Multa aplicada à Chevron não é nada

24/12/2011

Multa de mais de R$ 50 milhões aplicada pelo Ibama não desestimula a empresa a continuar degradando a costa brasileira.

Por causa do vazamento na bacia de Campos, o Ibama multou a Chevron em R$ 50 milhões, no final de novembro. Na última sexta-feira, dia 23 de dezembro de 2011, nova multa, desta vez de mais R$ 10 milhões, por causa do descumprimento de condições previstas no licenciamento ambiental em questões de segurança.

Ao todo, portanto, foram R$ 60 milhões, um número que, à primeira vista, pode parecer expressivo, mas que, na realidade, não representa nada.

A princípio, temos que concordar que multas não resolvem o problema da degradação ambiental. O melhor seria, naturalmente, não degradar. Ou, no pior cenário, a pena para o degradador deveria ser a recomposição – de verdade – do ambiente lesado.

Essas multas, ao contrário, incentivam a degradação em busca do lucro.

Vejamos o caso da Chevron. Essa empresa faturou em 2010 cerca de US$ 200 bilhões, de acordo com seu Relatório Financeiro.

Fazendo o câmbio pelas taxas atuais, temos que esse resultado significa em moeda nacional uns R$ 372 bilhões.

Se a Chevron ganhou R$ 372 bilhões em 2010, podemos concluir que faturou:

R$ 31 bilhões por mês;

R$ 1,03 bilhões por dia; e

R$ 43,05 milhões por hora.

Assim, só com o faturamento de pouco mais de uma hora, a Chevron pagou a multa aplicada pelo Ibama, por causa da contaminação no mar provocada pelo vazamento de óleo e pelo descumprimento das condições de segurança exigidas pelo órgão ambiental brasileiro.

Não compensa continuar degradando?

Por essas e por outras é que nossa proposta para casos como esse é a nacionalização e estatização da empresa, passando a ser controlada pelos trabalhadores, a fim de que, sem a superprodução capitalista privada, a produção se limite ao necessário e acidentes como esse de Campos sejam coisa de ficção. Além disso, por não haver a necessidade de gerar lucro aos acionistas, o custo de produção pode ser elevado sem problema algum e as operações se darão dentro de uma confortável margem de segurança.

Sem falar na mudança da matriz energética. Mas aí fica para a próxima…

Poluição e Saúde II

24/09/2011

Entidades organizam nova atividade com a população, para discutir o tema e encaminhar ações.

Devido ao sucesso da palestra do Dr. Paulo Saldiva (médico, professor titular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP e referência mundial nos estudos dos efeitos da poluição atmosférica na saúde), o Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos, a Saviver – Sociedade Amigos da Vista Verde e a Ação Eco Socialista decidiram exibir o vídeo da palestra, na íntegra, para quem perdeu.

Depois da exibição, haverá um debate sobre as ações que a população deverá tomar, para melhoria das condições locais de saúde, especialmente nos bairos da zona leste de São José dos Campos.

Não perca!

Data e Local

ATENÇÃO: O EVENTO FOI SUSPENSO AGUARDEM NOVA DATA – SINDIPETRO Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos – Rua das Azaléas, 57- Jardim Motorama – São José dos Campos – SP

Saviver consegue importante vitória

Em audiencia no último dia 14/09, no Ministério Público, a promotora de Justiça Dra.Renata Bertoni Vita, com presença dos representantes da REVAP, após acatar representação feita pela SAVIVER (Sociedade Amigos da Vista Verde) em Maio/2011, determinou um Termo de Ajustamento de Conduta para a realização das medidas necessárias à solução da emissão do mau cheiro, a partir daquela data, estabelecendo um prazo de 45 dias para apresentação de um projeto com cronograma respectivo

Na defesa que a REVAP havia apresentado no processo, segundo relato da promotora, a empresa se colocou como sendo “provavel” a solução do problema. E os moradores que sofrem há anos não aceitam a condição de “provável” solução, mas sim de medidas concretas,objetivas e que eliminem de vez o mau cheiro .

Outro ponto que pesou bastante na decisão de exigir medidas mais competentes da REVAP, foi o fato de que a CETESB, avocada também neste processo, informou ao Ministério Público que “nestes ultimos 10 meses, a REVAP vem apresentando condição crônica de incômodos ao bem estar público aos moradores locais, principalmente dos bairros Vista Verde e Jardim Diamante, por conta de irregularidades operacionais de algumas de suas unidades.”

Vale ressaltar que, nestes ultimos 10 meses, a REVAP foi autuada 9 vezes pela CETESB, entre Multas e Advertencias. É praticamente um recorde, este ano, em relação a todas as outras refinarias da Petrobrás. A SAVIVER não luta por mais multas mas sim pela solução total do problema.

E com isto tudo se avançou mais uma etapa junto ao Ministério Público e continuamos a acreditar nas autoridades da Justiça porque elas por certo serão decisivas para  resolver em definitivo esta vergonhosa situação que sofrem todos os moradores dos bairros do entorno da Refinaria. Esta será uma grande vitória para o Meio Ambiente, para a SAVIVER e sobretudo para a saúde de todos os moradores do entorno. Na realidade, tudo isto visa a melhoria de qualidade do ar que respiramos, um direito mínimo para nossas vidas.

Fonte: Saviver

Carta aberta dos petroleiros à população: Os indicadores de saúde pública e a indústria do petróleo

As condições de saúde dos moradores da zona leste de São José dos Campos são afetadas pelas atividades da Revap (Refinaria Henrique Lage). A incidência de câncer é maior nas áreas de produção de derivados de petróleo e onde tem maior concentração de transito. A informação é do especialista em saúde pública, Dr. Paulo Saldiva, do Hospital das Clínicas de São Paulo, que realizou palestra no Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos em agosto.

