhas e a voracidade de acumulação de capital, que foram gerando a divida histórica , social e ecológica, assim como as dívidas ilegítimas, são as principais causas da crise ambiental e climática que está colocando em risco os povos do Sul em particular, e a biosfera em conjunto.
DIANTE DA DÍVIDA ECOLÓGICA POR MUDANÇA CLIMÁTICA, APOIAMOS:
A exigência dos países que se encontram no hemisfério Sul ou subdesenvolvidos o reconhecimento e a compensação integral da dívida ecológica por mudanças climáticas, dentro dos acordos de Copenhague.
EXIGIMOS:
Respaldar e ampliar as propostas de manter o petróleo bruto represado e territórios livres de hidrocarbonetos como a Iniciativa Yasuní no Equador e a proposta Amazônia sem Petróleo na Bolívia, etc…
Exigir a redução de emissões nos paises desenvolvidos de 40% para 2020 e 90% para 2050, tomando como ponto de partida as emissões de 1990 de acordo com a proposta boliviana.
Expulsar as falsas soluções do mercado : mecanismos de desenvolvimento limpo e seguro, mercado de emissões , REDD, agrocombustiveis, projetos hidrelétricos, energia nuclear, etc…
Estimular energias renováveis adequadas aos meios naturais, sustentáveis, limpas, renováveis, descentralizadas, diversas, de baixo custo, ambientalmente respeitosas.
Estabelecer um fundo de compensação integral da divida ecológica por mudança climática para restaurações ambientais, ressarcimento as vitimas e adaptação a mudança climática , sem condicionamentos e cujo manejo seja soberano, participativo e controlado pelos povos e países afetados.
Reconhecer e proteger os direitos das populações forçadas a imigrar por causa de impactos e mudanças climáticas.
Não permitir novos projetos que agravem as crises ambientais e climáticas.
Anular incondicionalmente a dívida externa reivindicar a dos países subdesenvolvidos , por ser um fator que agrava e aprofunda as crises ambientais.
Expulsar o papel das IFIs em relação à alteração no clima.
Não permitir que os países industrializados escapem da suas obrigações moral e jurídica de assumir a compensação integral dos danos produzidos, levando aos paises subdesenvolvidos novos endividamentos financeiros.
Garantir, proteger e defender os territórios de povos indígenas e campesinos que mantém os ecossistemas que protegem o clima . Favorecer a agricultura campesina, a produção agroecológica. Respeitar as formas de vida dos povos e comunidades do hemisfério sul e suas alternativas de vida.
É o momento de parar a exploração e opressão da natureza, aprender com as comunidades e povos ecologicamente sustentáveis, desmercantilizar a vida e realizar a compensação integral da divida social e ecológica, de acordo com a soberania dos povos e os direitos da natureza.