Archive for outubro \26\UTC 2009

A tinta verde do governo Lula

26/10/2009

Assim como um ex-operário na presidência da república implementou profundas reformas neoliberais e retirou direitos históricos dos trabalhadores, Marina Silva, com o nome associado a lutas ecológicas do passado, foi a responsável pelas maiores aberrações ambientais dos últimos tempos.

Senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do meio ambiente - Foto: UOL

Senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do meio ambiente - Foto: UOL

Lula assumiu o governo em 2003 em meio a um clima de esperança entre os trabalhadores, mas que, de saída, já mostrou a que veio. A partir da primeira reforma da previdência, deu para perceber que o programa neoliberal de FHC iria ser cada vez mais aprofundado.

Claro que todas as reformas eram anunciadas como algo benéfico aos trabalhadores. A expressão “flexibilização das leis trabalhistas”, que não tem outro significado senão “retirada de direitos”, foi colocada como uma coisa muito boa, pois iria atrair investimentos externos e, consequentemente, criar mais empregos. 

Lamentavelmente,  até hoje tem muita gente que ainda acredita nisso. Graças, principalmente, a figura do ex-operário no poder.

Além dos direitos trabalhistas, outro grande entrave à expansão do programa neoliberal no país era a legislação ambiental, criada basicamente na década de 80, em cima de critérios puramente técnicos e científicos.

Ruralistas nacionais e o agronegócio tentavam, há tempos, derrubar as leis que garantiam a manutenção e o livre acesso dos recursos naturais, para a expansão de seus negócios. 

Para isso, ninguém melhor no Ministério do Meio Ambiente que uma mulher de origem pobre que lutou com Chico Mendes, assassinado por agentes do capitalismo e, sobretudo, que soubesse dar uma aparência de “coisa boa” à flexibilização da legislação ambiental.

E foi exatamente essa a missão que cumpriu no ministério. Exemplos não faltam.

Transgênicos

Saiba mais aqui

Saiba mais aqui

Publicamente, Marina Silva manifestava-se contra, mas, em poucos meses de governo, ajudou a editar e aprovar as medidas provisórias que liberaram os organismos geneticamente modificados no país.

Transgênicos são organismos que tem uma parte de seu DNA criada artificialmente. Assim, jamais existiriam, não fosse a ação humana. Os efeitos de sua presença no planeta são tão conhecidos quanto os de uma bactéria marciana, por exemplo. Ou seja, ninguém sabe o que pode acontecer.

Esse era justamente o embate que entidades de defesa do meio ambiente e do consumidor travavam na justiça há muitos anos, amparadas por uma liminar que impedia o uso de transgênicos por aqui. Até chegar Marina Silva e promover sua liberação.

O desenvolvimento da agricultura nacional e mesmo o fim da fome no mundo foram as maiores desculpas. 

Manejo florestal

Toda vez que a gente topar com a palavra “manejo” pela frente, devemos ter em mente que vão mexer em uma área protegida, que deveria permanecer intocada.

Essa é palavra bonita para dizer que será permitida a exploração econômica de recursos naturais de extrema importância, em áreas idem.

Foi assim com a Lei 11284/2006, assinada pela ex-ministra, que oficialmente “dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável”, mas na prática libera a expansão capitalista em áreas fundamentais para o equilíbrio ecológico necessário à própria existência humana.

E as comunidades originárias desses locais, que deveriam ser mantidas e protegidas, justamente porque conservam os recursos de forma correta, são desalojadas e até dizimadas, para dar lugar aos novos exploradores.

Com o aval da então ministra e sob uma falsa “sustentabilidade”.

Águas 

O governo FHC editou a lei que cria o “Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, dispondo que a água é um recurso natural “dotado de valor econômico”.

Com isso, a água passou a ser não mais aquele líquido necessário ao surgimento, desenvolvimento e manutenção da vida, mas uma mercadoria.

O mínimo que se poderia esperar de alguém comprometido com as lutas ambientais populares seria a revogação dessa aberração neoliberal. Mas, ao contrário, Marina Silva aprofundou a política de FHC e hoje, graças a uma complexa teia de regulamentos e planos de gestão criados sob seu comando, estamos a um passo da privatização da água potável no país.

Tudo em nome da “sustentabilidade”.

Além de possibilitar a entrega da água potável ao capital privado, ela ainda autorizou a elevação dos índices de poluição nas demais. 

Em março de 2008, o Conselho Nacional do Meio Ambiente, sob a presidência da então ministra, decidiu alterar uma de suas próprias Resoluções e permitir o lançamento na natureza de qualquer quantidade nitrogênio amoniacal, efluente tóxico de Estações de Tratamento de Esgoto – “ETE’s”.

A decisão teve por objetivo viabilizar a implantação de uma rede de ETE’s previstas no PAC, muitas delas em pequenos municípios, que não teriam condições de garantir os padrões de tolerância fixados anteriormente.

Licenciamentos

Na sua passagem pelo MMA, foram licenciadas as maiores, mais impactantes e mais inúteis obras da história nacional, com destaque para a transposição do Rio São Francisco, as hidrelétricas do Rio Madeira e a Usina Nuclear Angra 3, entre outras.

Todas elas também fazem parte do PAC do governo Lula e tem em comum, além da destruição de recursos naturais essenciais e da finalidade de servir exclusivamente ao avanço do capitalismo, o nome das construtoras envolvidas nas obras, por coincidência, as maiores financiadoras das campanhas do PT e seus aliados.

Cada uma dessas obras foi anunciada como benéfica ao meio ambiente, mas, mesmo assim, sofreram forte resistência popular.

No caso do Rio Madeira, até os próprios trabalhadores técnicos do Ibama não aceitaram a pressão do governo, na pessoa da ministra, e não aprovaram o licenciamento.

Foi daí que o órgão, que já tinha uma estrutura sucateada, foi dividido em dois, com a criação do “Instituto Chico Mendes”, com o objetivo de “acelerar a análise de licenças ambientais e outros projetos”. Em outras palavras, não atrapalhar o avanço do programa neoliberal.

Tudo com a assinatura da ministra Marina Silva.

Trabalhadores do IBAMA, em greve, protestam contra o licenciamento das hidrelétricas no Rio Madeira - Foto: Agência Estado

Trabalhadores do IBAMA, em greve, protestam contra o licenciamento das hidrelétricas no Rio Madeira - Foto: Agência Estado

Poderíamos citar uma série de exemplos, mas, em síntese essa foi a política ambiental que ela ajudou muito a implementar, consistente em concretizar os projetos mais estapafúrdios sob o ponto de vista ecológico, que não tem serventia alguma aos trabalhadores, beneficiando somente os ruralistas, o agronegócio e as grandes empresas transnacionais.

Todos esses projetos certamente não sairiam do papel se não tivessem uma fachada ecologicamente correta, ou seja, se não fossem pintados de verde.

E foi para isso que Marina Silva serviu. Seu passado de luta e seu discurso ecológico foram os pigmentos dessa tinta.

Anúncios

Créditos

08/10/2009

Como já deu para perceber, temos um novo cabeçalho.

Foi um presente do nosso companheiro Ricardo Malagoli, jornalista, de Belo Horizonte-MG, que fez todo o trabalho de concepção e arte.

Aproveitamos também para agradecer o ilustrador José Feitor, de Portugal, que nos cedeu a imagem do Karl Marx de bermudas, que ele fez para a revista “Combate“, também daquele país, e passou a ser o símbolo do nosso movimento. Só que, por aqui, virou uma espécie de mascote e hoje é conhecido como “Markinho da AES”…

E também não poderíamos deixar de prestar nosso profundo agradecimento ao companheiro e militante Marcelo Rezende, fotógrafo, de São José dos Campos-SP, que bolou e executou a faixa que a gente leva em todo lugar.

Valeu…!!

Recomendação de leitura

05/10/2009

Colaboração: Clara Cecília Arruda*

No dia 16 de setembro de 2009, ocorreu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o lançamento do livro: “Para entender os sindicatos no Brasil: Uma visão classista”, de Waldemar Rossi e William Jorge Gerab (sociólogo especializado em Gestão Ambiental), pela Editora Expressão Popular.

William Jorge Gerab (esq) e Waldemar Rossi (em pé)

William Jorge Gerab (esq) e Waldemar Rossi (em pé)

Esse foi o lançamento de um livro muito importante, trazendo um debate  profundo na consciência  da classe trabalhadora, sobre a historia da formação do sindicalismo no Brasil até os dias de hoje, dentro da ideologia da luta de classes, chocando com as mais variadas lutas sociais no país, dentre elas a defesa do meio ambiente, com um enfoque ecosocialismo.

Tudo com uma linguagem simples e didática, escrita com a autoridade de quem participou ativamente dessas lutas históricas.

Teve espaço para intervenções e perguntas, depois autógrafos e um breve bate papo! 

A pergunta que eu fiz foi mais ou menos assim: “Para a juventude que não vivenciou essas lutas históricas  da classe trabalhadora, o Ecosocialismo é a resposta para organizá-la na luta de classes??”.

O William respondeu que sim e ainda deu uma aula de Ecosocialismo!!

Foi muito bom ter ido, participado, conhecido pessoalmente os autores.

E recomendo a leitura!

___________________________________________________________

*Clara Cecília Arruda é estudante, militante da Ação Eco Socialista e nossa delegada permanante na Conlutas

O Rio São Francisco está morrendo! E você?

03/10/2009

Colaboração: Fernanda Oliveira*

Denúncia:

Estamos em Três Marias às margens do rio São Francisco protestanto contra a empresa Votorantim Metais, que desde a década de 60 vem cometendo vários crimes ambientais e sociais na região.