A empresa deve tratar bem seus empregados e os moradores do em torno.  

Segundo Dr. Paulo, “os indicadores de saúde atuais no Brasil melhoraram, mas o desenvolvimento tecnológico não trouxe melhorias no controle da poluição. Hoje, quatro mil pessoas morrem por causa da poluição em São Paulo por ano. Isso é mais do que mata a AIDS”.

Ele afirmou que os riscos de se viver em cidades, principalmente as grandes cidades, está ligado à poluição do ar, áreas de calor, risco de deslizamento, tráfego altamente poluente. Parte dos problemas ambientais das grandes cidades passa pela indústria do petróleo.

Nós denunciamos em várias ocasiões e continuamos denunciando a política da Petrobras que privilegia o lucro em função dos riscos. Essa política reduz o número de empregados nas refinarias e impõe uma série de fatores, como: maior risco operacional, falta de controle da emissão de poluentes, manutenção reduzida e terceirizada, pressão e falta de melhores condições de trabalho provocando stress . Cada risco deste pode aumentar os danos para os trabalhadores da refinaria e para a população do entorno.

Danos existem e não há como negar. “A energia engarrafada (oriunda do petróleo) provoca danos até que ponto no entorno? As crianças vão ter prejuízo no desenvolvimento pulmonar, pode haver incidência de câncer pouco maior, grávidas podem perder o bebê”, diz o Dr. Saldiva.

Por isso, toda a discussão que fazemos sobre as atividades da Petrobras ainda é pouco para garantir a saúde de quem gera a riqueza da empresa e de quem vive, principalmente, na zona leste.

Nós temos que juntar forças, trabalhadores e moradores, para exigir da empresa maior controle na produção e contratação de mais funcionários para operar com segurança a refinaria e diminuir a margem de risco das atividades da empresa. A saúde de todos nós está em jogo e, por isso, está é uma luta conjunta!

Fonte: Sindipetro

Extração de areia foi tema de audiência pública. De novo!

14/09/2011

Mais uma vez o assunto foi ressucitado pela Câmara Municial de São José dos Campos – SP e põe em risco o Rio Paraíba do Sul

A audiência começou com a fala dos interessados na mudança da lei, para permitir a atividade no município.

O primeiro expositor, um engenheiro, disse que a mineração na cidade é um mal necessário.

Ao contrário do que dizem, nós não somos radicais nem xiitas. Tanto que concordamos em parte com o que disse o engenheiro. De fato, a coisa toda é mesmo um mal. Essa é a parte que a gente concorda.

Com o resto, não.

As cavas de areia são nocivas e, absolutamente, não são necessárias, a não ser para as empresas que querem explorá-las economicamente, independentemente dos estragos que vão causar.

Os buracos que ficam para a eternidade são assim, como este em Jacareí, também às margens do Rio Paraíba:

Foto: Thiago Leon - jornal "O Vale" (www.ovale.com.br)

Foto: Thiago Leon - jornal "O Vale" (www.ovale.com.br)

Pelo tamanho do buraco, já dá para perceber que a área é irrecuperável. Nem que a gente comece a jogar corruptos ali – acompanhados de algumas ONG’s – vai dar para tampar…

De nossa parte, nós continuamos com a mesma posição que tinhámos há mais de um ano, quando o assunto foi desenterrado. Não vamos discutir nada até que alguém traga um fato novo ou mostre uma cava que foi efetivamente recuperda.

A Ação Eco Socialista fez duas intervenções,  através das combativas e maravilhosas Clarinha e Angélica. Tivemos também o prazer de ter ao nosso lado alguns companheiros e companheiras do movimento O.J.E. – Organização de Jovens e Estudantes, que lutam contra o obsceno aumento que os vereadores deram nos próprios salários, entre outras coisas.

Aliás, a união desses dois movimentos só podia dar certo, como deu. Dá uma olhada no que aconteceu durante a fala da Angélica:

A luta continua

Pelo que a gente viu na audiência, saímos com a impressão de que, pelo menos por enquanto, os vereadores não vão ter coragem de mudar a lei. Muita gente se manifestou contra, incluindo a própria prefeitura, mas os interessados parecem dispostos a insistir nesse  absurdo.

Na audiência, eles recuaram e nem chegaram a se manifestar. Mas certamente eles voltarão. Dá para sentir isso nesse vídeo. Repare no tom sombrio do cara do sindicato patronal dos mineradores:

Podem vir. Estamos preparados!

Repúdio às termelétricas

26/08/2011

Leia e assine você também o Manifesto contra a instalação de termelétricas e incineradores de lixo.

Ajude a divulgar: http://www.progressosustentavel.com/#assinar

Entre nessa luta, que, a propósito, está só começando!

Muito mais vem por aí.

Palestra: “Poluição e Saúde”

13/08/2011

Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos e Ação Eco Socialista convidam para palestra com especialista no assunto, o Professor Paulo Saldiva, da FMUSP. Imperdível!

Cerca de 4.000 pessoas morrem por ano na cidade de São Paulo em consequência de problemas causados pela poluição do ar. Nós, que moramos em São José dos Campos, também estamos sujeitos aos mesmos efeitos, principalmente aqueles que trabalham e vivem mais próximos dessas fontes poluidoras. As empresas e os governos tentam esconder essa realidade da população, não informando e amenizando a gravidade da situação.

Temos que lutar pela melhoria das condições de trabalho, saúde e vida em nossa cidade e, antes de tudo, é fundamental que tenhamos pleno conhecimento dos riscos que corremos ao trabalhar e viver dentro ou no entorno das maiores fontes poluidoras.

