Archive for março \21\UTC 2010

Quilombolas em São Francisco Xavier – SP

21/03/2010

Prefeitura de São José dos Campos admite que comunidade do Distrito é remanescente de escravos.

Todas as características, origens e localização dos moradores do “Morro dos “Martins” sempre apontaram para a condição de comunidade tradicional.

Há poucos anos, alguns moradores do distrito joseense tentaram buscar o reconhecimento oficial da comunidade, através de entidades como Fundação Palmares, Movimento Negro e algumas universidades que pudessem realizar os estudos necessários.

Direitos dos quilombolas

Assim como as outras comunidades tradicionais citadas na Constituição Federal – indígenas e caiçaras – os quilombolas tem uma série de direitos garantidos, entre os quais a propriedade da terra, proteção ao patrimônio genético e verbas públicas para que vivam dentro de sua cultura.

Portanto, comprovada essa condição e reconhecida oficialmente, os “Martins”, de saída, seriam proprietários da terra onde vivem.  

Lamentavelmente, o lugar é objeto da especulação imobiliária e a reação, na época, não tardou a aparecer.

Fizeram uma campanha contra o início dos estudos, inclusive dentro da própria comunidade, propagando mentiras absurdas, do tipo “querem fazer uma reserva aqui. Aí vocês não vão poder sair prá nada e nem receber visita”. Também diziam que tinham provas que os “Martins” não eram quilombolas, que estudos já haviam chegado a essa conclusão, que todos ali já eram proprietários e etc. etc.. Só faltou dizer que eram todos alemães. 

Não foi difícil, depois disso, comprar terras por ali a preço de banana.

O assunto parecia ter sido encerrado e da forma mais desagradável possível, com a vitória dos especuladores e seus lacaios, que se encarregavam do trabalho sujo de desmoralização daqueles que lutavam pelos direitos dos quilombolas.

Até que, surpreendentemente, vimos no site da prefeitura a matéria sobre a pesquisa da saúde dos quilombolas em São Francisco… 

Agora, só falta reiniciar a busca pelo reconhecimento oficial. Ficou bem mais fácil.

Agente de saúde examina quilombola. Foto: Prefeitura SJCampos - SP

Agente de saúde examina quilombola. Foto: Ronny Santos/PMSJC

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Ambientalistas são mortos no Equador

01/03/2010

Casal de camponeses foi encontrado morto, após anos de conflito com empresa madeireira.

José Antonio de Aguilar Tinoco, defensor dos últimos remanescentes das florestas tropicais da região, e sua esposa, foram encontrados mortos em circunstâncias violentas no último dia 25 de fevereiro.

O casal residia em “Hoja Blanca”, província de Esmeraldas, na divisa com a floresta protegida de “El Pambilar”, a qual, em 2002, foi ilegalmente adjudicada pelo governo à madeireira “Bosques Tropicales S.A – BOTROSA”, de propriedade do grupo empresarial “Peña Durini”.

Durante mais de dez anos, José Aguilar foi um defensor dos direitos da natureza e denunciou valentemente todas as atrocidades sofridas pelos camponeses locais, incluindo ele próprio.

Seu testemunho foi colhido no vídeo a seguir, elaborado por nossos companheiros da organização “Acción Ecológica”:

Além das violações mostradas no vídeo, José Aguilar foi ainda processado pela “BOTROSA”, por suposta organização de cooperativas falsas e invadir propriedade privada. A ação foi arquivada em 2.008, após uma anistia concedida pela Assembléia Nacional Constituinte do Equador, em favor de líderes de movimentos sociais criminalizados por defender seus direitos.

Sua morte e de sua esposa coincidem com a inédita e histórica decisão de uma juíza de devolver  ao controle estatal a floresta de “El Pambilar”.

Nosso papel

O mínimo que a gente pode fazer é atender ao pedido dos companheiros e divulgar a notícia.

Infelizmente, não é a primeira vez que isso acontece. Estivemos naquele país em 2.008 e realizamos várias atividades com a “Acción”. Pudemos sentir na pele como é um confronto com os agentes do capital naqueles confins de floresta amazônica, onde pequenas comunidades, distantes de tudo e de todos, sofrem tais ataques.

O mesmo tipo de situação a gente também encontra na Venezuela, no Peru e na Colômbia. Nesta última, a gente ainda fica no fogo cruzado entre as FARC, exército e paramilitares.

Por isso, sempre que possível, divulgamos o material que recebemos dos companheiros desses e de outros locais, principalmente nas atividades que apresentamos em escolas e em comunidades da nossa região.

É muito importante essa divulgação, porque há uma repressão muito grande por lá e, acima de tudo, não há como fazer com que os vídeos, fotos, entrevistas e etc. cheguem até os grandes centros.

Afinal, essa luta é de todos nós.