Archive for julho \24\UTC 2009

Expansão Imobiliária em São José dos Campos

24/07/2009

Colaboração: Susana Beatriz Arruda*

O fenômeno não é exclusivo dessa cidade e, onde quer que ocorra, sempre deixa sem respostas satisfatórias as dúvidas sobre a qualidade de vida da população.

Horizonte em São José dos Campos

Horizonte em São José dos Campos

O que o crescimento desenfreado e a expansão imobiliária nos trarão no futuro?

Nós perguntamos… Se moramos entre duas serras, a Serra da Mantiqueira e a Serra do Mar… Se moramos em um vale (o do Paraíba)… Por que é que a prefeitura está permitindo a construção de tantos prédios?

Se, de acordo com estudos ambientais divulgados por professores do CEPHAS, não poderiam ter sido construídos nem mesmo os prédios da atual Avenida Andrômeda, como é que a zona oeste da cidade está se “desenvolvendo” tão rapidamente?

Qual o futuro de São josé dos Campos, sabendo que vivemos um momento de crise econômica, a qual se deu exatamente com a quebra do setor imobiliário dos EUA, que por sua vez desencadeou a falência de vários bancos no segundo semestre de 2008 e, por consequência, fez com que a busca da manutenção das taxas de lucros provocassem ainda uma maior exploração da classe trabalhadora?

Horizonte em São José dos Campos II

Horizonte em São José dos Campos II

Quais as consequências ambientais e sociais de um crescimento desenfreado e sem maiores estudos em uma cidade onde, a cada dia que passa, mais e mais trabalhadores perdem seus empregos?

É simples e previsível. Por exemplo, qualquer pessoa que vai até o Jardim das Colinas sente um fedor de esgoto exatamente como o do Rio Tietê, em São Paulo.

Entre outros efeitos, isso acontece porque a prefeitura não planejou quantos litros de água e quantos kw de energia a cidade passará a consumir.

Quanto de esgoto será produzido por dia?

E durante o período de chuvas no Vale, para onde será mandado todo o lixo?

Como não temer inundações e mais degradações em uma cidade que sofre com desemprego, falta de moradia e falta de estudos ambientais?

Como pode um trabalhador ser responsabilizado pela contaminação do lençol freático se a prefeitura não está utilizando o dinheiro dos impostos para as melhorias necessárias?

São José dos Campos - Condomínio Sunset Park - Jd. Aquárius - Reparem na distância entre as casas e a largura das ruas: Péssimo projeto urbanístico

São José dos Campos - Condomínio Sunset Park - Jd. Aquárius - Reparem na distância entre as casas e a largura das ruas: Péssimo projeto urbanístico

São José dos Campos - Ocupação do Pinheirinho - Reparem na distância entre as casas e a largura das ruas: Excelente projeto urbanístico

São José dos Campos - Ocupação do Pinheirinho - Reparem na distância entre as casas e a largura das ruas: Excelente projeto urbanístico

Como, diante de tantas falhas, a população sofrerá com o desequilíbrio ambiental instalado na região?

Qual é a alternativa para a cidade e para o Vale do Paraíba?

Como será atingido o corredor ecológico entre o Vale, o Banhado e o distrito de São Francisco Xavier?

Até onde isso vai dar?

Teremos que esperar para ver as consequências ou isso pode ser mudado agora?

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*Susana Beatriz Arruda é moradora de São José dos Campos-SP, estudante, teleoperadora de call center e militante da Ação Eco Socialista.

Maracutaia básica atrasa Angra 3

24/07/2009

Apesar de todas as denúncias sobre os graves impactos ambientais e sociais, as obras da nova central nuclear podem atrasar por causa de superfaturamento.

O licenciamento ambiental, que deveria ser um entrave à construção da usina, até que saiu fácil, conforme já noticiamos aqui.

Mas, em lugar do Ibama, quem está atrasando o projeto mais ambicioso do governo Lula é o TCU – Tribunal de Contas da União, que detectou um sobrepreço de R$ 227 milhões e outras irregularidades graves no contrato fechado entre a Eletronuclear e a Construtora Andrade Gutierrez, o que pode implicar em uma nova licitação…

O governo quer, de um jeito ou de outro, colocar Angra 3 em funcionamento no início de 2.014, talvez pretendendo utilizar a energia nuclear para iluminar os  estádios que serão construídos para a Copa do Mundo.

Já que o assunto é maracutaia, TCU e superfaturamento, a Copa não pode ficar de fora.

Foto e arte: Folha de S. Paulo

Foto e arte: Folha de S. Paulo

Nós e as jararacas no Pinheirinho

12/07/2009

Companheiros da AES estiveram na Assembléia dos Moradores da Ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, no último dia 4 de julho.

O convite partiu dos próprios moradores, que queriam saber mais sobre “APP’s”, ou Áreas de Preservação Permanente, aquelas protegidas pelo Código Florestal.

Platéia atenta à fala da Tia Lourdes, moradora

Platéia atenta à fala da Tia Lourdes, moradora

Lá no Pinheirinho, as principais APP’s são as beiras de rio, as nascentes e as encostas.

Tudo começou quando um babaca qualquer disse no jornal que os moradores tinham que ser expulsos  dali, porque estavam “degradando o meio ambiente”.

Pois o pessoal queria saber não só como desementir o babaca, mas, principalmente, como fazer para proteger ainda mais essas áreas importantes.

Também ficaram ligados nas explicações do Denis (AES)

Também ficaram ligados nas explicações do Denis (AES)

Depois das explicações, ficou decidido que a gente vai voltar lá e, junto com um grupo de voluntários – moradores e quem mais quiser – vamos localizar, mapear essas áreas no terreno da Ocupação e já adotar os métodos de proteção.

Então, quem se interessar, pode deixar uma mensagem aqui, que a gente entra em contato.

Cobras presentes

Apesar de termos sido calorosamente recebidos, os moradores ficaram um pouco constragidos ao contar que haviam matado duas jararacas lá, antes da assembléia.

Eles pensavam que a gente ia achar ruim ou reprovar a atitude deles.

Nada disso.

Desequilíbrio ambiental instalado

jararaca igual as que apareceram no Pinheirinho

jararaca igual as que apareceram no Pinheirinho

Claro que a gente não prega a matança de nenhuma espécie. No entanto, as cobras estavam ali, uma zona urbana densamente povoada, justamente porque seu habitat foi destruído. Por causa dos frequentes desmatamentos ao redor, para a implantação de loteamentos e condomínios, muitas espécies perdem as fontes de alimento, abrigo e local para reprodução. Logo, tem que partir à procura de outro local e acabam topando na zona urbana.

parte da comitiva da AES: (da esq. p/ dir) Clara, Jéssica, Susana, Angélica e Douglas (atrás: Denis Dias e Éverton)

parte da comitiva da AES: (da esq. p/ dir) Clara, Jéssica, Susana, Angélica e Douglas (atrás: Denis Dias e Éverton)

Isso não acontece só no Pinheirinho. Ainda em São José dos Campos, no bairro Urbanova, por exemplo, é comum a gente encontrar cobras pelas ruas e calçadas. Pelo mesmo motivo.

Em São Paulo, há alguns anos, foi registrado acidente com cobra no canteiro central de uma grande avenida, também por causa de desmatamentos próximos.

Então, o que a gente defende é a manutenção do habitat, para que essas e outras espécies permaneçam neles.

Mas, no caso das jararacas do Pinheirinho, o desequilíbrio ecológico já estava instalado. Aí nada mais resta a fazer para evitar um acidente grave, especialmente com crianças.

Nessas condições, a gente entende que, infelizmente, tem que matar a cobra.

Mas não é necessário mostrar o pau.

Valdir "Marrom" (esq), da coordenação do Pinheirinho, e Denis (AES)

Valdir "Marrom" (esq), da coordenação do Pinheirinho, e Denis (AES)

Greenpeace faz protesto bobinho

09/07/2009

Foi no último dia 7 de julho, em Paris, durante a entrega do prêmio “Félix Houphoët-Boigny pela Busca da Paz” a Lula.

Militantes da combativa ONG internacional, no momento da entrega da premiação ao presidente brasileiro, subiram ao palco da sede da Unesco, local da cerimônia, empunhando bandeiras com os dizeres “Lula – Salve a Amazônia, Salve o Clima”.

Como assim? Só Isso?

Na semana anterior, Lula havia sancionado, com poucos e insignificantes vetos, a “MP da Grilagem“, que praticamente entrega 72% da Amazônia aos latifundiários, e o que os caras fazem é isso? Empunhar bandeiras?

Bom, se fosse a gente, o protesto seria mais ou menos assim:

Clique na bandeira
Burn the Brazil Flag!

A quem servirão as PCH’s de Queluz e Lavrinhas?

04/07/2009

As “Pequenas Centrais Hidrelétricas” já estão sendo construídas no Rio Paraíba, com recursos do BNDES da ordem de R$ 226 milhões.

Cada uma dessas centrais gerará cerca de 30 mw de energia e, segundo as projeções oficiais, poderão iluminar 66 mil residências, o que corresponde a uma cidade de 300 mil habitantes.

Os envolvidos nas obras destacam que a energia a ser produzida é limpa, renovável e não polui o meio ambiente. Além disso, segundo eles, foram satisfeitas todas as exigências dos órgãos ambientais.

Os prefeitos e empresários locais estão eufóricos com a cifra que será injetada na economia da região e com a promessa da criação de milhares de novos empregos.

Então, porque a notícia não é boa?

Impactos negativos

Toda e qualquer central hidrelétrica causa um grande impacto ambiental. Isso é inegável. Basta imaginar que um rio inteiro será barrado e um lago será criado, causando alterações profundas na fauna e na flora. Isso levará ao assoreamento do rio, redução do volume de água e prejuízo ao abastecimento de outros rios. Só para começar.

