Archive for the ‘Afinal, quem precisa disso?’ Category

Extração de areia foi tema de audiência pública. De novo!

14/09/2011

Mais uma vez o assunto foi ressucitado pela Câmara Municial de São José dos Campos – SP e põe em risco o Rio Paraíba do Sul

A audiência começou com a fala dos interessados na mudança da lei, para permitir a atividade no município.

O primeiro expositor, um engenheiro, disse que a mineração na cidade é um mal necessário.

Ao contrário do que dizem, nós não somos radicais nem xiitas. Tanto que concordamos em parte com o que disse o engenheiro. De fato, a coisa toda é mesmo um mal. Essa é a parte que a gente concorda.

Com o resto, não.

As cavas de areia são nocivas e, absolutamente, não são necessárias, a não ser para as empresas que querem explorá-las economicamente, independentemente dos estragos que vão causar.

Os buracos que ficam para a eternidade são assim, como este em Jacareí, também às margens do Rio Paraíba:

Foto: Thiago Leon - jornal "O Vale" (www.ovale.com.br)

Foto: Thiago Leon - jornal "O Vale" (www.ovale.com.br)

Pelo tamanho do buraco, já dá para perceber que a área é irrecuperável. Nem que a gente comece a jogar corruptos ali – acompanhados de algumas ONG’s – vai dar para tampar…

De nossa parte, nós continuamos com a mesma posição que tinhámos há mais de um ano, quando o assunto foi desenterrado. Não vamos discutir nada até que alguém traga um fato novo ou mostre uma cava que foi efetivamente recuperda.

A Ação Eco Socialista fez duas intervenções,  através das combativas e maravilhosas Clarinha e Angélica. Tivemos também o prazer de ter ao nosso lado alguns companheiros e companheiras do movimento O.J.E. – Organização de Jovens e Estudantes, que lutam contra o obsceno aumento que os vereadores deram nos próprios salários, entre outras coisas.

Aliás, a união desses dois movimentos só podia dar certo, como deu. Dá uma olhada no que aconteceu durante a fala da Angélica:

A luta continua

Pelo que a gente viu na audiência, saímos com a impressão de que, pelo menos por enquanto, os vereadores não vão ter coragem de mudar a lei. Muita gente se manifestou contra, incluindo a própria prefeitura, mas os interessados parecem dispostos a insistir nesse  absurdo.

Na audiência, eles recuaram e nem chegaram a se manifestar. Mas certamente eles voltarão. Dá para sentir isso nesse vídeo. Repare no tom sombrio do cara do sindicato patronal dos mineradores:

Podem vir. Estamos preparados!

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Repúdio às termelétricas

26/08/2011

Leia e assine você também o Manifesto contra a instalação de termelétricas e incineradores de lixo.

Ajude a divulgar: http://www.progressosustentavel.com/#assinar

Entre nessa luta, que, a propósito, está só começando!

Muito mais vem por aí.

Chumbo na população

09/07/2011

Vereadores de Caçapava – SP aprovam lei que libera empresas a utilizarem chumbo na cidade. Partido de oposição chama para a luta.

A Câmara Municipal de Caçapava aprovou um projeto de lei do vereador Paulo Eugênio (DEM) que libera a região do bairro da Germana para empresas que desejem trabalhar com chumbo. A votação em regime de urgência aconteceu num piscar de olhos no dia 21 de junho.

O chumbo é um metal tóxico que ataca a saúde e o meio ambiente. Pode afetar o cérebro, rins, sistema digestivo e reprodutor dos trabalhadores e da população vizinha. As crianças são muito vulneráveis à contaminação por chumbo. Os antigos moradores de Caçapava se lembram da contaminação gerada pela FAÉ. Até hoje o galpão da fábrica fechada tem resíduos de chumbo.

Fonte: atitudevipal.com.br

Os empresários da Italspeed (ex-Tonolli) são os grandes interessados no negócio do chumbo. Em 2001, tiveram a fábrica fechada em Jacareí, depois que o Ministério Público comprovou que a empresa era uma “indústria da morte”. Mas até hoje a escória produzida continua lá. A empresa não está cumprindo os compromissos de recuperação do solo e água subterrânea e é pressionada a cada dia pela Promotoria do Meio Ambiente e a CETESB. 

Não se pode permitir que o Ribeirão dos Mudos, as vacas leiteiras e a plantação de arroz sejam ameaçados.

A Italspeed diz que a empresa é importante para gerar empregos. Mas o que ela quer mesmo é lucrar às custas da degradação da saúde da população. Ela quer é dar continuidade para seu negócio. Ela quer fazer em Caçapava o que foi impedida em Jacareí.

Vereadores também querem ganhar

Os vereadores, afinados com a empresa, argumentam que hoje há 78 pessoas trabalhando nela e, com a introdução do chumbo, pode-se chegar a 100 novos empregos neste ano. Mas eles se esqueceram dos trabalhadores quando 140 foram demitidos no final de 2010.

A cerca de um ano das eleições municipais, os vereadores, procurados pelos empresários, atendem rapidamente a exigência de mudança na lei. As campanhas políticas em nosso país são financiadas por empresários e banqueiros. Tanto vereadores, senadores e deputados, assim como Dilma e Alckmin, atendem os pedidos de seus finaciadores de campanha. Em Caçapava, todos os partidos presentes na Câmara, desde o DEM até o PT, votaram a favor do chumbo e vão pedir o seu voto no ano que vem.

Ao invés de presentear as empresas com incentivos fiscais e leis benéficas em troca de financiamento de campanhas, os governos devem impedir o funcionamento de toda empresa que persiste em operar causando contaminação. Ao mesmo tempo devem municipalizar ou estatizar essas empresas, colocando-as para operar em condições não contaminantes.

Emprego SIM! Chumbo NÃO!

O PSTU iniciou uma campanha contra a chantagem que as empresas poluidoras fazem com os trabalhadores desempregados. Para os empresários, seus lucros estão acima da destruição da vida dos trabalhadores, do povo e do meio ambiente.

Por isso o Ministério Público e a CETESB devem garantir que os donos da ex-Tonolli recuperem toda a destruição que causaram em Jacareí e desautorizar as atividades com chumbo na Italspeed.

Ao mesmo tempo, o prefeito Carlos Vilela (DEM) não pode sancionar essa lei aprovada pelos vereadores. A população de Caçapava já anda bastante indignada com o aumento do preço das passagens de ônibus e o descaso com os servidores públicos. O prefeito não pode fazer vistas grossas como fez frente às demissões na Italspeed, CVL, Reflex e Graúna. É hora de ter uma posição firme e defesa da população.

Unir a população para lutar contra a contaminação: paticipe do abaixo assinado!

O PSTU chama todas as entidades para a luta para barrar o chumbo em Caçapava. A Associação de Moradores de Nova Caçapava e demais bairros que podem ser diretamente atingidos devem aderir a esta campanha e não deixar ser induzidos por aqueles que só pensam nos seus próprios interesses.

Para iniciar essa luta, estão passando um abaixo-assinado para que o prefeito barre essa lei que permite às empresas utilizar o chumbo. Entre nesta luta você também. Ajude a recolher assinaturas em seu bairro, fábrica, escola, igreja.

Ao mesmo tempo, estão organizando uma comissão junto com o Sindicato dos Metalúrgicos e todas as entidades para discutir com o prefeito a situação das empresas poluidoras e dos trabalhadores desempregados na cidade.

 A Ação Eco Socialista, obviamente, não só apoia como está nessa luta! Imprima o abaixo-assinado, colha o máximo de assinaturas que você conseguir e depois encaminhe ao Sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos e Região: Rua Maurício diamante, 65, CEP 12209-570 , São José dos Campos – SP.

Abaixo ass CAÇAPAVA

Catástrofes ambientais e o projeto “HAARP”

20/02/2011

* Gisele C. Costa

No ano de 1993, o governo estadunidense ativou o projeto High Frequency Active Auroral Research Program – H.A.A.R. P (em português, Programa de Investigação de Aurora Ativa de Alta Frequência). Esse projeto trata-se oficialmente de investigação financiada pela Força Aérea dos Estados Unidos, a Marinha e a Universidade do Alaska. Segundo o governo norte-americano, o propósito desse projeto é “entender, simular e controlar os processos ionosférico que poderiam mudar o funcionamento das comunicações e sistemas de vigilância”.

O H.A.A.R. P possui semelhanças com diversos aquecedores ionosféricos existentes em todo mundo, como os projetos europeus SURA (Rússia) e EISCAT (Noruega). Existem várias denúncias de que o projeto H.A.A.R. P é uma arma dos EUA desenvolvida para controlar o clima, provocando catástrofes ambientais sem precedentes, o que o tornaria uma arma militar não convencional.

Essas denúncias surgem dos mais diversos espaços. Em 1999, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução na qual afirma que o Projeto H.A.A.R. P manipula o meio ambiente com fins bélicos, contestando uma avaliação do projeto por parte da Science and Technology Options Assessment (STOA), o órgão da União Européia responsável por estudo e avaliação de novas tecnologias. Em 2002, foi a vez do Parlamento Russo acusar os EUA de utilizar o H.A.A.R. P com finalidades militares. Os parlamentares russos apresentaram ao presidente Vladimir Putin um relatório assinado por 90 deputados dos comitês de Relações Internacionais e de Defesa, onde alegam que o Projeto HAARP é uma nova “arma geofísica”, capaz de manipular a baixa atmosfera terrestre.

No meio acadêmico, o renomeado professor de Economia da Universidade de Ottawa e pesquisador do Centro de Estudos de Áreas em Desenvolvimento da Universidade McGill de Montreal, Michel Chossudovsky no seu artigo intitulado The Ultimate Weapon of Mass Destruction: “Owning the Weather” for Military Use (A arma de destruição em massa: “Possuir o tempo” para uso militar) também afirma que o projeto H.A.A.R. P está para além de simples investigação ionosférica e que ele pode proporcionar bloqueio militar contra possíveis ataques do “Eixo do Mal”, como também pode causar conseqüências gravíssimas como: abalos sísmicos, megatsunamis, tormentas, atividades vulcânicas, entre outros.

Vale a pena conferir o documentário do History Channel sobre Armas Climáticas:

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Gisele C. Costa é graduanda em pedagogia na Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho”  campus Bauru e militante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU.

Prefeitura inicia desocupação do Banhado

07/11/2010

A prefeitura de São José dos Campos anunciou a remoção de 50 das 400 famílias da comunidade Jardim Nova Esperança.

O Banhado é a última e mais importante área urbana protegida da cidade e, ao contrário do que a prefeitura apregoa, a comunidade é a maior responsável pela conservação da área até hoje.

Filme denúncia

Há alguns meses, a Ação Eco Socialista  lançou oficialmente o filme “O Banhado e Sua Gente”, denunciando os verdadeiros motivos da desocupação.

Preparamos uma edição condensada no youtube, mas o dvd original de cerca de 16 minutos pode ser adquirido diretamente aqui por R$ 5,00 mais o custo de postagem.

É importantíssimo assistir e divulgar o filme:

Defensoria Pública

De acordo com o defensor público que está promovendo ações judiciais em defesa dos moradores, Dr. Jairo Salvador de Souza, que esteve no lançamento do nosso filme, a desocupação vai mexer profundamente com a vida das pessoas: A dotação de melhores condições de moradias dignas é louvável, mas eu discordo do método. O reassentamento vai mexer com a vida das pessoas que vivem da economia do centro e do plantio de hortaliças. A prefeitura não pode apenas transferir problemas de um lugar para o outro. Essa remoção deve ser discutida com a comunidade. As famílias não podem ser removidas como lixo.

Além de divulgar as denúncias, você pode ajudar as 400 famílias daquela comunidade escrevendo para a Prefeitura de São José dos Campos, pedidndo para desistirem da remoção dos moradores do Banhado.

A polêmica do “trem-bala”

20/09/2010

“Trem de alta Velocidade” pode não ser tudo isso que o governo e os empresários divulgam.

TAV similar ao que será implementado no Brasil. Foto: Estadão

TAV similar ao que será implementado no Brasil. Foto: Estadão

O Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo (TAV RJ-SP) ou ainda TAV Brasil é um projeto do governo federal, com a função de interligar as duas principais metrópoles brasileiras: São Paulo e Rio de Janeiro. Posteriormente, um estudo técnico de viabilidade incluiu ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro numa só linha de 518 km de extensão.

