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Vereadores rediscutem cavas de areia

16/05/2010

Aproveitando as discussões sobre a nova lei do zoneamento, a Câmara Municipal de São José dos Campos – SP coloca na pauta um assunto morto e enterrado há mais de uma década.

Atividade nociva

A extração de areia por meio de dragagem dos leitos dos rios é altamente prejudicial ao meio ambiente e, consequentemente, à vida das pessoas.

Entre os problemas causados, temos a destruição da vegetação ciliar, que protege as margens dos rios contra erosão e equilibra o ecossistema aquático, a poluição direta da água, a morte da flora e da fauna e, ainda, o desequilíbrio hídrico, este provocado pelos lagos artificiais resultantes da atividade, que fazem aumentar o índice de evaporação.

Cava de areia em Caçapava - SP (Foto: Benedito Jorge dos Reis - www.ceivap.org.br

Cava de areia em Caçapava - SP (Foto: Benedito Jorge dos Reis - http://www.ceivap.org.br

Todos esses conhecidos efeitos  são irrecuperáveis.

Apesar de vários estudos propondo a recuperação de áreas degradadas, não temos conhecimento sequer de um projeto que tenha efetivamente recolocado as condições ambientais do mesmo jeito que eram antes do início da extração de areia do fundo dos rios.

Proibição legal

A Lei Orgânica de São José dos Campos proíbe expressamente as cavas de areia no município desde 1.994. Porém, de tempos em tempos, essa discussão é desenterrada.

Agora, o lobby é formado não só pelos empresários envolvidos na própria extração, mas também pelos da construção civil, que pretendem expandir sua atividade econômica comprando areia barata.

A grande desculpa para a liberação das cavas, como sempre, é o “engessamento” da economia local, o que geraria desemprego em massa, prejudicando a população.

Mentira.

Primeiro, nenhum empresário está preocupado com isso. Se estivessem, não terceirizariam e precarizariam a mão-de-obra atualmente utilizada em suas construções. A propósito, a maior parte dessa força de trabalho vem de outras cidades, geralmente mais pobres, que acaba aceitando essas péssimas condições por falta de opção. 

Então, não há nenhuma garantia de que, caso as cavas sejam aprovadas, eles vão de fato assinar a carteira de todo mundo, com garantia de emprego e demais direitos.

Depois, é óbvio que, pela própria natureza do sistema capitalista, eles tem que continuar expandindo seus negócios, reduzindo o custo de produção ao mínimo possível, para manter ou elevar a taxa de lucro. Nem que, para isso, venham a secar o Rio Paraíba.

E, finalmente, devemos lembrar que não está se falando em contruir casas para abrigar a enorme população sem-teto da cidade…

O que virá em seguida

Caso seja aprovada a extração de areia no município, não haverá limites para trazer à vida discussões mortas até há mais tempo, como a revogação da Lei Áurea, por exemplo.

Afinal, se a busca do lucro inventou a “mineração sustentável”, nada impede que venha a apresentar a “escravidão humanizada”, na qual os trabalhadores serão até bem alimentados e só poderão levar três chibatadas por dia. Reduziria muito o custo de produção.

Participe você também, por favor!

Envie um e-mail para os vereadores de São José dos Campos, dizendo que você é contra a liberação das cavas de areia na cidade, mesmo que não more nela.

E parem de trazer à vida assuntos mortos e enterrados. Chega de assombração!

Resistência indígena

05/05/2010

Povos indígenas da América Latina resistem ao avanço do capitalismo sobre os recursos naturais de que necessitam para viver com dignidade.

Belo Monte

*Colaboração: Fernanda Oliveira

Carta aberta sobre Belo Monte e o governo Lula

 Nós lideranças e guerreiros estamos aqui em nosso movimento e vamos continuar com a paralisação da balsa pela travessia do rio Xingu. Enquanto Luiz Inacio Lula da Silva insistir de construir a barragem de Belo Monte nós vamos continuar aqui.

Nós ficamos com raiva de ouvir Lula falar que vai construir Belo Monte de qualquer jeito, nem que seja pela força!!!   Agora nós índios e o povo que votamos em Lula estamos sabendo quem é essa pessoa.