No caso do Rio Paraíba do Sul, um dos mais degradados do país, essas duas “PCH’s” criarão dois lagos e afetarão sensivelmente o abastecimento de água de mais de 10 milhões de pessoas, incluindo a região metropolitana do Rio de Janeiro. Cerca de 80% da população dos municípios situados no lado fluminense da bacia dependem exclusivamente do rio para seu abastecimento.

Além disso, na região de Resende-RJ, já foram econtradas espécies de peixes com “alterações morfológicas”. Em outras palavras, peixes mutantes. Tudo por causa do absurdo volume de produtos químicos despejados no lado paulista do rio.

Há vários estudos, mas destacamos o da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, cuja conclusão é a seguinte: “A construção das hidrelétricas previstas para a região do Baixo Paraíba e para as localidades de Queluz e Lavrinhas no estado de São Paulo, à montante do reservatório do Funil, poderão se transformar em uma catástrofe ecológica para a bacia do Rio Paraíba do Sul fluminense”. Clique aqui para ver o estudo completo.

Economia

Não é verdade que serão gerados “milhares de empregos”. Haverá uma demanda por mão-de-obra somente durante a construção das centrais. Depois de concluídas, serão necessários apenas 40 funcionários fixos.

Os R$ 226 milhões do BNDES, aliás nossos milhões, não irão para a população local, mas para o caixa do grupo empresarial responsável pelas obras.

Depois, o dinheiro arrecadado com a distribuição da energia gerada não será injetado na “economia local”, mas sim no caixa da empresa que explorará o seu fornecimento.

Nem os impostos decorrentes da atividade ficarão nos municípios, já que haverá a incidência do ICMS, que vai para os cofres do governo estadual.

Enfim, na relação “custo/benefício”, o resultado é no mínimo esquisito. Se fizermos a conta, R$ 226 milhões para gerar 60 mw de energia instalados é um preço estupidamente caro para cada 1 mw.  

Exigências legais não foram cumpridas

Apesar do discurso dos empreendores da obra, dos governos municipais, do governo estadual e de uma série de ONG’s, a construção das centrais passou longe da legislação ambiental.

O que houve foi, de saída, um belo drible.

Primeiro há de se destacar o fato de “duas pequenas” centrais estarem sendo construídas, em lugar de uma única, de mais capacidade. É que, para capacidade acima de 30 mw, as exigências legais passam a ser bem maiores. Então, em lugar de uma de 60 mw, duas de 30 mw. Simples. Coisa de gênio.

Depois, a competência para aprovar o licenciamento é do Ibama, órgão federal, já que as obras afetam bacia hidrográfica de três estados: SP, RJ e MG. No caso, só houve parecer do governo de SP.

Finalmente, uma obra dessa natureza demanda a apresentação do “EIA/RIMA” – Estudo e Relatório de Impacto ao Meio ambiente, que é um trabalho bastante complexo, de análise profunda dos impactos que o empreendimento poderá causar.

Isso não foi feito. As duas hidrelétricas foram analisadas por um mero “RAP” – Relatório Ambiental Preliminar, uma invenção da secretaria paulista de meio ambiente, que consiste em um estudo bastante superficial, destinado a aprovar rapidamente grandes projetos.

Por isso é que os envolvidos dizem que as exigências legais foram cumpridas. Fugiram da maior parte delas contruindo duas centrais em vez de uma, não submetaram o projeto ao órgão competente e não realizaram o estudo necessário, só uma análise tosca.

Nossa aposta

Se o projeto é economicamente inviável, não trará nenhum benefício social e sob o ponto de vista ecológico será uma catástrofe, a pergunta do título ainda persiste.

A verdade mesmo só o tempo dirá.

Mas, nada impede que a gente aqui faça uma aposta na monocultura do eucalipto como a única beneficiária de tudo isso.

É só prestar atenção nas fotos. Repare bem e veja que a monocultura avançou para aquela região do Vale do Paraíba, que ainda não tem a mesma infra-estrutura que a do lado de Jacareí, o principal centro processador.

Essa expansão deve-se não apenas ao sistema capitalista e a constante busca por maiores taxas de lucro, mas também à propria atividade em si. Toda monocultura é muito mais vulnerável a pragas. Os exploradores sabem que, de uma hora para outra, pode vir uma praga e destruir tudo. Por esse motivo também tem que expandir a área plantada. E rápido. Além disso, o eucalipto destrói mesmo o solo e acaba com a água. Tanto que uma área de terra serve somente para uns três cortes. Depois disso, aliás, não serve para mais nada. Outro motivo para a expansão.

E fora tudo isso, a TV Band Vale fez uma reportagem bem interessante em Queluz, destacando só o “progresso” que as hidrelétricas trarão para todos ali. A matéria foi ao ar assim que começaram as polêmicas sobre as obras. E todo mundo sabe que a única empresa que explora a monocultura do eucalipto, a VCP – Votorantim Celulose e Papel, é uma das maiores, senão a grande anunciante do Grupo Bandeirantes de Comunicação.

Para nós, esse foi um sinal importante.

Agora, é só esperar a resposta.