Além da integração de três regiões metropolitanas, o TAV ligará os dois maiores aeroportos internacionais do Brasil: Guarulhos e Galeão, além de Viracopos.

No projeto, há a previsão para duas paradas no lado paulista do Vale do Paraíba, uma em Aparecida e outra cuja definição será feita pela empresa vencedora da licitação.

As cidades de São José dos Campos, Jacareí e Taubaté estão disputando entre si a construção da segunda estação no Vale. O que as prefeituras e os empresários locais anunciam é que haverá um grande progresso econômico na cidade que for escolhida.

Mas a verdade é que esse progresso pode se restringir somente a eles. Nas proximidades da estação, poderiam ser construídos shopping-centers e outros edifícios comerciais, o que aumentaria muito o faturamento do ramo imobiliário. Fora isso, a população mesmo não teria grandes vantagens.

Preço caro

Segundo cálculos do próprio governo, o preço da passagem mais barata do trem-bala será de R$ 0,60 por quilômetro. Assim, uma viagem de SP ao Rio na classe econômica custaria cerca de R$ 250,00. Não é preço de transporte de massa. Ou seja, o trabalhador não vai viajar nesse trem. E mesmo quem pode pagar a passagem certamente vai preferir ir de avião, ao custo de R$ 100,00 (preço médio atual). Ir e voltar de avião vai sair mais barato que uma só viagem de trem-bala.

Além disso, não podemos esquecer que o BNDES vai financiar R$ 21 bilhões dos R$ 35 bilhões que vai custar a obra. É uma obra bastante cara, paga com dinheiro público, mas sem a menor perspectiva de que a população venha a utilizá-la.

Custo ambiental

Ainda não estão claros os impactos ambientais que essa obra vai causar. A grande preocupação dos moradores de São José dos Campos é que o trajeto passe pelo Banhado, a última e mais importante área protegida da cidade, fundamental para o equilíbrio ecológico e, consequentemente, para a vida das pessoas.

Para evitar a degradação do Banhado, bem como o solo turfoso, que faria afundar o trem, a linha, a estação e tudo mais, os técnicos sugeriram fazer um túnel sob a área. Mas, isso não diminuiria o impacto e nem os problemas do tipo de solo. E ainda elevaria o custo da obra.

Tecnologia obsoleta

O trem-bala brasileiro não será daqueles magnéticos que há na Europa e no Japão, mas de “roda de aço no trilho mesmo”!

Um custo muito alto para uma tecnologia que não será mais utilizada no mundo em uma ou duas décadas.

Está certo que o transporte ferroviário, qualquer que seja, é menos poluente, menos agressivo ao meio ambiente e geralmente muito mais barato. Mas, esse projeto do trem-bala, por todos esses motivos, não faz parte de um projeto de expansão de malha ferroviária nacional, o que, na verdade, não existe.

O dinheiro a ser gasto na obra poderia ser utilizado justamente para criar um novo tipo de transporte de massa no país, de baixo custo para os usuários e de pouco ou nenhum impacto ambiental.

Porém, está claro que não é esse o objetivo do governo federal, que, com seu trem-bala, pretende apenas transportar turistas durante a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, além de gerar lucro para as construtoras envolvidas na própria obra e uns poucos empresários das cidades em que passará. 

Vereadores rediscutem cavas de areia

16/05/2010

Aproveitando as discussões sobre a nova lei do zoneamento, a Câmara Municipal de São José dos Campos – SP coloca na pauta um assunto morto e enterrado há mais de uma década.

Atividade nociva

A extração de areia por meio de dragagem dos leitos dos rios é altamente prejudicial ao meio ambiente e, consequentemente, à vida das pessoas.

Entre os problemas causados, temos a destruição da vegetação ciliar, que protege as margens dos rios contra erosão e equilibra o ecossistema aquático, a poluição direta da água, a morte da flora e da fauna e, ainda, o desequilíbrio hídrico, este provocado pelos lagos artificiais resultantes da atividade, que fazem aumentar o índice de evaporação.

Cava de areia em Caçapava - SP (Foto: Benedito Jorge dos Reis - www.ceivap.org.br

Cava de areia em Caçapava - SP (Foto: Benedito Jorge dos Reis - http://www.ceivap.org.br

Todos esses conhecidos efeitos  são irrecuperáveis.

Apesar de vários estudos propondo a recuperação de áreas degradadas, não temos conhecimento sequer de um projeto que tenha efetivamente recolocado as condições ambientais do mesmo jeito que eram antes do início da extração de areia do fundo dos rios.

Proibição legal

A Lei Orgânica de São José dos Campos proíbe expressamente as cavas de areia no município desde 1.994. Porém, de tempos em tempos, essa discussão é desenterrada.

Agora, o lobby é formado não só pelos empresários envolvidos na própria extração, mas também pelos da construção civil, que pretendem expandir sua atividade econômica comprando areia barata.

A grande desculpa para a liberação das cavas, como sempre, é o “engessamento” da economia local, o que geraria desemprego em massa, prejudicando a população.

Mentira.

Primeiro, nenhum empresário está preocupado com isso. Se estivessem, não terceirizariam e precarizariam a mão-de-obra atualmente utilizada em suas construções. A propósito, a maior parte dessa força de trabalho vem de outras cidades, geralmente mais pobres, que acaba aceitando essas péssimas condições por falta de opção. 

Então, não há nenhuma garantia de que, caso as cavas sejam aprovadas, eles vão de fato assinar a carteira de todo mundo, com garantia de emprego e demais direitos.

Depois, é óbvio que, pela própria natureza do sistema capitalista, eles tem que continuar expandindo seus negócios, reduzindo o custo de produção ao mínimo possível, para manter ou elevar a taxa de lucro. Nem que, para isso, venham a secar o Rio Paraíba.

E, finalmente, devemos lembrar que não está se falando em contruir casas para abrigar a enorme população sem-teto da cidade…

O que virá em seguida

Caso seja aprovada a extração de areia no município, não haverá limites para trazer à vida discussões mortas até há mais tempo, como a revogação da Lei Áurea, por exemplo.

Afinal, se a busca do lucro inventou a “mineração sustentável”, nada impede que venha a apresentar a “escravidão humanizada”, na qual os trabalhadores serão até bem alimentados e só poderão levar três chibatadas por dia. Reduziria muito o custo de produção.

Participe você também, por favor!

Envie um e-mail para os vereadores de São José dos Campos, dizendo que você é contra a liberação das cavas de areia na cidade, mesmo que não more nela.

E parem de trazer à vida assuntos mortos e enterrados. Chega de assombração!

Qual seria o interesse dos ambientalistas?

27/04/2010

O Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da comissão que discute a flexibilização do Código Florestal, afirma que está intermediando um coflito de interesses.

O Código Florestal é uma das lei mais antigas do país e tem por objetivo proteger as florestas e outros recursos naturais importantes. É nele que encontramos as definições das Áreas de Preservação Permanente – “APP´s”, aquelas que, por causa de sua função no meio ambiente, devem permanecer intocadas pela ação humana. Por exemplo, as margens de rios, entornos de nascentes e topos de morro, entre outras.

Claro que o sistema capitalista, como a gente costuma dizer, tem que se expandir cada vez mais, para continuar a existir. Assim, cedo ou tarde, chegaria a hora de avançar sobre as APP’s, depois de devastar outras áreas não tão vitais.

Esse momento é agora. Quem quer implementar mudanças no Código Florestal são os capitalistas, através do lobby de suas empresas e de seus lacaios no governo.

Se, de um lado, está o sistema, sequioso para explorar economicamente as APP’s, do outro estão os ambientalistas, querendo que o Código Florestal fique exatamente do jeito que está.

Entrevista

O Deputado Aldo Rebelo, então, disse que há “muitos interesses em conflito”.

Na verdade, como vimos, só há dois interesses. Um, do sistema e seus agentes e outro, daqueles que querem proteger a natureza.

Aí fica a pergunta. Qual é o interesse em proteger a natureza?

A resposta pode parecer óbvia para quem tem bom senso e deseja sinceramente que os recursos naturais do planeta permaneçam acessíveis a todos, inclusive a quem não nasceu ainda.

Mas, pela lógica capitalista, quando se fala interesse, não há outro senão o econômico.

Latuff

Latuff

Maldição

Não há assim nenhum conflito de interesses, já que os ambientalistas não querem disputar uma fatia da natureza com os capitalistas, pois não a veem como mercadoria nem como uma coisa a ser explorada.

E isso nos leva a uma espécie de maldição que pesa sobre todos os ambientalistas no mundo todo, entre os quais nos incluímos. No final, não queremos salvar o planeta só para nós, mas para todos, até para o Aldo Rebelo. 

Saiba mais sobre a polêmica do Código Florestal

Leia aqui a entrevista do deputado e aqui a história como ela é.

Aproveita e dá uma força na campanha contra a flexibilização do Código Florestal.

Curso sobre eucalipto vem na contramão

19/04/2010

Sindicato Rural de Monteiro Lobato-SP promoverá curso para formação de lavoura de eucaliptos.

Uma leitora e simpatizante da AES ficou perplexa quando passava pela cidade e deu de cara com esse cartaz:

É isso. Vão ensinar aos agricultores como começar a plantar eucalipto em suas terras, obviamente com fins econômicos.

É desnecessário a gente dizer que a discussão sobre a monocultura do eucalipto é coisa do passado. Debater se essa atividade é ou não nociva ao meio ambiente é como questionar se fumar faz mal à saúde.

Antigamente, discutia-se isso também!

Então, quem ainda não se convenceu, sugerimos dar uma olhada nos vídeos que a gente tem aqui mesmo, sobre a monoculturaalguns dos seus efeitos.  Também vale a pena saber porque a justiça está condicionando novos plantios à apresentação de EIA/RIMA.

Pensamento empresarial

Independente dos efeitos nefastos ao meio ambiente e à vida das pessoas, a monocultura do eucalipto é também ruim para aqueles que exploram essa atividade econômica.

As grandes empresas do setor costumavam comprar terras e mais terras, para expandir a área plantada. Aí descobriram que o efeito da monocultura é tão devastador que, depois de  uns três ou quatro cortes, a terra não serve para mais nada. Vira um terreno seco e sem vida. Para a empresa, um ativo morto, que não gera mais receita, só despesa com impostos e etc..

Por isso os gênios passaram a arrendar terras, em vez de comprá-las. E muita gente, atraída pela grana fácil, acaba cedendo. Só que, daqui a pouco, essas terras não vão dar nem formiga.

E, pelo que a gente sabe, esses pequenos agricultores que não faturam mais nada com suas terras por absoluta falta de uma política agrária no país e acabam se tornando presas fáceis para a grandes empresas são o público alvo de cursos como esse do Sindicato Rural de Monteiro Lobato.

E agora, quem vai dar a má notícia a eles?

Liminares garantem uso do amianto

06/04/2010

Duas empresas paulistas obtiveram autorização na justiça para continuarem a usar amianto, apesar da proibição legal.

Colaboração: Clara C. Arruda*

Se existem empresas desse setor  que ainda estão funcionando normalmente, é claro que é por causa de liminares na justiça. Quando alguma coisa acaba virando lei neste país, sempre tem alguém que consegue descaradamente passar por cima de tudo e de todos. E o que é pior, alegando um monte de mentiras, ainda mais se for por puro interesse econômico, como no caso do amianto.

Até cerca de dois anos, havia um entendimento judicial que considerava inconstitucional a lei paulista que determinava o banimento do amianto, por entender que “interferia no comércio interestadual”. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou essa posição e considerou a lei válida.

Foto: Clara C. Arruda

Essa lei estadual (12.684/07) proíbe a utilização do amianto a partir de 1º de janeiro de 2.008. Porém, no ano passado, foi protocolado na Assembléia Legislativa de São Paulo, o projeto de lei 917/09, de autoria do deputado Waldir Agnello (PTB), que propõe a substituição gradual do amianto por outros materiais em um prazo de dez anos, o que, na prática, implicaria na continuidade do uso do amianto por tempo indeterminado. Foi uma manobra nefasta para derrubar a lei atual e pode ser votada e aprovada!

Extração e uso

O amianto é encontrado em mais de 3.000 produtos industriais, como telhas, caixas d’água, cosméticos, tubulações, divisórias, forros, entre outros. O Brasil é o quarto maior produtor de amianto do mundo, com uma produção anual em torno de 250.000 toneladas. A única mina em exploração comercial legalmente autorizada no país situa-se em Minaçu, no Estado de Goiás. Tal exploração se dá pelo fato de ser facilmente encontrado na natureza.