Nós não somos bandidos, nós não somos traficantes para sermos tratados assim, o que nós queremos é a não construção da barragem de Belo Monte.

Aqui nós não temos armas para enfrentar a força, se Lula fizer isso ele quer acabar com nós como vem demonstrando, mas o mundo inteiro vai poder saber que nós podemos morrer, mais lutando pelo nosso direito. Estamos diante de um Governo que cada dia que passa se demonstra contra nós índios. Lula tem demonstrado ser  inimigo número um dos índios e Marci Meira o atual Presidente da Funai tem demonstrado a ser segunda pessoa no Brasil contra os índios, pois, a Funai não  tem tratado mais assuntos indígenas, não demarcação de terra indígena mais, não tem fiscalização  de terra indígena mais, não tem aviventação em terra indígena. Os nossos líderes indígenas  são impedido de entrarem dentro do prédio da funai em Brasília pela força nacional.

O que esta acontecendo com nós índios é um fato de grande abandono, pois, nós índios que somos os primeiros habitantes deste pais estamos sendo  esquecidos pelo Governo  de Lula que quer a nossa destruição, é esta a conclusão que chegamos.

Lider indigena Megaron Txukarramãe
Aldeia Piaraçu, 26 de abril de 2010

Entenda o problema da hidrelétrica de Belo Monte através do gráfico.

Kichwas de Rukullakta (Equador)

*Colaboração: Denis Ometto

A fim de continuar com o processo de resistência frente à exploração petroleira, esse povo indígena, em Assembléia Suprema, resolveu

1. Rechaçar rotundamente as atividades petroleiras em seu território, especialmente em Pitayaku e outros poços da companhia canadense Ivanhoe Energy, sem o consentimento das comunidades;

2. Castigar segundo a justiça indígena a quem não respeitar a resolução da assembléia Suprema;

3. Apoiar o levantamento convocado pela CONAIE

Na Assembléia, o presidente da CONAIE, Marlon Santi, exortou aos participantes: “Não podemos permitir que as empresas transnacionais entrem sem consentimento nas comunidades, todos devem respeitar a decisão dos povos deste rincão amazônico”.

A selva não se vende, a selva se defende!

O Sumak Kawsay sem petróleo!

Petróleo NÃO, Pachamama SIM!

Sim à Vida, Não ao Petróleo

Povo Kichwa de Rukullakta

Rukullakta, 16 de abril de 2010

Acordo dos Povos em Cochabamba (Bolívia)

*Colaboração: Denis Ometto

Foto: G. Jallasi - Agencia Boliviana de Información

foto: G. Jallasi - Agencia Boliviana de Información

Representantes de 142 países dos cinco continentes participaram da Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra, realizado entre 19 e 22 de abril em Cochabamba, Bolívia.

Todos deixaram claro que as causas estruturais do aquecimento global respondem ao modelo capitalista, que impõe megaprojetos de infraestrutura, invade territórios com atividades extrativistas, privatiza e mercantiliza a água e militariza territórios, expulsando povos indígenas e camponeses.

Também foi denunciado que o agronegócio, através de seu modelo social, econômico e cultural de produção capitalista globalizada e sua lógica de produção de alimentos para o mercado, impede a Soberania Alimentar e aprofunda a crise socioambiental.

Entre as exigências ao final do encontro, temos:

– O fim das concessões florestais pelos governos, que devem passar a apoiar a conservação do petróleo debaixo da terra e que se detenha urgentemente sua exploração nas selvas;

– Um programa mundial de restauração de florestas, administrado pelos povos que nelas vivem;

– O reconhecimento do direito de todos os povos e seres vivos da Terra ao acesso e uso da água. Apoiamos a proposta do governo da Bolívia, para reconhecer a água como um Direito humano Fundamental.

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*Fernanda Oliveira, de Belo Horizonte – MG, é geógrafa e militante do “Movimento pelas Serras e Água de Minas” e da “Articulação Popular do São Francisco”

*Denis Ometto, de São José dos Campos – SP, é advogado e militante da Ação Eco Socialista

1º de maio de 2.010

02/05/2010

Dia internacional de luta dos trabalhadores.

Movimento ecológico dos trabalhadores esteve presente no ato em São José dos Campos – SP: