Archive for abril \27\UTC 2010

Qual seria o interesse dos ambientalistas?

27/04/2010

O Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da comissão que discute a flexibilização do Código Florestal, afirma que está intermediando um coflito de interesses.

O Código Florestal é uma das lei mais antigas do país e tem por objetivo proteger as florestas e outros recursos naturais importantes. É nele que encontramos as definições das Áreas de Preservação Permanente – “APP´s”, aquelas que, por causa de sua função no meio ambiente, devem permanecer intocadas pela ação humana. Por exemplo, as margens de rios, entornos de nascentes e topos de morro, entre outras.

Claro que o sistema capitalista, como a gente costuma dizer, tem que se expandir cada vez mais, para continuar a existir. Assim, cedo ou tarde, chegaria a hora de avançar sobre as APP’s, depois de devastar outras áreas não tão vitais.

Esse momento é agora. Quem quer implementar mudanças no Código Florestal são os capitalistas, através do lobby de suas empresas e de seus lacaios no governo.

Se, de um lado, está o sistema, sequioso para explorar economicamente as APP’s, do outro estão os ambientalistas, querendo que o Código Florestal fique exatamente do jeito que está.

Entrevista

O Deputado Aldo Rebelo, então, disse que há “muitos interesses em conflito”.

Na verdade, como vimos, só há dois interesses. Um, do sistema e seus agentes e outro, daqueles que querem proteger a natureza.

Aí fica a pergunta. Qual é o interesse em proteger a natureza?

A resposta pode parecer óbvia para quem tem bom senso e deseja sinceramente que os recursos naturais do planeta permaneçam acessíveis a todos, inclusive a quem não nasceu ainda.

Mas, pela lógica capitalista, quando se fala interesse, não há outro senão o econômico.

Latuff

Latuff

Maldição

Não há assim nenhum conflito de interesses, já que os ambientalistas não querem disputar uma fatia da natureza com os capitalistas, pois não a veem como mercadoria nem como uma coisa a ser explorada.

E isso nos leva a uma espécie de maldição que pesa sobre todos os ambientalistas no mundo todo, entre os quais nos incluímos. No final, não queremos salvar o planeta só para nós, mas para todos, até para o Aldo Rebelo. 

Saiba mais sobre a polêmica do Código Florestal

Leia aqui a entrevista do deputado e aqui a história como ela é.

Aproveita e dá uma força na campanha contra a flexibilização do Código Florestal.

Curso sobre eucalipto vem na contramão

19/04/2010

Sindicato Rural de Monteiro Lobato-SP promoverá curso para formação de lavoura de eucaliptos.

Uma leitora e simpatizante da AES ficou perplexa quando passava pela cidade e deu de cara com esse cartaz:

É isso. Vão ensinar aos agricultores como começar a plantar eucalipto em suas terras, obviamente com fins econômicos.

É desnecessário a gente dizer que a discussão sobre a monocultura do eucalipto é coisa do passado. Debater se essa atividade é ou não nociva ao meio ambiente é como questionar se fumar faz mal à saúde.

Antigamente, discutia-se isso também!

Então, quem ainda não se convenceu, sugerimos dar uma olhada nos vídeos que a gente tem aqui mesmo, sobre a monoculturaalguns dos seus efeitos.  Também vale a pena saber porque a justiça está condicionando novos plantios à apresentação de EIA/RIMA.

Pensamento empresarial

Independente dos efeitos nefastos ao meio ambiente e à vida das pessoas, a monocultura do eucalipto é também ruim para aqueles que exploram essa atividade econômica.

As grandes empresas do setor costumavam comprar terras e mais terras, para expandir a área plantada. Aí descobriram que o efeito da monocultura é tão devastador que, depois de  uns três ou quatro cortes, a terra não serve para mais nada. Vira um terreno seco e sem vida. Para a empresa, um ativo morto, que não gera mais receita, só despesa com impostos e etc..

Por isso os gênios passaram a arrendar terras, em vez de comprá-las. E muita gente, atraída pela grana fácil, acaba cedendo. Só que, daqui a pouco, essas terras não vão dar nem formiga.

E, pelo que a gente sabe, esses pequenos agricultores que não faturam mais nada com suas terras por absoluta falta de uma política agrária no país e acabam se tornando presas fáceis para a grandes empresas são o público alvo de cursos como esse do Sindicato Rural de Monteiro Lobato.

E agora, quem vai dar a má notícia a eles?

Liminares garantem uso do amianto

06/04/2010

Duas empresas paulistas obtiveram autorização na justiça para continuarem a usar amianto, apesar da proibição legal.

Colaboração: Clara C. Arruda*

Se existem empresas desse setor  que ainda estão funcionando normalmente, é claro que é por causa de liminares na justiça. Quando alguma coisa acaba virando lei neste país, sempre tem alguém que consegue descaradamente passar por cima de tudo e de todos. E o que é pior, alegando um monte de mentiras, ainda mais se for por puro interesse econômico, como no caso do amianto.

Até cerca de dois anos, havia um entendimento judicial que considerava inconstitucional a lei paulista que determinava o banimento do amianto, por entender que “interferia no comércio interestadual”. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou essa posição e considerou a lei válida.

Foto: Clara C. Arruda

Essa lei estadual (12.684/07) proíbe a utilização do amianto a partir de 1º de janeiro de 2.008. Porém, no ano passado, foi protocolado na Assembléia Legislativa de São Paulo, o projeto de lei 917/09, de autoria do deputado Waldir Agnello (PTB), que propõe a substituição gradual do amianto por outros materiais em um prazo de dez anos, o que, na prática, implicaria na continuidade do uso do amianto por tempo indeterminado. Foi uma manobra nefasta para derrubar a lei atual e pode ser votada e aprovada!

Extração e uso

O amianto é encontrado em mais de 3.000 produtos industriais, como telhas, caixas d’água, cosméticos, tubulações, divisórias, forros, entre outros. O Brasil é o quarto maior produtor de amianto do mundo, com uma produção anual em torno de 250.000 toneladas. A única mina em exploração comercial legalmente autorizada no país situa-se em Minaçu, no Estado de Goiás. Tal exploração se dá pelo fato de ser facilmente encontrado na natureza.

O amianto, ou asbesto, seu nome comercial, pertence ao conjunto de minérios constituídos basicamente de magnésio, e é altamente resistente à chama e ao calor. O Brasil ainda permite a exploração do amianto branco ou crisotila, por serem considerados menos nocivos à saúde, uma grande mentira que foi usada por muitos anos para se permitir a  sua comercialização. Um desrespeito e uma grande contradição, pois a Convenção 162 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o Programa Internacional de Segurança Química (IPCS) da OMS (Organização Mundial da Saúde), recomendam em seu Critério 203,de substituição do amianto por materiais ou tecnologias menos nocivas a saúde humana,sempre que possível.

Foto: Clara C. Arruda

Efeitos reconhecidamente nocivos

Atualmente, 42 paises proíbem a extração, produção, comercialização e utilização de todos os tipos de amianto, inclusive o crisotila e o amianto branco. Existem substitutos ao amianto, como fibra de vidro, PVA, polipropileno, polietileno, entre outros. 

Isso foi denunciado e mostrado no lançamento estadual da campanha Mesotelioma: Voce conhece esta doença?, do qual participei. Como tantas outras doenças que atacam o pulmão, o mesotelioma também é difícil de diagnosticar. O grande problema que veio se arrastando por décadas, por uso desenfreado das fibras de amianto, é que ele mata, é altamente cancerígeno, demora cerca de 40 anos para se manifestar e, na maior parte dos casos, não tem cura. O risco de contaminação não esta só nos trabalhadores que são atingidos pelo contato intensivo com a fibra. Seus familiares são também contaminados pela exposição à poeira.

A contaminação, ainda, se dá tanto no processo produtivo como na destruição dos produtos que utilizam amianto, já que liberam fibras em pó que podem ser inaladas tanto pelos trabalhadores quanto por consumidores. E também não podemos esquecer que este tipo de resíduo necessita de uma destinação apropriada e regulamentada de forma mais específica, para que não haja problemas futuros.

Campanha

Não podemos deixar de destacar a luta da ABREA (Associação de Brasileiros Expostos pelo Amianto), que por tantos anos vem denunciando a morte de centenas de trabalhadores da construção civil e de outros ramos que utilizam o amianto. Além disso, a ABREA tem revelado e tornado público os truques desleais da indústria do amianto, expondo a falsificação de dados e as mentiras usadas pelo setor para influenciar a opinião pública, e também denunciando o desrespeito à lei ambiental e infrações aos regulamentos de segurança e saúde no trabalho praticadas pelo setor. Vale a comparação com o filme “Obrigado por fumar”, de Jason Reitman (2006). No filme, o problema é o tabaco e aqui é com o amianto, cujas doenças pulmonares, por muitos anos, foram “confundidas” com doenças relacionadas ao fumo e ao tabaco, como uma forma de esconder a gravidade do problema.

Foto: Clara C. Arruda

Por isso, o caso do amianto é de calamidade pública, não só na saúde dos trabalhadores deste setor, mas nas discussões das políticas públicas de saúde, do trabalho e do meio ambiente, que são pouco esclarecidas.

Quanto à restrição a um único campo de atuação, ao das vigilâncias, como se estivesse apenas limitado ao campo de trabalho, deveriam se abrir mais discussões no campo de saúde ambiental e saúde pública. A ausência dessas políticas contribui para a invisibilidade da doença e os riscos relacionados ao amianto no país. Hoje as vitimas do amianto não tem suas doenças reconhecidas e seus direitos são negados em varias instâncias públicas.

Assim, a luta para o fim da utilização dessa fibra e os cuidados necessários com a saúde pública devem constituir-se em um movimento político comprometido com o embate contra o lucro desenfreado a qualquer custo e pela transformação da sociedade por mais justa.

Fontes: ABREAValor Econômico

Saiba mais: Associação Médica Brasileira, How stuff works? – Como tudo funciona? 

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* Clara C. Arruda (“Clarinha”) é estudante, teleoperadora de call center, militante da Ação Eco Socialista e nossa delegada permanente na Conlutas – Coordenação Nacional de Lutas