Assim como um ex-operário na presidência da república implementou profundas reformas neoliberais e retirou direitos históricos dos trabalhadores, Marina Silva, com o nome associado a lutas ecológicas do passado, foi a responsável pelas maiores aberrações ambientais dos últimos tempos.

Senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do meio ambiente - Foto: UOL
Lula assumiu o governo em 2003 em meio a um clima de esperança entre os trabalhadores, mas que, de saída, já mostrou a que veio. A partir da primeira reforma da previdência, deu para perceber que o programa neoliberal de FHC iria ser cada vez mais aprofundado.
Claro que todas as reformas eram anunciadas como algo benéfico aos trabalhadores. A expressão “flexibilização das leis trabalhistas”, que não tem outro significado senão “retirada de direitos”, foi colocada como uma coisa muito boa, pois iria atrair investimentos externos e, consequentemente, criar mais empregos.
Lamentavelmente, até hoje tem muita gente que ainda acredita nisso. Graças, principalmente, a figura do ex-operário no poder.
Além dos direitos trabalhistas, outro grande entrave à expansão do programa neoliberal no país era a legislação ambiental, criada basicamente na década de 80, em cima de critérios puramente técnicos e científicos.
Ruralistas nacionais e o agronegócio tentavam, há tempos, derrubar as leis que garantiam a manutenção e o livre acesso dos recursos naturais, para a expansão de seus negócios.
Para isso, ninguém melhor no Ministério do Meio Ambiente que uma mulher de origem pobre que lutou com Chico Mendes, assassinado por agentes do capitalismo e, sobretudo, que soubesse dar uma aparência de “coisa boa” à flexibilização da legislação ambiental.
E foi exatamente essa a missão que cumpriu no ministério. Exemplos não faltam.
Transgênicos

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Publicamente, Marina Silva manifestava-se contra, mas, em poucos meses de governo, ajudou a editar e aprovar as medidas provisórias que liberaram os organismos geneticamente modificados no país.
Transgênicos são organismos que tem uma parte de seu DNA criada artificialmente. Assim, jamais existiriam, não fosse a ação humana. Os efeitos de sua presença no planeta são tão conhecidos quanto os de uma bactéria marciana, por exemplo. Ou seja, ninguém sabe o que pode acontecer.
Esse era justamente o embate que entidades de defesa do meio ambiente e do consumidor travavam na justiça há muitos anos, amparadas por uma liminar que impedia o uso de transgênicos por aqui. Até chegar Marina Silva e promover sua liberação.
O desenvolvimento da agricultura nacional e mesmo o fim da fome no mundo foram as maiores desculpas.
Manejo florestal
Toda vez que a gente topar com a palavra “manejo” pela frente, devemos ter em mente que vão mexer em uma área protegida, que deveria permanecer intocada.
Essa é palavra bonita para dizer que será permitida a exploração econômica de recursos naturais de extrema importância, em áreas idem.
Foi assim com a Lei 11284/2006, assinada pela ex-ministra, que oficialmente “dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável”, mas na prática libera a expansão capitalista em áreas fundamentais para o equilíbrio ecológico necessário à própria existência humana.
E as comunidades originárias desses locais, que deveriam ser mantidas e protegidas, justamente porque conservam os recursos de forma correta, são desalojadas e até dizimadas, para dar lugar aos novos exploradores.
Com o aval da então ministra e sob uma falsa “sustentabilidade”.
Águas

O governo FHC editou a lei que cria o “Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, dispondo que a água é um recurso natural “dotado de valor econômico”.
Com isso, a água passou a ser não mais aquele líquido necessário ao surgimento, desenvolvimento e manutenção da vida, mas uma mercadoria.
O mínimo que se poderia esperar de alguém comprometido com as lutas ambientais populares seria a revogação dessa aberração neoliberal. Mas, ao contrário, Marina Silva aprofundou a política de FHC e hoje, graças a uma complexa teia de regulamentos e planos de gestão criados sob seu comando, estamos a um passo da privatização da água potável no país.
Tudo em nome da “sustentabilidade”.
Além de possibilitar a entrega da água potável ao capital privado, ela ainda autorizou a elevação dos índices de poluição nas demais.
Em março de 2008, o Conselho Nacional do Meio Ambiente, sob a presidência da então ministra, decidiu alterar uma de suas próprias Resoluções e permitir o lançamento na natureza de qualquer quantidade nitrogênio amoniacal, efluente tóxico de Estações de Tratamento de Esgoto – “ETE’s”.
A decisão teve por objetivo viabilizar a implantação de uma rede de ETE’s previstas no PAC, muitas delas em pequenos municípios, que não teriam condições de garantir os padrões de tolerância fixados anteriormente.
Licenciamentos
Na sua passagem pelo MMA, foram licenciadas as maiores, mais impactantes e mais inúteis obras da história nacional, com destaque para a transposição do Rio São Francisco, as hidrelétricas do Rio Madeira e a Usina Nuclear Angra 3, entre outras.
Todas elas também fazem parte do PAC do governo Lula e tem em comum, além da destruição de recursos naturais essenciais e da finalidade de servir exclusivamente ao avanço do capitalismo, o nome das construtoras envolvidas nas obras, por coincidência, as maiores financiadoras das campanhas do PT e seus aliados.
Cada uma dessas obras foi anunciada como benéfica ao meio ambiente, mas, mesmo assim, sofreram forte resistência popular.
No caso do Rio Madeira, até os próprios trabalhadores técnicos do Ibama não aceitaram a pressão do governo, na pessoa da ministra, e não aprovaram o licenciamento.
Foi daí que o órgão, que já tinha uma estrutura sucateada, foi dividido em dois, com a criação do “Instituto Chico Mendes”, com o objetivo de “acelerar a análise de licenças ambientais e outros projetos”. Em outras palavras, não atrapalhar o avanço do programa neoliberal.
Tudo com a assinatura da ministra Marina Silva.

Trabalhadores do IBAMA, em greve, protestam contra o licenciamento das hidrelétricas no Rio Madeira - Foto: Agência Estado
Poderíamos citar uma série de exemplos, mas, em síntese essa foi a política ambiental que ela ajudou muito a implementar, consistente em concretizar os projetos mais estapafúrdios sob o ponto de vista ecológico, que não tem serventia alguma aos trabalhadores, beneficiando somente os ruralistas, o agronegócio e as grandes empresas transnacionais.
Todos esses projetos certamente não sairiam do papel se não tivessem uma fachada ecologicamente correta, ou seja, se não fossem pintados de verde.
E foi para isso que Marina Silva serviu. Seu passado de luta e seu discurso ecológico foram os pigmentos dessa tinta.