Nesta manhã, 02/10/2009, às 6 horas, centenas de manifestantes fecharam a BR040 e bloquearam a porta da fábrica, reivindicando melhores sálarios e o fim dos crimes ambientais que há anos vem prejudicando a saúde do Velho Chico e a de milhares de pescadores que do rio sobrevivem.

Neste exato momento a Polícia Militar está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Três Marias tentando prender alguns companheiros. Essa postura é mais uma prova da relação que empresa/estado tem com trabalhadores, pescadores, Sem Terras e estudantes, que em uma manifestação pacífica tentam lutar por seus direitos.

Ajude a divulgar o nefasto papel que a empresa Votorantim Metais vem cometendo em Três Marias!

Carta aberta

Somos pescadores(as), vazanteiros(as) trabalhadores(as) sem terra, operários(as) e estudantes. Por ocasião do Dia e da Semana do Rio São Francisco, vimos de vários municípios de sua Bacia manifestar a nossa indignação e a nossa revolta diante da  VM – Votorantim Metais, em Três Marias – MG.

1. Essa empresa é a principal responsável pela poluição do Rio São Francisco com metais pesados.  Desde final de 2004, já morreram 200 toneladas de peixes, principalmente surubins adultos, contaminados por rejeitos tóxicos lançados pelo processamento de zinco da Votorantim Metais. Os pescadores(as) e as populações ribeirinhas tem sido os maiores prejudicados por essa tragédia, mas também a sociedade em geral e o meio ambiente. 

Relatórios e análises químicas de órgãos ambientais mostram que água, sedimentos e peixes apresentam índices alarmantes de contaminação por metais pesados, muitas vezes acima dos permitidos pelo CONAMA – Conselho Nacional de Meio-Ambiente: zinco – 5.280 vezes; cádmio – 1140; cobre – 32; chumbo – 42.

A VM começou a operar em 1969 e por 14 anos lançou seus rejeitos diretamente no rio. Somente em 1983 foi construída uma barragem de contenção de rejeitos. Mas, para facilitar a vida da empresa, a barragem foi construída na barranca do rio! Os metais pesados, através da infiltração, continuaram a se acumular no leito do rio. Hoje existe no fundo do rio  um metro e meio de lama tóxica. Quando as comportas da barragem de Três Marias são abertas essa lama é revolvida contaminando ainda mais a água e os peixes.

A poluição industrial da VM sempre esteve no cerne da contaminação das águas do Rio São Francisco. Por isso, os órgãos ambientais – os que não se vendem – exigiram a desativação da primeira barragem. Uma segunda foi construída pela empresa, mas de forma irregular, desrespeitando normas técnicas exigidas pelos órgãos ambientais . Continuou ocorrendo  infiltração e a segunda barragem também foi reprovada. Em 2005, a empresa comprometeu- se em construir uma terceira barragem e cumprir mais 25 Termos de Ajustes de Conduta. A poluição continua, e não se tem informação sobre o cumprimento dos termos.

2. Estamos aqui também protestando contra a transposição do Rio São Francisco. A obra,  em construção pelo Exército, é apresentada pelo Governo Lula como solução para os problemas de falta d’água na região  semi-árida. Grande mentira! A transposição atende aos interesses de grandes empresas construtoras, como a VM, e do agronegócio da irrigação para exportar frutas, etanol de cana, camarão, etc. As necessidades do povo são apenas discursos para legitimar o projeto e convencer o povo a pagar depois a conta da água, das mais caras do mundo. Não à Transposição. Conviver com o Semi-Árido é a Solução! 

3. Nossa luta é também por Soberania Alimentar. Nesta primeira semana de outubro, no mundo inteiro, há  mobilizações em defesa da produção dos alimentos pelas comunidades locais,  contra as empresas transnacionais do agronegócio produtor de  alimentos em monoculturas, com agrotóxicos e adubos industrializados,  transformando  a comida em mercadoria, contribuindo para o aumento da fome no mundo.

4. Denunciamos a CEMIG, pela abertura das comportas da usina de Três Marias para possibilitar os passeios turísticos do barco a vapor Bejamim Guimarães, e em época de outros eventos para camuflar a realidade do rio poluído, degradado e minguante.  Com a súbita liberação das águas, muitas  plantações dos vazanteiros são destruídas, a consequência é mais fome.

Exigimos das autoridades responsáveis soluções definitivas destes graves problemas. Da Votorantim Metais cobramos o cumprimento dos acordos por ela firmados, principalmente a retirada da lama tóxica do fundo do rio e a indenização aos pescadores!

São Francisco Vivo – Terra, Água, Rio e Povo!

Por Reforma Agrária, Justiça Social e Soberania Alimentar e Energética!

Água e Energia Não São Mercadoria! 

__________________________________________________________

* Fernanda Oliveira é geógrafa e militante do “Movimento pelas Serras e Água de Minas” e da “Articulação Popular do São Francisco”