Vítimas da Vale do Rio Doce

23/01/2010 por acaoecosocialista

Recebemos o convite da nossa companheira Fernanda Oliveira, de Belo Horizonte-MG, para o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, que será no Rio de janeiro, de 12 a 15 de abril.

A Ação Eco Socialista não só apoia como também faz questão de assinar a convocação, a qual, a partir de hoje, está integralmente publicada entre as nossas páginas fixas. Clique aqui para acessá-la e aproveite para saber mais sobre a  empresa, sua privatização e os efeitos nefastos que vem provocando no meio ambiente e nas pessoas pelo mundo afora.

Tudo sobre São Luiz do Paraitinga

16/01/2010 por acaoecosocialista

Sugerimos acompanhar os detalhes da luta diária da população para reconstruir a cidade através do “Papo de Casarão“, que, a partir de hoje, faz parte da nossa lista de links (blogroll) , na coluna da direita, abaixo.

“Aprender a contestar os idiotas”

11/01/2010 por acaoecosocialista

Assim terminou a entrevista do Professor Aziz Ab’saber sobre a tragédia em São Luiz do Paraitinga. Sábio conselho!

Além de profundo respeito e admiração, temos com ele uma relação um pouco mais estreita. O Prof. Aziz foi o orientador da tese de mestrado do nosso saudoso companheiro Ricardo Ferraz, falecido em maio de 2.008, um dos co-fundadores da Ação Eco Socialista e através de quem os conhecimentos científicos de ambos foram passados aos militantes mais jovens.

Ele também  apoiou e foi pessoalmente defender o projeto de lei de iniciativa popular que impedia novos plantios de eucalipto em sua terra natal, São Luiz do Paraitinga.

Além da incontestável sabedoria, o Professor também é conhecido por suas críticas contundentes ao sistema capitalista. Tanto que, no início de 2009, esteve presente em uma palestra sobre meio ambiente para os calouros da USP, da qual tivemos o privilégio de participar.

Da esq. p/ dir: Prof. Aziz (USP), Denis (AES) e Camilo (DCE USP)

Da esq. p/ dir: Prof. Aziz (USP), Denis (AES) e Camilo (DCE USP)

Nosso representante naquela ocasião, o Denis, de São José dos Campos, disse no final que era uma honra para o nosso movimento não só participar daquela atividade, mas, principalmente, “ficar do mesmo lado da mesa que o Prof. Aziz”.

Enfim, essa introdução serve para informar que o cara sabe o que está dizendo. Não tenha dúvida a esse respeito! Sugerimos saber mais sobre o professor!

Tragédia em São Luiz do Paraitinga

Assim como em acidentes aéreos, após a enchente que praticamente destruiu a cidade, apareceram os sábios de plantão. Todos culpando uma coisa ou outra, mas sem nenhum critério ou embasamento científico.

Até que o “Estadão” teve a brilhante idéia de ir perguntar a quem entende.

A entrevista

Reproduzimos aqui e vale a pena ler. Note que, mesmo sem que a jornalista tenha tocado no assunto, ele critica a presença do eucalipto na região. E também Marina Silva e etc.:

São Luiz do Paraitinga perdeu ¼ dos imóveis tombados. Foi um dos maiores desastres culturais do País. Como o senhor reagiu a isso?

É compreensível que, tendo nascido lá, eu sinta uma tristeza imensa com essa destruição. Houve, no passado, uma tragédia semelhante. Quando eu era menino, com 4, 5 anos, meus parentes comentavam: “A cidade foi inundada até a beira do mercadão”. A casa dos meus pais ficava numa esquina em frente do mercado e o fundo dela era o rio, que volteava tudo. Mas, na época, São Luiz tinha um crescimento populacional mais razoável. Lembro que a margem de ataque do rio, à beira d’água, era uma estradinha tangenciando o morro para poder chegar ao caminho de Ubatuba. Andei muito do outro lado do rio, onde ia coletar pitangas gostosas na borda da mata. Hoje, além das pousadas, há os eucaliptais, que são uma presença extremamente perigosa no entorno de São Luiz. Os eucaliptólogos descobriram os morros da cidade, plantaram num nível de até 15, 20 quilômetros de São Luiz para oeste. Isso mudou todo o esquema.

 Como assim?

Os eucaliptos oferecem vantagens econômicas para os donos de empresas, mas, com eles, há o sugamento da água subterrânea. Na estrada de Tamoios, próximo da represa do Paraibuna, a formação de bosques de eucaliptos é ainda maior. Os eucaliptólogos se reúnem sempre lá para fazer seus projetos. Ocorre que os prefeitos são incautos. Dando um pouco mais de impostos e de dinheiro para a prefeitura, eles deixam acontecer.

Que características tem a cidade para já ter sofrido inundação no passado?

Toda aquela região da Praça da Matriz, que é a região da Rua das Tropas e a região do mercado, tudo aquilo é envolvido por um meandro. Meandro é uma volta do rio às vezes muito alongada, às vezes mais estreita. Todo meandro tem um lóbulo interno, a várzea. Do outro lado, sobretudo em áreas de morros, ficam os declives. Bom, tudo isso se modificou muito. Antigamente, o povo chamava o período de maior cheia do rio, embora não catastrófica, de tromba d’água. As duas expressões mais bonitas de São Luiz eram rio acima e rio abaixo. Vinham de rio acima grandes aguadas, mas elas raramente subiam até o lóbulo e, portanto, até a praça. Desta vez, as grandes chuvas desceram os patamares de morros e chegaram aos terraços. Houve deslizamentos de blocos de terra, árvores, pedaços de rocha. Foi uma tragédia total.