Para isso, convidamos um dos maiores especialistas na área, o Dr. PAULO SALDIVA, médico patologista e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para nos colocar a par da realidade e apontar alguns caminhos para buscarmos as melhores soluções.

Participe da palestra do Dr. SALDIVA. Venha  saber porque “a poluição mata mais do que a AIDS”.

Data e Local

19.08.2011 – 18:30 horas – SINDIPETRO Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos – Rua das Azaléas, 57- Jardim Motorama – São José dos Campos – SP

Apoio

Estas são as entidades que apoiam a atividade realizada pelo Sindipetro: Ação Eco Socialista – CSP Conlutas – ADMAP – Sintect-VP – SAVIVER Vista Verde – Sindicato dos Metalúrgicos de SJCampos – Oposição Alternativa  APEOESP – PSTU – PSOL.

População vence em Caçapava

07/08/2011

Câmara Municipal revoga a lei que permitia a instalação de indústria poluente na cidade

*Ana Cristina Silva

Todos os vereadores de Caçapava foram obrigados a recuar e revogaram, por unanimidade, a lei 5046/2011. A luta continua para que o prefeito Carlos Vilela (DEM) sancione a lei proibindo o funcionamento de fábricas de chumbo.

A mobilização dos trabalhadores, moradores, entidades sindicais, ambientalistas e partidos como o PSTU conseguiu esta vitória. Agora temos que transformar o dia 16 de agosto num grande ato para comemorar a revogação da lei e garantir que nenhum empresário e político consiga trazer o chumbo de volta à cidade.

A empresa Itaspeed queria começar a beneficiar chumbo e estava por trás da mudança da lei. Agora é necessário impedir a tentativa de manobra que a empresa pode fazer se tiver conseguido um alvará de funcionamento da prefeitura antes da revogação da lei.

Os vereradores de todos os partidos com representação na Câmara Municipal (DEM, PSC, PSB, PDT e PT) mudam as leis a pedido de empresários. Mas desta vez os empresários, financiadores das campanhas eleitorais dos políticos, foram derrotados. Os governos devem agora impedir o funcionamento de toda empresa que persiste em operar causando contaminação. Ao mesmo tempo devem municipalizar ou estatizar essas empresas, colocando-as para operar em condições não contaminantes.

A lembrança do desastre ambiental causado pela Faé ajudou a fortalecer a mobilização iniciada com o abaixo-assinado. O PSTU, juntamente com o Sindicato dos Metalúrgicos, promoveu panfletagens nas fábricas e bairros de Caçapava. No dia 29 de julho, realizamos uma reunião do Fórum CHUMBO NUNCA MAIS com mais de 100 moradores do bairro Nova Caçapava. No último dia 2 de agosto, estivemos na sessão da Câmara de Vereadores, exigindo a revogação da Lei do Chumbo.

Parabéns trabalhadores e população! A luta de Caçapava é um exemplo a ser seguido!

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Ana Cristina Silva é jornalista e moradora de Caçapava-SP.

Shell reconhece desastre ambiental na África

05/08/2011
Empresa enfrenta denúncia no Reino Unido, por derramamento de óleo na Nigéria

*Américo Gomes

O petróleo foi encontrado na Nigéria em 1956, então, um protetorado britânico, em uma operação conjunta entre a Royal Shell e a British Petroleum. Começaram a produção em 1958 e logo foram acompanhados por uma série de outras companhias petrolíferas estrangeiras na década de 1960.

Sob ditaduras militares, o governo nigeriano assinou leis que colococaram os recursos de petróleo sob o controle de multinacionais petroleiras, como a Chevron Corporation e Real Shell.

Hoje a Nigéria é um maiores produtores mundiais de petróleo. Mas toda esta riqueza não serviu para ajudar os milhões de nigerianos que vivem com 1 dólar por dia, no delta do rio Níger, ou ainda para reduzir o impacto sobre os danos ao meio ambiente local.

O Delta do Níger compreende 70,000 km ² de áreas úmidas formadas principalmente por sedimentos de deposição. Lar de 20 milhões de pessoas e 40 grupos étnicos diferentes.

É a maior zona úmida zona e mantém a terceira maior área de drenagem na África. Este incrivelmente bem-dotado ecossistema contém uma das maiores concentrações de biodiversidade do planeta, além de apoiar a abundante flora e fauna, terreno arável que pode sustentar uma grande variedade de culturas, árvores econômicas, e mais espécies de peixes de água docedo que qualquer outro ecossistema na África Ocidental.

De acordo com o governo nigeriano foram mais de 7.000 derrames de petróleo entre 1970 e 2000. Em 2010, a Shell admitiu ter derramado 14 mil toneladas de petróleo bruto no delta do níger em 2009, o dobro do ano anterior e quádruplo de 2007.

Neste ano de 2011, um tribunal britânico decidiu que uma comunidade nigeriana, devastada por derramamentos de petróleo, pode exigir uma indenização no Reino Unido da multinacional petroleira Shell.

A “Real” petroleira holandesa já aceitou a responsabilidade pelo desastre e se comprometeu a pagar, de alguma forma, uma compensação para os derramamentos, que duraram todo 2008 e 2009, destruindo parte das comunidades pesqueiras na região do sudeste da Nigéria e as zonas úmidas do Delta do Níger.

Este foi todo um fato inusitado pois centenas de processos judiciais menores são levados todos os anos aos tribunais corruptos da Nigéria, sobre os derramamentos de petróleo e poluição, e nada acontece.

Este é um dos mais devastadores derramamentos de petróleo do mundo e passava despercebido. São décadas de danos ao meio ambiente.

Os advogados das comunidades e grupos de direitos humanos disseram que a quantidade de petróleo nestes derrames foi de aproximadamente 20 por cento do montante vazou no Golfo do México após o desatre da Horizon BP Deepwater.

A região da Nigéria, Ogoniland, pode levar 30 anos para se recuperar totalmente de derramamentos de óleo. Relatórios apontam que a poluição ameaça seriamente a saúde pública em pelo menos 10 comunidades da região. Até a água de beber está contaminada. Um brilho de óleo é visível em muitos copos de água.

A Shell disse que a maioria dos derramamentos no Delta do Níger é causada por sabotagem e roubo. O que se comprovou como mentira já que o governo avaliou que 50% das causas são por corrosão de dutos e navios-tanque e 21% por conta de operações de produção com equipamentos inadequados ou não funcionais, as sabotagens representam 28%, o que significa que a empresa poderia evitar a maior parte do derramamento se investisse em equipamentos e segurança ao invés de diminuir custos.

A indústria do petróleo na África

Angola e Nigéria são os maiores produtores de petróleo em África.

A partir de 2000, as exportações de petróleo e gás representam mais de 98% das  receitas de exportação e cerca de 83% das receitas do governo federal, bem como geram mais de 40% da Nigéria.

Em meados de 2001, sua produção de petróleo bruto foi em média cerca de 2,2 milhões de barris (350.000 m³) por dia.

Quase todas as reservas primárias do país estão concentradas em torno do delta do rio Níger, ainda que uma exploração off-shore já seja estudada na região costeira.

Ao contrário da maioria dos outros países da Opep, a Nigéria não é projetado para exceder o pico de produção pelo menos até 2009.

Os EUA continuam sendo o maior importador de petróleo bruto da Nigéria, representando 40% das exportações de petróleo do país total. A Nigéria fornece cerca de 10% do total das importações de petróleo dos EUA e se classifica como a quinta maior fonte de importações de petróleo em os EUA.

Podemos resumir que toda a indústria de petróleo na Nigéria é formada pela estatal Oil Corporation Nigerian National (NNOC) e as BIG OIL em joint ventures.

Há seis terminais de petróleo de exportação do país, todos estão nas mãos das multinacionais. A Shell possui dois.

A Shell Petroleum Development Company of Nigeria Limited (SPDC), ou “Shell Nigeria” é responsável por 50% da produção total de petróleo do pais, com mais de oitenta campos de petróleo, mais de 6.000 quilômetros de dutos, dois Terminais de Exportação, Forcados e Bonny.

A Mobil Produzir Nigéria Unlimited (MPNU), joint venture entre a NNOC e Exxon-Mobil, opera em águas rasas off shore em Akwa Ibom no Sudeste do Delta, é o segundo maior produtor do pais, e detém uma participação de 50% em um Contrato de Partilha de Produção para um bloco de águas profundas

A Chevron Nigeria Limited (CNL), joint venture, atua nos campos em Warri região oeste do rio Níger e offshore em águas rasas. Espertamente a Chevron também se apresenta como Texacoo na NNOC Venture Texaco-Chevron com cinco campos offshore.

A Agip italiana está na joint venture Nigerian Agip Oil Company Limited (NAOC), com a NNOC e a ConocoPhillips, em sua maior parte em pequenos campos terrestres. A Total francesa é a Total Petroleum Nigeria Limited (TPNL), joint venture com a NNOC e a Elf .

Os Ogonis

Os Ogonis são uma pequena tribo que soma aproximadamente 500 mil, em uma população total de nigeriano de mais de 120 milhões.

Eles vivem em aproximadamente 404 milhas quadradas de terra rica em petróleo, na costa do Golfo da Guiné, a leste da cidade de Port Harcourt  no Estado de Rivers, na Nigéria, também chamada de Ogoniland.

As comunidades em torno a cidade de Bodo vivem em um serpenteado de riachos ricos em petróleo.

Segundo os próprios dados da Shell, entre 1958 e 1993, ela levou da Nigéria 634 milhões de barris de petróleo, no valor de EUA $ 5,2 bilhões de dólares.

Os Ogoni acreditam que eles levaram 6 vezes mais: US $ 30 bilhões de dólares em petróleo foram tomados de suas terras.

Apesar desta imensa riqueza em petróleo, a esmagadora maioria dos Ogonis não tem energia elétrica e água canalizada potável. Nem falar em escolas ou clínicas médicas.

Assim como todo o povo do Delta do Rio Niger. De acordo com a Anistia Internacional, 70% dos seis milhões de pessoas que vivem ai vivem com menos de um dólar por dia.

Além disso, a sua economia é baseada predominantemente na agricultura de subsistência e a pesca, que esta muito danificada pela poluição da queima de gás e derramamentos de petróleo, além das repetidas e explosões.

Em 1990, nos primeiros protestos contra a presença da Shell os homens Força Policial Móvel (MPF) atacaram a aldeia de Umuechem, matando 80 pessoas e destruindo 495 casas.

Depois de não receber nenhuma resposta às suas demandas, em 04 de janeiro de 1993, sob a liderança de Ken Saro-Wiwa, o Movimento para a Sobrevivência do Povo Ogoni (MOSOP), declararam “persona no grata a Shell Oil”. E organizaram marchas pacíficas com cerca de 300.000 pessoas, mais da metade da população Ogoni, através de quatro centros, chamando a atenção internacional para a situação de seu povo.

Poucos meses depois, a Shell oficialmente cessou a produção em Ogoniland, o que fez do povo Ogoni “o primeiro povo indígena na história do nosso planeta a forçar uma companhia de petróleo transnacional a deixar nossa terra por meios pacíficos.”

Logo esta conquista foi violentamente golpeada, quando mesmo 1993, buscando colocar um novo gasoduto para a Shell, o MPF entrou na área para conter os distúrbios. Instalou o caos e 27 aldeias foram invadidas, resultando na morte de 2.000 a 3.000 pessoas Ogonis entre 1993-1995, e forçando a fugir 80.000 de suas casas, em deslocamentos internos ou como refugiados internacionais.

Em 21 de maio de 1994, quatro chefes tradicionais Ogoni foram brutalmente assassinados em Giokoo, Gokana Unido (cerca de 15 minutos de carro do Bodo). Eram considerados conservadores e um racha dentro MOSOP.

Saro-Wiwa não pode entrar em Ogoniland no dia dos assassinatos, mas foi preso e acusado de incitamento à estes crimes.

A Shell fraudou o julgamento

Ken Saro-Wiwa era um nigeriano dramaturgo, autor e produtor de televisão. Ativista ambiental, criticava o governo de não cumprir os regulamentos ambientais sobre as empresas de petróleo estrangeiras que operam na área.

Escreveu e falou sobre a corrupção desenfreada no governo e sua associação com a Shell. Declarou que o povo Ogoni, estava sendo lentamente aniquilado, como o terreno arável de sua terra que foi degradado pela poluição da produção de petróleo pela Chevron e principalmente Shell .

Em 1992, foi preso por vários meses, sem julgamento.

Mas em 1994 Ken Saro-Wiwa e mais 14 Ogonis foram a julgamento, por supostamente terem incitado o assassinato dos outros dirigentes de sua organização.

Foram julgados por um tribunal militar especial. Este julgamento foi uma fraude denunciada por vários governos, ONGs e funcionários das Nações Unidas, que realizaram uma missão de investigação, e até o ex-primeiro-ministro britânico John Major o descreveu como um “assassinato judicial”.

Quase todos os advogados dos réus renunciaram em protesto contra a manipulação do julgamento pelo regime do General Abacha.

As demissões deixaram os réus sós a se defender com seus próprios meios contra o tribunal, que continuou a trazer testemunhas para depor.

Muitas dessas supostas testemunhas mais tarde admitiram que tinham sido subornadas pelo governo nigeriano e pela Royal Shell, para apoiar as acusações criminais.

Pelo menos duas testemunhas que atestaram que Saro-Wiwa estava envolvido nos assassinatos dos líderes Ogoni se retrataram, afirmando que haviam sido subornadas com dinheiro e ofertas de empregos da Shell.

Em 10 de novembro de 1995, Ken Saro-Wiwa, John Kpuinen, Barinem Kiobel, Baribor Bera, Sábado Dobee, Nordu Eawo, Paul Levera, Felix Nuate e Daniel Gbokoo foram enforcados pelo governo militar do general Sani Abacha.

Ken Saro-Wiwa

Ken Saro-Wiwa

Suas execuções provocaram indignação internacional e resultaram na suspensão da Nigéria da Commonwealth of Nations por mais de três anos.

Mas destaque-se que o enforcamento de Saro-Wiwa pelo governo Abacha foi apenas uma das várias execuções de ativistas Ogoni contra a exploração dos recursos da Nigéria pela multinacional de petróleo Shell.

Mais tarde, Ken Saro-Wiwa recebeu o Right Livelihood Award por sua coragem, bem como o Goldman Environmental Prize.

Em 2009, a Shell concordou em pagar 9.6 milhões de Libras em um acordo em uma ação judicial onde era acusada de colaborar na execução de Saro-Wiwa e outros líderes tribais.

No entanto, a empresa negou qualquer responsabilidade pelas mortes, dizendo que o pagamento foi parte de um processo de reconciliação.

Em uma declaração, após a liquidação, a Shell sugere que o dinheiro estava sendo fornecido aos parentes de Saro-Wiwa e das outras oito vítimas, a fim de cobrir os custos legais do caso e também no reconhecimento dos eventos que ocorreram na região, assim como restabelecer uma relação de confiança para o desenvolvimento do povo Ogoni.

Até hoje a família busca localizar restos mortais de Saro-Wiwa.

Shell e Chevron, morte e tortura

Em 04 de janeiro de 1999 cerca de cem soldados da base militar de Chevron atacou Opia e Ikiyan, duas comunidades Ijaw no Estado do Delta. Pablogba Brilhante, o líder Ikiyan, que veio negociar com os soldados, foi baleado junto com uma menina de sete anos de idade e dezenas de outros.

Neste contexto, em outro conflito entre a comunidade Ijaw e o Governo nigeriano Federal os militares realizaram o massacre Odi, matando centenas de Ijaws. Com isso os Ijaws realizaram ataques a instalações petrolíferas e tomaram trabalhadores estrangeiros como reféns.

Em 1996, o Centro de Direitos Constitucionais (CCR), do Earth Rights International (ERI), na figura dos advogados Paul Hoffman da Schonbrun, DeSimone, Seplow, Harris & Hoffman e outros advogados de direitos humanos apresentaram uma série de casos que demonstram a Shell como responsável por violações de direitos humanos na Nigéria.

Incluindo aí: Execuções sumárias, crimes contra a humanidade, tortura, tratamento desumano e prisões e detenções arbitrárias. Os processos são contra a Real holandesa Shell e Brian Anderson, o chefe de sua operação nigeriano.

Os casos foram colocados sob o Estatuto Alien Tort de 1.789, um estatuto que dá a cidadãos não-americanos o direito de apresentar ações nos tribunais dos EUA para as violações de direitos humanos internacionais, e o Torture Victim Protection Act, que permite que os indivíduos busquem danos nos EUA por tortura ou execução extrajudicial, independentemente de onde as violações ocorrem.

As multinacionais e a volta da democracia

A emergência da democracia na Nigéria em Maio de 1999 pôs fim a 16 anos de regime militar consecutivos.

Mesmo após o seu regresso ao regime democrático, com eleições em 1999, o estado nigeriano continua a responder às justas reivindicações das comunidades, onde há produção de petróleo, no Delta do Níger. com violência e violações dos direitos humanos.

Um exemplo foi quando em fevereiro de 2005 houve outro protesto no terminal de petróleo Chevron Escravos e os soldados abriram fogo contra os manifestantes. Um homem foi morto e outras 30 pessoas ficaram feridas.

 O Preço do Petróleo: Responsabilidade Corporativa e Violações dos Direitos Humanos na Nigéria Produtores de Petróleo Comunidades é, talvez, o relatório mais abrangente escrito em violações dos direitos humanos no Delta do Níger.

Ele avalia o impacto nos direitos humanos para extração de petróleo no sudeste da Nigéria, com base em investigações do site da Human Rights Watch e suas comunicações posteriores com a Shell e outras quatro grandes empresas de petróleo.

Embora reconheça que o respeito pelos direitos dos cidadãos melhorou desde o fim do regime militar Sani Abacha em 1998, concluem que os abusos nas regiões produtoras de petróleo continuam.

Kenneth Roth , diretor executivo da Human Rights Watch , disse que “As companhias de petróleo não pode fingir que eles não sabem o que está acontecendo ao seu redor. O governo nigeriano, obviamente, tem a responsabilidade primária para parar os abusos aos direitos humanos. Mas as. companhias de petróleo estão beneficiando-se diretamente, dessas grosseiras atividades para suprimir a dissidência, e isso significa que eles têm o dever de tentar pará-lo “

Shell no Brasil

Dos 20 maiores campos produtores de petróleo e gás natural (em barris de óleo equivalente) no Brasil, pelo menos três já são operados por empresas estrangeiras: Ostra (Shell); Frade (Chevron) e Polvo (Devon).

A Shell é a segunda maior produtora de petróleo no Brasil, com 88,6 mil barris diários, seguida pela Chevron com 65,1 mil barris.

Somente o campo de Ostra produziu, no mês de março, 73 mil barris por dia, enquanto que o campo de Golfinho, no Norte, produziu 49,4 mil barris por dia e no campo de Jubarte, próximo ao de Conchas, no Sul, a produção foi de 45,7 mil barris por dia, todos operados pela Shell. A produção no Parque das Conchas apresentou um crescimento de 250% no primeiro mês de atividade.

O desempenho do campo de Ostra, no Parque das Conchas, surpreendeu até mesmo a Shell, que o opera junto com a Petrobras (35%) e da estatal indiana ONGC (15%).

Tudo isso é a riqueza brasileira e nossa renda petroleira sendo entregues às grandes multinacionais do petróleo e alimentando de combustível o imperialismo norte-americano.

Imaginem o que a Shell e outras companhias petroleiras serão capazes de fazer no Brasil para garantir a exploração do Pré-Sal se por muito menos petróleo estão destruindo o Delta do Niger.

Necessitamos que a PETROBRÁS SEJA 100% PÚBLICA E ESTATAL E O DO IMEDIATO RETORNO DO MONOPÓLIO DE ESTATAL DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO.

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*Américo Gomes é advogado com especialização em Política e Relações Internacionais do ILAESE.

Chumbo na população

09/07/2011

Vereadores de Caçapava – SP aprovam lei que libera empresas a utilizarem chumbo na cidade. Partido de oposição chama para a luta.

A Câmara Municipal de Caçapava aprovou um projeto de lei do vereador Paulo Eugênio (DEM) que libera a região do bairro da Germana para empresas que desejem trabalhar com chumbo. A votação em regime de urgência aconteceu num piscar de olhos no dia 21 de junho.

O chumbo é um metal tóxico que ataca a saúde e o meio ambiente. Pode afetar o cérebro, rins, sistema digestivo e reprodutor dos trabalhadores e da população vizinha. As crianças são muito vulneráveis à contaminação por chumbo. Os antigos moradores de Caçapava se lembram da contaminação gerada pela FAÉ. Até hoje o galpão da fábrica fechada tem resíduos de chumbo.

Fonte: atitudevipal.com.br

Os empresários da Italspeed (ex-Tonolli) são os grandes interessados no negócio do chumbo. Em 2001, tiveram a fábrica fechada em Jacareí, depois que o Ministério Público comprovou que a empresa era uma “indústria da morte”. Mas até hoje a escória produzida continua lá. A empresa não está cumprindo os compromissos de recuperação do solo e água subterrânea e é pressionada a cada dia pela Promotoria do Meio Ambiente e a CETESB. 

Não se pode permitir que o Ribeirão dos Mudos, as vacas leiteiras e a plantação de arroz sejam ameaçados.

A Italspeed diz que a empresa é importante para gerar empregos. Mas o que ela quer mesmo é lucrar às custas da degradação da saúde da população. Ela quer é dar continuidade para seu negócio. Ela quer fazer em Caçapava o que foi impedida em Jacareí.

Vereadores também querem ganhar

Os vereadores, afinados com a empresa, argumentam que hoje há 78 pessoas trabalhando nela e, com a introdução do chumbo, pode-se chegar a 100 novos empregos neste ano. Mas eles se esqueceram dos trabalhadores quando 140 foram demitidos no final de 2010.

A cerca de um ano das eleições municipais, os vereadores, procurados pelos empresários, atendem rapidamente a exigência de mudança na lei. As campanhas políticas em nosso país são financiadas por empresários e banqueiros. Tanto vereadores, senadores e deputados, assim como Dilma e Alckmin, atendem os pedidos de seus finaciadores de campanha. Em Caçapava, todos os partidos presentes na Câmara, desde o DEM até o PT, votaram a favor do chumbo e vão pedir o seu voto no ano que vem.

Ao invés de presentear as empresas com incentivos fiscais e leis benéficas em troca de financiamento de campanhas, os governos devem impedir o funcionamento de toda empresa que persiste em operar causando contaminação. Ao mesmo tempo devem municipalizar ou estatizar essas empresas, colocando-as para operar em condições não contaminantes.

Emprego SIM! Chumbo NÃO!

O PSTU iniciou uma campanha contra a chantagem que as empresas poluidoras fazem com os trabalhadores desempregados. Para os empresários, seus lucros estão acima da destruição da vida dos trabalhadores, do povo e do meio ambiente.

Por isso o Ministério Público e a CETESB devem garantir que os donos da ex-Tonolli recuperem toda a destruição que causaram em Jacareí e desautorizar as atividades com chumbo na Italspeed.

Ao mesmo tempo, o prefeito Carlos Vilela (DEM) não pode sancionar essa lei aprovada pelos vereadores. A população de Caçapava já anda bastante indignada com o aumento do preço das passagens de ônibus e o descaso com os servidores públicos. O prefeito não pode fazer vistas grossas como fez frente às demissões na Italspeed, CVL, Reflex e Graúna. É hora de ter uma posição firme e defesa da população.

Unir a população para lutar contra a contaminação: paticipe do abaixo assinado!

O PSTU chama todas as entidades para a luta para barrar o chumbo em Caçapava. A Associação de Moradores de Nova Caçapava e demais bairros que podem ser diretamente atingidos devem aderir a esta campanha e não deixar ser induzidos por aqueles que só pensam nos seus próprios interesses.

Para iniciar essa luta, estão passando um abaixo-assinado para que o prefeito barre essa lei que permite às empresas utilizar o chumbo. Entre nesta luta você também. Ajude a recolher assinaturas em seu bairro, fábrica, escola, igreja.

Ao mesmo tempo, estão organizando uma comissão junto com o Sindicato dos Metalúrgicos e todas as entidades para discutir com o prefeito a situação das empresas poluidoras e dos trabalhadores desempregados na cidade.

 A Ação Eco Socialista, obviamente, não só apoia como está nessa luta! Imprima o abaixo-assinado, colha o máximo de assinaturas que você conseguir e depois encaminhe ao Sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos e Região: Rua Maurício diamante, 65, CEP 12209-570 , São José dos Campos – SP.

Abaixo ass CAÇAPAVA

O que está por trás da divisão do Pará em três

12/06/2011

*Dalton F. Santos

Projeto do governo federal prevê a criação de três Estados: Pará (norte), Carajás e Tapajós (sul)

– A pior das crueldades do capitalismo virá com a criação dos Estados de Carajás e Tapajós: as terras indígenas serão griladas e os índios devem ser expulsos e exterminados; líderes camponeses continuarão sendo assassinados; a floresta vai ser derrubada e as províncias geológicas do sul do Pará, arrasadas.

– O esboço de proposta do novo Código Mineral está pronto. “Não saio deste ministério nem demitido enquanto não resolver isso”, afirmou Edison Lobão, ministro de Minas e Energia.

Tudo começa com a privatização da Companhia Vale do Rio Doce que aconteceu no governo FHC (PSDB).

Enquanto que como pessoa do quadro estatal, o ex-ministro da casa civil, Antonio Palocci (PT), garantia fidelidade plena ao setor privado, o governo Dilma (PT) reestrutura o novo Código Florestal do Brasil para beneficiá-lo.

O Código Florestal que atende somente interesses acordados entre setores específicos do agro-minério, desconsiderando, por completo, a opinião das comunidades indígenas e camponesas, e, também, negligenciando a pesquisa científica existente sobre o meio ambiente da floresta amazônica.

Paralelamente já está pronto o esboço de um novo Código Mineral, cujo formato é igual ao Código do Petróleo – pós/sal e pré/sal – Concessão e Partilha, elaborado por Edison Lobão/Dilma Rousseff, durante o governo Lula (PT).

“Edison Lobão, ministro das Minas e Energia, disse que a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) é “a Petrobras da mineração”. A CPRM, porém, diferente da Petrobras que explora e extrai petróleo, não explora minério. Faz apenas pesquisa.

O modelo do novo Código Mineral prevê a criação de uma agência reguladora da mineração no Brasil.

A agência reguladora da mineração no Brasil, tal qual a do pós/sal e do pré/sal (ANP – Agência Nacional do Petróleo e de Biocombustíveis), além de promover os leilões, ficará encarregada também da cobrança de bônus de outorga quando as minas forem entregues às multinacionais para exploração dos depósitos minerais do país.

A imensa maioria dos alvarás de pesquisa mineral já expedida nas províncias geológicas estruturais do sul do Pará foi para as multinacionais e latifundiários domésticos e estrangeiros. Muitos deles estão “sentados em cima” das autorizações apenas para especular quando criados forem os Estados de Carajás e Tapajós, no sul do Pará. Pagam por cada alvará o valor correspondente a um pacote de cigarros e de royalties do que já extraem 2%.

Tal como foi feito com as reservas do pré/sal, o governo federal congelou as concessões de novas áreas para mineração até a criação dos dois novos Estados – Carajás e Tapajós.

A proposta do governo Dilma (PT) é leiloar as jazidas minerais das províncias geológicas (trans-amazonas, Carajás, Amazônia Central e Tapajós) do sul do Pará que ainda não foram concedidas e cobrar royalties não mais de 2%, mas, de 10%, igual ao do petróleo, preço simbólico. Sinalizando a continuidade das políticas compensatórias – “bolsa família e Brasil sem Miséria” – recomendada pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).

O constatado até agora é que o petróleo do pré/sal não tem sido usado para baixar o preço do litro da gasolina nem do botijão de gás de cozinha. O fundo soberano social do pré/sal não tem servido para acabar com o flagelo da educação escolar do Brasil.

Além da Agência reguladora da mineração do Brasil, a proposta do governo é criar também um Fundo Soberano Social do minério que se juntará com o dinheiro do Fundo Soberano Social do pré/sal para ser investido em áreas prioritárias.

O esboço de proposta do Código Mineral está pronto. “Não saio deste ministério nem demitido enquanto não resolver isso”, afirmou Edison Lobão, ministro de Minas e Energia.

A criação dos Estados de Tapajós e Carajás, dividindo o Estado do Pará em três, é a etapa final de consolidação do novo modelo de entrega para as multinacionais das colossais acumulações de minérios existentes na porção sul do Estado do Pará, ainda quase virgens.

De natureza inorgânica e acumulada em abundância tanto na superfície como no subsolo desta região, a água doce é o mineral mais importante para a vida.

Explorada pela Companhia Vale do Rio Doce, Carajás é a maior mina de ferro a céu aberto do mundo. Constituintes da Província Mineral de Carajás, os depósitos de ferro da Serra de Carajás foram descobertos em agosto de 1967 por geólogos da Companhia Meridional de Mineração, subsidiária da United States Steel Corporation, e depois passaram para a Amazônia Mineração S. A., formada pela Companhia Meridional de Mineração e pela Companhia Vale do Rio Doce (Tolbert et al. 2002).

Os depósitos de ferro da formação Carajás estão entre os maiores do mundo, com reservas de 17,3 bilhões de toneladas e com teor de mais de 64% de ferro (Guedes et al. 2002)

A província geológica estrutural de Carajás está encaixada a norte e sul pela província trans-amazonas, a leste pela província de Tocantins e a oeste pela província Amazônia Central. A província de Tapajós situa a oeste da província Amazônia Central. Em todas elas há indícios, ocorrências e depósitos de recursos minerais, mais densamente nas províncias geológicas de Carajás e Tapajós.

Nestas províncias encontram-se instaladas as maiores concentrações de aldeias indígenas.

A pior das crueldades do capitalismo virá com a criação dos Estados de Carajás e Tapajós (sul do Pará): as terras indígenas serão griladas e os índios devem ser expulsos e exterminados; líderes camponeses continuarão sendo assassinados; a floresta vai continuar sendo derrubada e as províncias geológicas, arrasadas.

Sobre o solo destas províncias geológicas do sul do Pará ocorreu – na semana em que a Câmara dos Deputados aprovou o novo Código Florestal, beneficiando latifundiários e garantindo anistia aos desmatadores – o assassinato do casal de castanheiros José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, na manhã de 24 de maio.

Além dos limites das províncias geológicas estruturais de Tapajós, Amazônia Central, Trans-amazonas e Tocantins, dois terço da região prevista para ser o Estado do Pará são representados por bacias sedimentares e coberturas superficiais fanerozóicas, cuja concentração de depósitos minerais encontra-se nesta faixa. Somente na porção nordeste desta região existe as extensões das províncias geológicas estruturais Amazônia Central e trans-amazonas. Comparativamente, a região norte do Pará, a partir dos limites destas províncias, é menos rica em recursos minerais.

Uma onda de assassinatos de líderes camponeses tem ocorrido com freqüência ascendente no norte do Pará.

A aparência democrática de permissão da chacina será fornida com o plebiscito proposto pelo Congresso Nacional.

É holocausto, ou socialismo!

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Dalton F. Santos – ILAESE e diretor do Sindipetro ALSE

Piranhas, 06 de junho de 2011

Código Florestal Brasileiro

27/05/2011

*Dalton F. dos Santos

Quão hipócrita é o governo do Brasil (governo Dilma – PT) na discussão do Código Florestal no Congresso Nacional!

Quem mais joga árvores mortas da floresta amazônica no chão é o próprio governo federal.

Deputados e Senadores do Congresso Nacional em Brasília cumprem apenas o papel de papagaios de piratas das multinacionais dos países imperialistas.

Enquanto que a bancada ruralista – sob o comando de Ronaldo Caiado – cuida, além do assassinato de índios e de humildes trabalhadores rurais defensores da floresta amazônica, ao mesmo tempo da expulsão de posseiros das terras nativas que devem ser usadas pelo agro-negócio. O massacre de Eldorado dos Carajás é o melhor exemplo dessa aliança ruralista com as multinacionais, principalmente com a Royal Dutch Shell, e o governo federal.

A Companhia Vale do Rio Doce que foi dada pelo governo FHC ás multinacional a preço simbólico, como acontece hoje com o pós – sal e pré – sal do Brasil, junto com o governo federal é a maior das predadoras da floresta amazônica.

Monstruoso é o depósito de ferro, manganês, cobre, ouro e minérios raros da Serra dos Carajás, no Pará. E a mina de Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce, representa apenas um ponto minúsculo da área já em exploração, localizada pontualmente na região norte da falha de Carajás.

Colossal será a depredação da floresta amazônica feita pela Companhia Vale do Rio Doce que acabou de encomendar 19 navios que podem carregar – cada um deles – até 400 mil toneladas de minérios cavados da floresta amazônica.

Na verdade, o governo federal do Brasil – hoje Dilma (PT) -, não quer acerto de contas, em benefício do povo brasileiro, com os maiores dos predadores do meio ambiente. Prefere simular todo um jogo de cena de cartas marcadas no Congresso Nacional, em Brasília, para protegê-los. Pois, são esses predadores que sustentam financeiramente sua campanha eleitoral.

Nenhum envolvimento, muito menos compromisso, o governo brasileiro demonstrar ter com a garantia da vida no planeta Terra.

Dalton F. Santos – ILAESE e diretor do Sindipetro ALSE

Piranhas, 26 de maio de 2011