O amianto, ou asbesto, seu nome comercial, pertence ao conjunto de minérios constituídos basicamente de magnésio, e é altamente resistente à chama e ao calor. O Brasil ainda permite a exploração do amianto branco ou crisotila, por serem considerados menos nocivos à saúde, uma grande mentira que foi usada por muitos anos para se permitir a  sua comercialização. Um desrespeito e uma grande contradição, pois a Convenção 162 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o Programa Internacional de Segurança Química (IPCS) da OMS (Organização Mundial da Saúde), recomendam em seu Critério 203,de substituição do amianto por materiais ou tecnologias menos nocivas a saúde humana,sempre que possível.

Foto: Clara C. Arruda

Efeitos reconhecidamente nocivos

Atualmente, 42 paises proíbem a extração, produção, comercialização e utilização de todos os tipos de amianto, inclusive o crisotila e o amianto branco. Existem substitutos ao amianto, como fibra de vidro, PVA, polipropileno, polietileno, entre outros. 

Isso foi denunciado e mostrado no lançamento estadual da campanha Mesotelioma: Voce conhece esta doença?, do qual participei. Como tantas outras doenças que atacam o pulmão, o mesotelioma também é difícil de diagnosticar. O grande problema que veio se arrastando por décadas, por uso desenfreado das fibras de amianto, é que ele mata, é altamente cancerígeno, demora cerca de 40 anos para se manifestar e, na maior parte dos casos, não tem cura. O risco de contaminação não esta só nos trabalhadores que são atingidos pelo contato intensivo com a fibra. Seus familiares são também contaminados pela exposição à poeira.

A contaminação, ainda, se dá tanto no processo produtivo como na destruição dos produtos que utilizam amianto, já que liberam fibras em pó que podem ser inaladas tanto pelos trabalhadores quanto por consumidores. E também não podemos esquecer que este tipo de resíduo necessita de uma destinação apropriada e regulamentada de forma mais específica, para que não haja problemas futuros.

Campanha

Não podemos deixar de destacar a luta da ABREA (Associação de Brasileiros Expostos pelo Amianto), que por tantos anos vem denunciando a morte de centenas de trabalhadores da construção civil e de outros ramos que utilizam o amianto. Além disso, a ABREA tem revelado e tornado público os truques desleais da indústria do amianto, expondo a falsificação de dados e as mentiras usadas pelo setor para influenciar a opinião pública, e também denunciando o desrespeito à lei ambiental e infrações aos regulamentos de segurança e saúde no trabalho praticadas pelo setor. Vale a comparação com o filme “Obrigado por fumar”, de Jason Reitman (2006). No filme, o problema é o tabaco e aqui é com o amianto, cujas doenças pulmonares, por muitos anos, foram “confundidas” com doenças relacionadas ao fumo e ao tabaco, como uma forma de esconder a gravidade do problema.

Foto: Clara C. Arruda

Por isso, o caso do amianto é de calamidade pública, não só na saúde dos trabalhadores deste setor, mas nas discussões das políticas públicas de saúde, do trabalho e do meio ambiente, que são pouco esclarecidas.

Quanto à restrição a um único campo de atuação, ao das vigilâncias, como se estivesse apenas limitado ao campo de trabalho, deveriam se abrir mais discussões no campo de saúde ambiental e saúde pública. A ausência dessas políticas contribui para a invisibilidade da doença e os riscos relacionados ao amianto no país. Hoje as vitimas do amianto não tem suas doenças reconhecidas e seus direitos são negados em varias instâncias públicas.

Assim, a luta para o fim da utilização dessa fibra e os cuidados necessários com a saúde pública devem constituir-se em um movimento político comprometido com o embate contra o lucro desenfreado a qualquer custo e pela transformação da sociedade por mais justa.

Fontes: ABREAValor Econômico

Saiba mais: Associação Médica Brasileira, How stuff works? – Como tudo funciona? 

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* Clara C. Arruda (“Clarinha”) é estudante, teleoperadora de call center, militante da Ação Eco Socialista e nossa delegada permanente na Conlutas – Coordenação Nacional de Lutas