Técnicos atribuem a desgraça também ao excesso de chuvas. Está mesmo caindo mais água do céu?

Este é um período anômalo, de grandes interferências na climatologia da América do Sul, provocadas por um aquecimento relacionado ao El Niño. Primeiro foi no nordeste de Santa Catarina, depois no Rio e no Espírito Santo, depois em São Paulo, depois em Minas, depois no sul de Mato Grosso. A coisa foi se ampliando por espaços do tropical atlântico e por outras áreas do planalto brasileiro. Na época da enchente catarinense, fiz uma listagem da periodicidade climática de exemplos bastante prejudiciais para cidades e campos. Esse trabalho está publicado na revista do Instituto de Estudos Avançados de dezembro e mostra que, de 12 em 12, ou de 13 em 13, ou de 26 em 26 anos, desde 1924 até dezembro de 2008 e dependendo do lugar, houve essa periodicidade. Cheguei à conclusão de que é preciso muito cuidado nos próximos 12 anos em Blumenau e fazer obras de retenção na área de extravasamento do rio no sítio urbano. Caso contrário, quando esse ciclo atormentado da climatologia se repetir, será reanunciada a desgraça.

Mas o senhor previu que Paraitinga também poderia sucumbir?

Quando passei a visitar de novo o município para conhecer melhor minha terrinha, não senti a possibilidade de invasão de águas no lóbulo interno pegando a Praça da Matriz. Não senti. Não achei que isso ia acontecer. Tanto que insisti muito em trazer a biblioteca de ciências, que estava na ex-casa de Osvaldo Cruz, para um lugar mais baixo e frequentado por crianças. A Praça da Matriz seria o lugar ideal. Transpuseram os livros, montaram uma bibliotecazinha ali. Os empresários, aliás, em vez de se preocupar com a cidade, resolveram fazer uma dádiva apenas para mostrar colaboração. Criaram a biblioteca infantil e mandaram comprar livros que não tinham nada de relação com a educação infantil. Eu fiquei furioso com isso. Continuei levando muitos livros para lá, auxiliado por uma pessoa que fez história na USP. Foi a minha tarefa. Mas a gente não sabia que ia chegar o dia dos 13 em 13 e dos 26 em 26. Passei a me preocupar com isso depois que estudei o quadro na região de Blumenau. Já estava escrito.

Também já estavam escritas as mortes em Angra?

Lá foi invasão em áreas de risco, pousadas sucessivas nas encostas. Morro é sempre complicado. Como os prefeitos deixam isso acontecer sabendo que embaixo dos morros tropicais tem solo vermelho fofo, de forma que casas bem construídas ou mal construídas podem, durante esses ciclos de climatologia anômala, descer pelas encostas, matar as pessoas, derruir as cidades? O principal derruimento, minha filha, é a ignorância das pessoas. Ao saber que o governo do Estado do Rio havia liberado áreas de risco e de proteção ambiental para a expansão das cidades, fiquei desesperado. É preciso ter menos ignorância, mais planejadores, mais equipes interdisciplinares capazes de observar o sítio urbano, a região do rio acima, a região do morro, a do lóbulo interno dos meandros. A moça que trabalha aqui comigo em Ubatuba me dizia que, por morar em bairro afastado, não tem escola para os filhos. Começa por não ter escola, começa por não conhecer a história da cidade, tampouco o clima da região.

Que história se perdeu sob as águas do Rio Paraitinga?

A história de uma cidade que enriqueceu durante o ciclo do café e decaiu com a estrada de ferro. Durante o ciclo, a única maneira de exportar o café era saindo de Taubaté e passando pela região onde hoje está São Luiz. Ali se formou uma rua alongada, com as casas à direita e à esquerda, a Rua das Tropas. Pois bem, algumas pessoas dos arredores de São Luiz também tiveram ali fazendas de café. Houve uma época, inclusive, em que empreendedores de origem francesa tentaram fazer uma indústria de tecidos no caminho que vai de São Luiz a Ubatuba, por isso muitos nomes da cidade têm origem híbrida, portuguesa e francesa. Mas foi um investimento fracassado.

E como surgiram os casarões?

Os fazendeiros de café ficaram tão encantados com a exportação do produto pela estrada que tiveram, a partir de 1850, a ideia de construir casarões para morar na cidade. E toda roça é muito triste à noite, sobretudo aquelas com riachos cortando os morros. Enquanto na roça permaneceram os capatazes, na cidade os fazendeiros receberam imigrantes de várias partes, especialmente de Portugal, que tinham tradição e capacidade de construir casarões de pau a pique e taipa. Não é uma coisa que resista a todos os tempos, sobretudo quando há enchentes dramáticas. Bom, filha, essas pessoas receberam uma tragédia socioeconômica em torno de 1900, quando se estabeleceu a Estrada de Ferro Central do Brasil. Todo o café, do vale inteiro, passou a sair pela estrada por Taubaté, São José dos Campos e Lorena em direção ao Brás e, de lá, pela Estrada Santos-Jundiaí. Mudou-se o eixo da exportação. O problema era sério e grave. Algumas famílias de fazendeiros foram fenecendo. Pessoas de Minas Gerais, que sabiam guardar seu dinheirinho, vieram para São Luiz e compraram terras para fazer o que sabiam fazer: criar gado leiteiro. Disso viveram por muitos anos. Quanto aos casarões, muitos foram transformados em hotéis.

O senhor acredita que Paraitinga voltará a ser polo turístico?

A USP, universidade em que nasci como pessoa cultural, vai fazer um grupo de trabalho para compreender a cidade em todos os níveis. Disseram que queriam colocar o meu nome em primeiro lugar na equipe. Pedi que não me constrangessem. Eu já estou muito constrangido com mil coisas, estou desesperado com os péssimos políticos que o Brasil tem.

O senhor disse certa vez que o governo não tinha noção de escala. Continua achando o mesmo?

Em projetos médios e maiores, continua sem noção. E quem não tem essa noção dirige mal o seu país. No caso do presidente da República, sempre insisti com ele: “Você, que sabe fazer discurso, fale nas suas prédicas que vai pensar no nacional, no regional e no setorial”. O nacional é a Constituição, são as reformas especiais que precisam acontecer de tempos em tempos. Regional é o conhecimento do Brasil como um todo: as terras baixas da Amazônia, os afluentes do Amazonas, o Golfão Marajoara, as colinas recobertas por caatingas entre as chapadas do Nordeste, entrando um pouquinho pelo Piauí e muito pelo Rio Grande do Norte, com raros solos vermelhos, bons quando a topografia é suave. Esses locais foram muito úteis para o Ceará, mais úteis que alguns políticos que existem lá. O setorial pressupõe pensar em educação, saúde pública, transportes, comunicação livre, setor socioeconômico e setor sociocultural.

Há quem atribua essas tormentas climáticas dos últimos meses ao aquecimento global. Há alguma verdade nisso?

Isso é bobagem. O ciclo deste ano é um ciclo periódico complicado. Essas pessoas que falam em aquecimento global erraram tanto até hoje… Diziam, por exemplo, que o aquecimento iria derruir a mata amazônica. Outro publicou num jornal de São Paulo que, por causa do aquecimento global, a mata atlântica de Santa Catarina até o Rio Grande do Sul seria destruída. Ele não sabia que essa mata só está na costa. Agora, é verdade que, somando os aquecimentos das áreas industriais e das áreas urbanas, dá um aquecimento contínuo. Daí em Copenhague terem defendido o combate a ele.

O senhor achava que a COP-15 teria outro desfecho?

Eu sabia que seria um insucesso. Quero um bem imenso à Dinamarca, tenho razões culturais para isso, mas note bem: quando vi que o Lula ia indicar um grande número de pessoas, foram mais de 740, eu disse: como é que em Copenhague, cidade relativamente pequena, tradicional, como é que vai haver uma reunião em que mais de 740 pessoas possam fazer debates? Ia dar numa coisa zero.

Foi um insucesso por causa da grande comitiva brasileira?

Foi por causa de tudo, mas o Brasil viajou para lá exuberante. Levaram a Dilma. A Dilma nunca entendeu de meio ambiente. Não tem culpa. Ela tem outro passado, daí ter sido colocada inicialmente no Ministério de Minas e Energia.

E o que o senhor acha de Marina Silva como candidata, ela que sempre esteve ligada à preservação ambiental?

Ela não conhece o Brasil. É uma mulher do Acre, uma pessoa que acredita no criacionismo. Ela é ela, e acabou. Tudo o que sabe é que existiram aquelas fantásticas atitudes de Chico Mendes.

Quem entende de meio ambiente no governo, professor?

No governo, apenas os técnicos mais jovens do Ibama, com o auxílio de promotores públicos também jovens, saídos das boas universidades brasileiras. São eles que me dão entusiasmo, são eles que me dão esperança. Mas o Ibama está gradeado pelo governo federal, o que é um absurdo. Isso vai redundar, no futuro, em muita coisa contra a biografia de todos eles, sejam governantes federais, estaduais ou municipais. Digo e repito: nós no Brasil precisamos aprender a contestar os idiotas.

Solidariedade a São Luiz do Paraitinga

04/01/2010 por acaoecosocialista

Cidade histórica e símbolo da luta ambiental é destruída por enchente na virada do ano.

São Luiz do Paraitinga é um dos lugares mais agradáveis para se estar. O alto-astral é contagiante, sempre tem uma festa, um conjunto musical ou um grupo de teatro se apresentando em praça pública durante o ano todo. Foi dali que surgiu o “Dia do Saci”, um resgate do folclore nacional diante da ameaça do “Dia das Bruxas”.

Foi a primeira cidade do país a ter esse “dia oficial” (31/10), por uma lei de autoria do então vereador Marcelo Toledo, nosso amigo e companheiro de longa data.

Nesse clima, tem um dos melhores e mais concorridos carnavais do Brasil, com seu inigualável concurso de marchinhas, que começa meses antes. Tudo de forma espontânea, nas ruas mesmo.

Fora isso, a população é extremamente organizada e mobilizada na luta ambiental e tem imposto derrotas memoráveis às empresas que exploram a monocultura do eucalipto no lado paulista do Vale do Paraíba.

Talvez por isso, por ter uma população valente e que não pensa de forma individualista, o desastre não foi maior.

Virada do ano

Nossos companheiros de AES, Clara, Gláucia, Denis e Paulo Gustavo, estavam lá.

Como sempre, a noite de ano novo estava ótima, apesar da chuva. Assim que terminou a missa na igreja matriz, começou a festa.

Assim estava a Praça Oswaldo Cruz logo após a meia-noite:

Pouco antes das 2:00 da manhã, a Clara, o Denis e a Gláucia foram embora e, na saída, registraram o início do que viria a ser, em poucas horas, uma tragédia sem precedentes. O Rio Paraitinga, que cruza a cidade, começava a vazar:

Naquele momento, não dava para imaginar o que viria depois:

Foto: TV Vanguarda

Foto: TV Vanguarda

Foto: TV Vanguarda

Foto: TV Vanguarda

Foto: Estadão

Foto: Estadão

A maioria dos prédios históricos, tombados pelo estado, incluindo a igreja matriz São Luiz de Tolosa, do século XIX, ruiu:

Salvamento solidário

A enchente fechou todos os acessos  e todos os sistemas de comunicação caíram. A Rodovia Oswaldo Cruz, que liga Ubatuba a Taubaté e é o único acesso a São Luiz do Paraitinga, foi interditada por causa de uma queda de barreira. A cidade então ficou ilhada e qualquer auxílio externo era impossível.

Graças à própria população e ao pessoal do “rafting”, que retirou os moradores com seus botes infláveis, a tragédia não foi maior. Os prejuízos materias já passam dos R$ 100 milhões e a destruição do patrimônio histórico é incalculável.

Até agora, há notícia de 10 mortos e um desaparecido. 

Relato

O Paulo Gustavo ficou na cidade com seus parentes e fez o seguinte relato, que também foi publicado no Blog do Luis Nassif:

O abandono de São Luiz do Paraitinga

Fui retirado de bote da casa do meu avô, na sexta-feira à tarde.

Minha tia voltou para ajudar o povo luizense. O corpo de bombeiros só chegou ontem às 9 horas da manhã, todo o resgate dos moradores foi feito pelas pessoas da cidade e usaram dos barcos de rafting para salvar as centenas de pessoas que ficaram presas nas casas.

Não houve nenhuma ajuda do Estado, caso a própria população não tivesse ajudado no salvamento das pessoas, São Luiz do Paraítinga teria centenas de mortos. Foi inacreditável a ausência do Estado na cidade. A população ajudou a tirar até os ônibus da companhia que liga taubaté, SLP e Ubatuba.

Os bombeiros fizeram papel de palhaço nesta história, neste momento, minha tia está na minha casa contando sobre a ausência dos bombeiros.

Parece que o rio já está baixando, vamos ver qual vai ser a posição do governo do estado em relação a reconstrução da cidade.

Em São Luiz, não há desabrigado pois todos tem familiares que moram na roça.

Houve também uma enchente em uma cidade vizinha chamada Natividade da Serra, parece que foi tão destruidora quanto SLP.

Causas desconhecidas

Outras localidades da região também foram afetadas. Além de Natividade da Serra, como citou o Paulo, a cidade de Cunha também foi vítima, sem falar no litoral norte de SP e sul do RJ, incluindo Paraty e Angra dos Reis.

Claro que a chuva forte e incessante causada pela “zona de baixa pressão” no Atlântico foi a grande responsável.

Mas, isso não justifica o tamanho da catástrofe em São Luiz do Paraitinga. O rio que cruza cidade subiu mais de 10 metros em poucas horas. Mesmo com chuva intensa, isso jamais ocorreu nessas proporções.

Fala-se no assoreamento do rio e nas represas próximas. Mas, por enquanto, é cedo para dizer o que, de fato, mais contribuiu para a tragédia. A gente espera saber a verdade em breve.

Solidariedade

A gente hipoteca nossa solidariedade e apoio aos nossos amigos e companheiros de São Luiz do Paraitinga, com a certeza que essa população corajosa vai vencer mais essa batalha.

E podem contar com a gente para o que for preciso.

Doações

No momento, a cidade precisa de praticamente tudo. Desde água e comida até roupas, cobertores e colchões.

Quem quiser contribuir deve levar sua doação a um dos seguintes postos de arrecadação:

Taubaté

- SESI – Av. Voluntário Benedito Sérgio, 170 (Estiva) – Tel.: (12)3633.4699 – De segunda a sexta-feira, até às 20:30;

- Plantão da delegacia da JK – Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, 260;

- Rua Marquês de Rabicó, 33 – Gurilândia

- Rua José Dantas, 266 – Parque Aeroporto;

- Rua Monsenhor Miguel Martins, 361 – Vila Marli;

- Rua Padre Maria Fialho, 135 – Jardim Maria Augusta;

- Batalhão da PM, na Av. Independência.

Moreira César

- 1ª Igreja Batista – Rua Salvador Piorino, 6 – Jardim Carlota – Tel.: (12)3637.2024 – Das 8:00 às 17:00.

São José dos Campos

- Comando de Policiamento do Interior I (CPI-I), da Polícia Militar.

Ubatuba

- Defesa Civil

Uma cidade e seu cocô

30/12/2009 por acaoecosocialista

Programa de televisão mostrou só uma parte pequena do problema do tratamento de esgoto em São José dos Campos

O vídeo a seguir é um trecho do porgrama “CQC”, da TV Bandeirantes, exibido no dia 13 de julho de 2.009. Assista com atenção:

Deu para reparar que a reportagem concentrou todo o problema do esgoto da cidade na construção da estação de tratamento pela Sabesp.

De fato, é assustadora a quantidade de dejetos que são despejados no Rio Paraíba e, quando e se a estação vier a funcionar, isso não vai mais acontecer.

Porém, o que a gente não sabe é por que o “CQC” não disse nada sobre as razões pelas quais esse volume absurdo de excrementos chega até lá.

Esperamos até o final do ano para ver se alguém iria mencionar o óbvio. Como ninguém disse nada, vamos demonstrar porque essa merda toda tomou conta da cidade.

Como exemplo, vamos considerar o Córrego do Vidoca, citado na reportagem do “CQC”. Em um trecho de menos de 1 km, ele recebe uma quantidade muito grande de esgoto.

Dá só uma olhada:

trecho em que o Vidoca passa entre a Vila Ema e o Jardim Aquárius...

trecho em que o Vidoca passa entre a Vila Ema e o Jardim Aquárius...

aí já ...aí já recebe toda a carga vinda do Córrego Senhorinha e dos prédios acima...

...aí já recebe toda a carga vinda do Córrego Senhorinha e dos prédios acima...

...passa por prédios novos...

...passa por prédios novos...

...imagine todos os moradores desses prédios fazendo cocô...

...imagine todos os moradores desses prédios fazendo cocô...

...por isso o cheiro...

...por isso o cheiro...

...literalmente, um riozinho de merda!

...literalmente, um riozinho de merda!

Então, o problema não é só da Sabesp, mas da Prefeitura, que autorizou a construção de mais prédios do que a cidade pode suportar.

Durante as audiências públicas sobre a nova lei do zoneamento, a gente questionou isso, mas os técnicos da secretaria de planejamento disseram simplesmente que deram os alvarás para todas essas construções porque a lei atual  permite.

Mas poderiam ter exigido os estudos de capacidade e impacto, não poderiam?

E por que o “CQC” poupou a prefeitura?

Copenhague: COP 15 fracassa

27/12/2009 por acaoecosocialista

Delegações presentes na Conferência Climática de Copenhague não apresentam planos contra aquecimento global

Fonte: ELAC

A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) aconteceu em Copenhague até o dia 18 de dezembro. Delegações de 192 países estavam reunidas para discutir sobre aquecimento global e deliberar de forma consensual um documento que garanta o comprometimento dos países envolvidos em reduzir a emissão de gases nocivos ao planeta.

Na prática, deveria ser um encontro para definir a melhoria das condições climáticas do planeta, porém, o que predominou foram os interesses imperialistas das grandes potências.

Os maiores poluidores, entre eles os Estados Unidos, rejeitaram ampliar o corte de emissões proposto no encontro. A administração de Barack Obama disse que se compromete a cortar emissões de carbono em 17% até 2020, o que representa apenas 3% em relação a 1990. Junto com a China, os EUA são responsáveis por 40% das emissões de carbono mundial. Estes são os países que se abstém em aprovar um pacote climático, previsto para 2010.

A  África, o continente mais afetado pelo aquecimento global, apesar de contribuir com menos de 4% às emissões de gases de efeito estufa de todo o planeta, se retirou em certo momento das negociações. Seus governantes tinham como objetivo pressionar por um acordo ambicioso com validade legal que realmente implemente iniciativas contra o aquecimento.

O Protocolo de Kioto, que já era ineficiente, corre o risco de deixar de existir, e ser substituído por um acordo pior. O encontro climático foi um fiasco, como aliás já estava previsto.

Discurso e práticas diferentes

O presidente Lula embarcou na terça-feira (15) para Copenhague com o discurso populista de reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 39,8% até 2020. Mas, apesar do discurso, no Brasil a realidade é outra. A Amazônia encontra-se cada vez mais devastada, os medidores de qualidade do ar das grandes metrópoles, como São Paulo, mostram uma realidade estampada: qualidade do ar ruim e um Brasil que deixa muito a desejar neste sentido.

No início de dezembro, por exemplo, o governo federal prorrogou a entrada em vigor do decreto 6514, que regulamentava, após 44 anos, as punições previstas para crimes ambientais pelo Código Florestal Brasileiro. Como se não bastasse o adiamento, o presidente ainda concedeu uma anistia para todos os fazendeiros que desmataram ilegalmente até hoje. Para ser anistiado, basta o fazendeiro dizer onde deveria estar sua reserva legal, reconhecer que desmatou além da conta e prometer que vai recuperá-la num prazo de 30 anos. Assim, desaparecem as multas relacionadas a crimes ambientais. Calcula-se que a anistia significará a renúncia de R$ 10 bilhões que deixarão de ir para os cofres públicos.“Quem desmatou leva o perdão à vista, enquanto pode pagar o que deve ao país a prazo”, afirma um comunicado do Greenpeace sobre a medida.

Logo depois, o deputado Marcos Montes (DEM-MG), membro da bancada da motosserra na Câmara, tentou colocar em votação na Comissão de Meio Ambiente o projeto de lei 6424, chamado de Floresta Zero. O projeto, que conta com o apoio nada velado do Ministério da Agricultura, flexibiliza o Código Florestal e contribui para aumentar o desmatamento no país.

Repressão às manifestações

Diante disso, cerca de 100 mil manifestantes de todo mundo foram às ruas de Copenhague protestar contra a intransigência dos países ricos e contra este encontro que mostrou  ser uma grande farsa. Mais de 500 organizações, de 67 países, participaram dos protestos e cobraram resultados. Mais de 900 pessoas foram presas.

Um esboço de um acordo internacional apresentado na terça-feira (15), em Copenhague não contém nenhuma menção a metas de cortes de emissões de gás carbônico, o que indica que as mudanças não aconteceram ou tendem a ser piores do que as anteriores. Isto já era de se esperar, uma vez que não faz parte dos planos do capitalismo evitar um colapso ambiental se isto implicar na revisão de seu sistema de produção e lucros.

O máximo que a conferência poderia produzir é um acordo de intenções e oportunidades de negócios através da criação de um novo derivativo, baseado na compra e venda do direito de poluir. Os chamados créditos de carbono movimentam hoje 120 bilhões de dólares e estão se tornando uma oportunidade para especuladores ganharem muito dinheiro enquanto o planeta agoniza.

Redação Conlutas

Com informações de G1, UOL e PSTU

Carta aberta: Apoio internacional

20/12/2009 por acaoecosocialista

Apoio Internacional ao reconhecimento  e reparo integral da dívida ecológica pela mudança climática  nos acordos de COPENHAGUE.

 *tradução: Susana Beatriz Arruda 

Dezembro de 2009

A aliança dos Povos Credores da Dívida Ecológica apóia a  petição da Bolívia, Equador, Paraguai, Venezuela, Honduras, Costa Rica, El Salvador, Nicarágua, República Dominicana, Panamá, Guatemala, Cuba, Belize, Dominica, São Vicente e Granadinas,  Antígua e Barbuda, Sri Lanka e Malásia, pelo reconhecimento e reparo integral da divida ecológica pela mudança climática  que devem os países do norte aos do sul, nos acordos internacionais na 15° Conferencia das Partes do Convenio Marco da Mudança Climática das Nações Unidas em Copenhague na Dinamarca.

Responsáveis e Vítimas da Mudança Climática

Um dos aspectos mais relevantes da Convenção sobre Mudança Climática é demonstrar claramente  quais são as principais causas das alterações climáticas como a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento, as mesmas que se produzem pelas atividades madeireiras, mineradoras, petrolíferas, agroindustriais, açudes e outras.

Essas atividades foram degradando os biomas e os povos locais, gerando violência, pois a resistência  de  atividades como essas  são reprimidas e criminalizadas.

A Convenção determina que os países industrializados são os principais responsáveis pela mudança climática . Um relatório do Banco Mundial de novembro de 2009 estima que 85% dos impactos do aquecimento global  se darão sobre os países mais pobres, justamente os que menos  contribuem com esse fenômeno . Efetivamente, os países tropicais são os mais afetados devido a : inundações e secas mais frequentes, criando crises agrícolas e alimentícias, o degelo das neves, colocando em risco as fontes de água e o equilíbrio climático; a deterioração das condições de vida de seus povos pela contaminação da água, do ar e do solo que incrementam a migração entre outros impactos.

Dívida Histórica, Social e Ecológica na Impunidade

A mudança climática  é o resultado de um processo sistemático de exploração da natureza. Um processo que se expandiu durante a exploração colonial da Ásia, África, América Latina e do Caribe, que foi gerando até os dias de hoje  uma imensa divida histórica, social e ecológica. Esta dívida ficou na impunidade.

Pelos povos do Sul reivindicamos a dívida histórica, social e ecológica acumulada, que os países industrializados, principalmente do hemisfério Norte, tem com os países e povos do hemisfério Sul, pelo furto, destruição e contaminação da natureza; a exploração  de seus povos, a contaminação da atmosfera pelas emissões de carbono devido  suas  formas de produção e consumo, e os impactos de mudanças climáticas.

Estas demandas tem sido apoiadas, entre outros, pelos governos da Bolívia, Equador, Paraguai, Venezuela, Honduras, Costa Rica, El Salvador, Nicarágua, Republica Dominicana, Panamá, Guatemala, Cuba, Belize , Dominica, São Vicente e Granadinas,  Antígua e Barbuda, Sri Lanka e Malásia, os quais propõem que se inclua nos acordos de Copenhague o reconhecimento e a compensação integral da divida ecológica pela mudança climática que os países  do norte devem aos países do sul.

O debate sobre a dívida social e ecológica acumulada, histórica e atual, deveria estar no centro dos acordos em Copenhague, pois aponta as principais causas e conseqüências da mudança climática, identifica os responsáveis e afetados, busca deter a destruição da natureza e a demanda de compensações integrais para os povos e  o  meio ambiente.

Se não são solucionadas  pelas raízes do problema causador das mudanças climáticas  e se estabelecerem  responsabilidades diretas com acordos legalmente respeitados, Copenhague será outra farsa, pois somente se constituirá em um espaço para concretizar novos negócios: serviços ambientais e mercado de carbonos, agrocombustiveis e energias renováveis patenteadas, novos créditos para adaptação, projetos hidrelétricos e mecanismos REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Evitadas – que buscam o controle dos territórios indígenas e florestas.

Para impulsionar estes mecanismos, os de mitigação e adaptação se prevêem  novos créditos que constituíram outros novos negócios da dívida e meios de controle, dominação e furtos dos recursos naturais, por parte das Instituições Financeiras Internacionais (IFIs), os países que tem mania de realizarem empréstimos e suas empresas transnacionais criando novas situações de conflitos e violência , aumentando a dívida financeira, social e ecológica.

Exigimos  que os governos tratem as alterações climáticas com seriedade e responsabilidade, pois o modelo de desenvolvimento baseado nas indústrias extrativistas, agroindustriais, tecnológicas daninhas e a voracidade de acumulação de capital, que foram gerando a divida histórica , social e ecológica, assim como as dívidas ilegítimas, são as principais causas da crise ambiental e climática que está colocando em risco os povos do Sul em particular, e a biosfera em conjunto.

DIANTE DA DÍVIDA ECOLÓGICA POR MUDANÇA  CLIMÁTICA, APOIAMOS:

A exigência dos países que se encontram no hemisfério Sul ou subdesenvolvidos o reconhecimento e a compensação integral da dívida ecológica por mudanças climáticas, dentro dos acordos de Copenhague.

EXIGIMOS:

Respaldar e ampliar as propostas de manter o petróleo bruto represado e territórios livres de hidrocarbonetos como a Iniciativa Yasuní no Equador e a proposta Amazônia sem Petróleo na Bolívia, etc…

Exigir a redução de emissões nos paises desenvolvidos de 40% para 2020 e 90% para 2050, tomando como ponto de partida as emissões de 1990 de acordo com a proposta boliviana.

Expulsar as falsas soluções do mercado : mecanismos de desenvolvimento limpo e seguro, mercado de emissões , REDD, agrocombustiveis, projetos hidrelétricos, energia nuclear, etc…

Estimular energias renováveis adequadas aos meios naturais, sustentáveis, limpas, renováveis, descentralizadas, diversas, de baixo custo, ambientalmente respeitosas.

Estabelecer um fundo de compensação integral da divida ecológica por mudança climática para restaurações ambientais, ressarcimento as vitimas e adaptação a mudança climática , sem condicionamentos  e cujo manejo seja soberano, participativo e controlado pelos povos e países afetados.

Reconhecer e proteger os direitos das populações forçadas a imigrar por causa de impactos e mudanças climáticas.

Não permitir novos projetos que agravem as crises ambientais e climáticas.

Anular incondicionalmente  a dívida externa reivindicar a dos países subdesenvolvidos , por ser um fator que  agrava e aprofunda as crises ambientais.

Expulsar o papel das IFIs em relação à alteração no clima.

Não permitir que os países industrializados escapem da suas obrigações moral e jurídica de assumir a compensação integral dos danos produzidos, levando aos paises subdesenvolvidos  novos endividamentos financeiros.

Garantir, proteger e defender os territórios de povos indígenas e campesinos que mantém os ecossistemas que protegem o clima . Favorecer a agricultura campesina,  a produção agroecológica. Respeitar as formas de vida dos povos e comunidades do hemisfério sul e suas alternativas de vida.

É o momento de parar a exploração e opressão da natureza, aprender com as comunidades e povos ecologicamente sustentáveis, desmercantilizar a vida e realizar a compensação integral da divida social e ecológica, de acordo com a soberania dos povos e os direitos da natureza.

Desastre ambiental completa 25 anos

02/12/2009 por acaoecosocialista

Uma das maiores tragédias ambientais do século XX, o vazamento químico em Bhopal, na Índia, completa hoje 25 anos.

protesto de moradores de Bhopal. foto: Anistia Internacional

protesto de moradores de Bhopal. foto: Anistia Internacional

Logo após a meia-noite do dia 2 de dezembro de 1.984, milhares de toneladas de produtos químicos de toxicidade mortal vazaram da fábrica de pesticidas da Union Carbide em Bhopal, na parte central da Índia. Cerca de meio milhão de pessoas foram expostas a esse vazamento. Entre 7.000 e 10.000 pessoas morreram nos primeiros dias e mais 15.000, durante as duas décadas seguintes.

Apesar de terem se passado 25 anos, a grande maioria de todos os afetados ainda não foi indenizada adequadamente e as causas do vazamento jamais foram investigadas de forma correta. Ninguém até hoje foi responsabilizado. Diversas ações foram ajuizadas nos tribunais da Índia e dos EUA, contudo sem nenhum sucesso.

O local permanece do mesmo jeito. Nenhuma providência foi tomada para descontaminar as instalações da fábrica. Ainda hoje, mais de 100.000 pessoas continuam a sofrer problemas de saúde. Além do que, os impactos desastrosos do vazamento estão afetando as novas gerações, os que nasceram após a tragédia.

Atualmente, enquanto a população de Bhopal luta por itens básicos de sobrevivência, como água potável, o governo indiano não cumpre suas constantes promessas de ajuda e as empresas envolvidas, a “Union Carbide” e a “Dow Chemical”, uma sucessora da outra, tem sistematicamente obstruído todo e qualquer esforço das vítimas por uma reparação justa.

A conhecida entidade “Anistia Internacional” tem feito campanha atrás de campanha em favor das vítimas do que considera o caso uma “tragédia para os direitos humanos” e, agora, pela passagem dos 25 anos, está realizando um apelo para que a “Dow” descontamine a área e outro para que o governo indiano promova a reabilitação médica, social e econômica da população.

Para participar, clique no banner e siga as instruções (em inglês).

 

Típicas atitudes capitalistas

É preciso ter em mente que esse acidente não teria ocorrido se fossem tomadas cautelas mínimas de prevenção e segurança. Mas, claro, isso elevaria o custo de produção e, consequentemente, reduziria a taxa de lucro. Não foi por outro motivo que a Union Carbide levou a fábrica para um lugar distante, em uma região pobre de um país pobre, para o qual o ocidente não dá a mínima. E aí entra um componente racista. Eles não são só pobres, mas de uma raça não-branca.

E, ainda, some-se a legislação ambiental fraca e autoridades corruptas. São elementos que também sempre garantem o baixo custo de produção.

Outra coisa que ninguém fala é que, depois da tragédia, a empresa simplesmente abandonou o local. Fez a besteira e simplesmente deu no pé. Deixou toda a desgraça para os habitantes locais.

Duvidamos que uma indenização venha a ser paga às comunidades afetadas, assim como não alimentamos nenhuma esperança que alguém promova a recomposição das condições ambientais do local, apesar de campanhas bastante nobres, como essa da “Anistia Internacional”.

É que, simplesmente, isso custa caro e, com certeza, a empresa e os governos envolvidos preferem garantir a felicidade dos acionistas que reparar a vida de milhares de pobres não-brancos de um país distante.

Assim as coisas funcionam no capitalismo.

cegueira do morador foi causada pelo vazamento. Foto: Anistia Internacional

cegueira do morador foi causada pelo vazamento. Foto: Anistia Internacional

“Planeja São José”

24/11/2009 por acaoecosocialista

Audiências públicas sobre a nova lei de zoneamento de São José dos Campos revelaram uma insatisfação generalizada da população com os rumos da cidade até aqui.

Como a gente duvida que todas as sugestões e propostas sejam divulgadas, criamos aqui um espaço paralelo, para que você publique as suas, junto com as nossas, que já estão na página fixa a partir de hoje.

Quando sair a nova lei, a gente compara e verifica se eles deram bola para os apelos populares.

Portanto…

Atos de protesto no estado de SP

14/11/2009 por acaoecosocialista

Sucateamento da estrutura de licenciamentos pelo governo poderá provocar uma barbárie ambiental. Estão programados protestos em todo o estado.

Segundo a legislação do país, os estados tem a competência para analisar e conceder a licença aos empreendimentos que podem causar impacto ambiental. 

Esse licenciamento deve ser concedido após a análise de cada caso, através de relatórios e estudos profundos. Dependendo do potencial de impacto, o órgão ambiental pode condicionar a licença a medidas de mitigação, ou até mesmo negar a implementação do empreendimento.

É um processo longo, que desagrada profundamente as empresas. 

Agilidade

Nos últimos anos, a política dos governos em geral é a de acelerar os processos de licencimento, para não atrasar as obras pretendidas. Ao invés de incrementar a estrutura, para melhorar a análise de cada caso, o que se fez foi fechar escritórios, demitir pessoal técnico e criar mecanismos legais para que a licença ambiental seja cada vez mais uma coisa só formal. Ou seja, o empreendedor apresenta o projeto, diz que não vai agredir o meio ambiente e, pronto,  licença concedida!

Protesto de entidades do CONSEMA

Quando o empreendimento é dos grandes, tem que passar pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, vinculado ao governo e composto por pessoas do próprio governo e da sociedade civil, incluindo entidades ambientalistas.

Os representantes destas últimas, em protesto a tudo isso, retiraram-se da reunião do dia 20 de outubro e acabaram sendo suspensos arbitrariamente.

Flexibilização das leis

O ponto alto da política de sucateamento da estrutura ambiental veio, contudo, com a lei que extinguiu o DEPRN, órgão licenciador, passando toda a competência de licencimento para a CETESB, que já não tinha estrutura nem para medir a qualidade do ar poluído e agora vai ter que acumular mais essa função.

E, aproveitando, o governo ainda incluiu na lei artigos que permitem a licença para obras em Áreas de Preservação Permanente, as famosas “APP’s”, incluindo mananciais.

A proteção a essas áreas está no Código Florestal, uma lei federal de 1965. O que o governo fez foi mais ou menos como se editasse uma lei dispensando as empresas do estado de pagar férias e 13º aos seus funcionários. 

Do ponto de vista jurídico, foi uma estupidez e, considerando os aspectos ambientais, vai nos levar à barbárie. A propósito, veja a lei aqui. Repare no art. 2º, incisos II e III.

Programação de protestos

No próximo dia 17 de novembro, a partir da 9:00 da manhã, haverá atos de protesto na porta de todas as agências da CETESB espalhadas pelo estado.

Por aqui, será no “Parque da Cidade”, em São José dos Campos, em frente à própria CETESB e a Polícia Ambiental.

De preferência, vá de roupa preta. Mas vá! Caso contrário, nem urubu vai ficar para ver o fim da história.